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Fake News e a Verdade Líquida

Por Diego Andrade de Abreu




Winston, protagonista do romance 1984, vive aprisionado sob um regime onde tudo é coletivo e todos são solitários. Seu trabalho é no Ministério da Verdade, órgão do Partido governante da Oceania, onde ele é responsável por reescrever os livros de história de acordo com as necessidades do Partido, mudando a percepção da população sobre os fatos em jogo no momento e fortalecendo e aprovando as ações governamentais. Muda-se o contexto, muda-se a história.

Muitos interpretam a trama como uma crítica aos governos nazifascistas europeus, outros, a governos comunistas como a extinta União soviética, mas as questões tratadas no livro extrapolam até mesmo visões ideológicas. O cerne do romance aponta para todo e qualquer regime que alcança um poder incontestado, capaz de rotular quem é aprovado e quem deve ser combatido, arbitrariamente. E esse poder é alcançado, na narrativa, através de dois fatores essenciais: a censura e a reescrita da história. E o que mais assusta é saber que o modelo demonstrado por George Orwell é perfeitamente possível - e muitas vezes já quase alcançado.

O entorno da recente campanha presidencial dos EUA trouxe à mesa um debate novo: a influência das notícias falsas no imaginário popular. Acusações de manipulação dos eleitores em prol da campanha pró-Trump através das chamadas fake news despertaram em todos os públicos a percepção de como boatos podem causar consequências sérias em determinados contextos – e nesse caso, assumirem efeitos para todo o mundo.

Diversos meios iniciaram uma movimentação intensa para criação de "mecanismos de verificação de veracidade", afim de sinalizar notícias e até mesmo quais páginas e veículos são "confiáveis". São os “verificadores de fatos”.

Os verificadores de fatos

Dentre os principais projeto na América Latina, estão:

Aos Fatos Lab

Endereço: aosfatos.org
Como descrito pelo próprio, o Aos Fatos Lab é o braço de consultoria e monitoramento em fact-checking voltado a empresas e organizações da sociedade civil sem vinculação político-partidária. Possui uma equipe multidisciplinar distribuída por Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, atuando separadamente da redação tradicional. O material de investigação produzido pode ser publicado ou veiculado apenas internamente, entre os clientes. Caso seja publicado, recebe o selo de investigado, ou “contratado”.

Um projeto interessante foi o “Cidade dos Sonhos”, que investigou as falas dos candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro durante as onze semanas de campanha, verificando possíveis mudanças nas suas opiniões de acordo com as circunstâncias.

Agencia Lupa

Endereço: piaui.folha.uol.com.br/lupa
A Agência Lupa, da Revista Piauí, se diz a primeira a fazer checagem de conteúdo no Brasil. Possui um sistema bem didático, avaliando informações com um selo que pode variar entre diversas situações, como: “Verdadeiro”; “Verdadeiro, mas”; “Ainda é cedo pra dizer”; “Exagerado”; “Contraditório”; “Insustentável”; “Falso” e “De Olho”, sendo o último apenas um aviso de que o conteúdo está em monitoramento. As demais situações representam um resultado diferente da análise da Agência, o que facilita ao leitor a análise do tipo de informação com que está lidando, um sistema que se faz mais completo do que o booleano “Verdadeiro ou Falso”.

Truco

Endereço: apublica.org/truco
Truco é o projeto de checagem da Agência Pública. Integra o International Fact-Checking Network (IFCN), rede organizada pelo Instituto Poynter que reúne os principais sites de fact-checking do mundo. O roteiro de verificação é o seguinte:

1- Selecionam uma frase que possa ser verificada, que contenha um dado, referência a leis, permissões, proibições e outras situações.
2- Escolhem as informações de maior relevância dentre as opções.
3- As personalidades são submetidas às análises num rodízio, para que haja equilíbrio da cobertura.
4- Entram em contato com o autor da frase e pedem a fonte da informação, e procuram também outras fontes.
5- Comparam os dados fornecidos e classificam a afirmação.
6- Atribuem um selo ao resultado.
7- Entram novamente em contato com o autor para uma chance de explicação antes da conclusão da checagem.
O sistema utiliza também oito selos, como a Lupa, que são: “Verdadeiro”, “Sem contexto”, “Contraditório”, “Discutível”, “Exagerado”, “Distorcido”, “Impossível provar” e “Falso”.

Chequeado

Endereço: chequeado.com
Um projeto de fact checking na América Latina. O Argentino Chequeado também dispõe o selo International Fact-Checking Network (IFCN). Possui nove classificações para as notícias, que são: “Não Verificável”, “Verdadeiro”, Verdadeiro, mas...”, “Discutível”, “Apressado”, “Exagerado”, “Enganoso”, “Insustentável” e “Falso”.

O jornalismo parte da presunção de veracidade, baseando-se na confiança do espectador na premissa de que o jornal é confiável na transmissão das informações. O fact checking é, na teoria, inseparável da prática jornalística, mas num mundo onde as instituições possuem cada vez menos controle da produção de informações, confiar em tudo o que se apresenta como notícia é cada vez mais insustentável. E o número de falsas informações permeando os debates populares, para qualquer observador atento, é assustador. Sob esse ponto de vista, a ideia da existência de agências para institucionalizarem essa prática importante é inicialmente bem-vinda, mas carece de muitas reflexões, para que a prática não se torne uma armadilha informacional. A primeira das questões segue abaixo.

O que são fakenews?

Que tipos de notícias se enquadram no perfil de falsas? É necessário um texto deliberadamente ficcional ou simples omissões pontuais, edições indutivas e títulos mal construídos podem mudar o sentido de uma notícia?

As fakenews de títulos

As notícias falsas sempre existiram e surtiram seus efeitos. Boatos sempre tiveram força social e governos sempre usaram de narrativas para fortalecer opiniões. O que muda hoje é a dinâmica em que isso acontece. As redes sociais potencializam a dispersão de informações – falsas ou verdadeiras – tanto quanto os mecanismos de busca e o acesso à internet. Mas um fenômeno se destaca nos novos meios: a propagação de títulos.

O compartilhamento de notícias nunca foi tão fácil, e a dinâmica de redes sociais como o Facebook.com é tão fluída que notícias diversas são veiculadas apenas pelos seus títulos. Pense naquela notícia revoltante que você viu e, quando abriu para ler, era uma pegadinha?

O colunista Felipe Vilicic (Veja) fez um experimento sobre o assunto: criou uma notícia com o título “Estudo indica quebrasileiros leem cada vez menos. Será?” a fim de analisar as reações no Facebook. Logo no início do texto, ele explicava que se tratava de um teste. O resultado foi: dos 111 comentários no post (sem contar replies), apenas 7 eram de pessoas que conferiram a notícia, 8 deixavam em dúvida e outros 96 mostravam claramente que não haviam lido. 732 pessoas reagiram ao post, mas não era possível saber o resultado das reações. Já para os 191 que compartilharam, somente 5 haviam claramente lido. Houve, segundo o autor, comentários de 10mil toques explicando a notícia que nunca existiu. Ainda em suas palavras, “gastaram um bom tempo para opinar. Por outro lado, não gastaram o mesmo tempo lendo sobre aquilo que serviu de base para seu comentário”. Uma notícia que foi compartilhada apenas pelo seu título.

É nesse cenário que a máxima “É possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade”, mote da Folha em 1987, mostra na prática seus efeitos.

Uma notícia surgiu recentemente sob o título “Grupo de oito pessoas mata travesti espancada e com 17 facadas” e ganhou vulto nas redes sociais, sob protestos a respeito da homofobia do ato. O subtítulo, no entanto, dizia que a motivação do crime era disputa por ponto de prostituição. O texto propriamente dito, ratifica o subtítulo e acrescenta o fato de que o crime foi cometido por outras travestis que concorriam pelo ponto. Nenhum dos itens foi mentiroso, mas a omissão de informações relevantes torna o título tendencioso para uma impressão falsa a respeito de uma questão importante para a sociedade de hoje.

A “leitura de manchetes” não afeta somente usuários incautos de redes sociais, ela atinge veículos respeitados de notícia no mundo todo. E isso leva à segunda questão: as fakenews são veiculadas somente por noticiários fantasmas?

Quem veicula fakenews

Um único perfil do Twitter.com, @solikearose, enviou mensagens para o provedor de televisão a cabo RCN, afirmando que “pornografia hardcore” estava sendo exibida na CNN em Boston em pleno dia de Ação de Graças, com a estrela pornô Riley Quinn, durante meia hora, no lugar do programa Anthony Bourdain: Parts Unknown.



Rapidamente, jornais como Independent, Mashable, The New York Post, The Daily Mail, Esquire, Variety e muitos outros replicavam a notícia. Um dos primeiros foi o Drudge Report, de Matt Drudge, famoso por descobrir o escândalo de Mônica Lewinski. No Brasil, não muito depois, foi a vez da Folha de São Paulo publicar a notícia, mesmo que os outros jornais já estivessem na corrida por apagar o que podiam ou editar seus títulos com uma interrogação no fim – parecido com o que Winston fazia, na ficção.

O site TheVerge publicou artigo sobre o boato que criou, comemorando, e na intenção de provar como as fakenews se espalham: sem fontes. Esse tipo de situação levanta um questionamento: quem realmente pratica o fact-cheking? E é aí onde a situação complica. Pessoas como os responsáveis pelo TheVerge e muitos outros defendem que é preciso censurar meios de comunicação com a flag “FakeNews”. Mas quais notícias seriam marcadas como falsas? Veículos como os citados acima seriam marcados pelo rótulo “fake” ou somente sites menores ou desconhecidos?
A situação vai muito mais longe do que um simples boato televisivo.

As primárias Clinton/Trump

No início das disputas presidenciais, os jornais americanos e de todo o mundo nem sequer cogitavam a possibilidade da vitória de Donald Trump.



Ao perceberem o progresso do candidato, em vez de noticiarem o fato, permaneceram na aposta pela presidência de Clinton e na publicação de editoriais contra Trump. No Brasil, os jornais seguiram o mesmo posicionamento.

O resultado: embora contra "todas as notícias, pesquisas e opiniões", o candidato republicano foi eleito. Após a contagem, os principais jornais noticiaram o fato como uma surpresa mágica, algo incrível e imprevisível. O editor do NYT, Arthur Sulzberger, chegou a publicar uma carta pedindo desculpa aos assinantes, onde levantou uma questão: "Depois de uma eleição tão errática e imprevisível, há questões inevitáveis: a pura inconformidade de Donald Trump nos levou e outros meios de comunicação a subestimar seu apoio entre os eleitores americanos?".

A declaração, principalmente vinda do editor de um jornal como o NYT, base usada por quase todos os jornais brasileiros como fonte de informação, é preocupante. Ele assume que a “inconformidade” dele e de seus pares e não os fatos em si influenciaram as informações transmitidas aos espectadores. A informação fora sobrepujada pela opinião?

Por outro lado, jornais pequenos alcançaram resultados positivos, como o nacional Senso Incomum, onde o colunista Filipe Martins não só previu o resultado da eleição estadunidense, como chegou a acertar 48 dos 50 estados, provando que os resultados não foram tão “mágicos” assim: basta pesquisar antes de opinar.

A discrepância entre as "notícias" e os resultados acabou por colocar a mídia em xeque, gerando uma forte percepção popular de incredibilidade dos veículos de comunicação.

As pesquisas eleitorais

Um dia antes do primeiro turno brasileiro, em 2014, o Datafolha divulgou uma pesquisa que apontava empate técnico entre o tucano Aécio Neves (26%) e Marina Silva (24%), com Dilma indo para o segundo turno com 44% dos votos válidos. No final da contagem, Aécio terminou com 7 pontos percentuais acima da pesquisa e 12 pontos a frente de Marina. Mas o que há de errado nessas pesquisas?

A grande questão das pesquisas eleitorais é que elas não apenas informam previsões, mas influenciam eleitores. O nome desse fenômeno é “bandwagon effect” e se trata de quando os eleitores votam em um candidato não por suas crenças ideológicas, mas por saber que ele é o preferido dos grupos majoritários. Esse molde de pensamento atinge principalmente eleitores sem viés ideológico, soltos no meio do debate, mas também outros, movidos por um sentimento de pertencimento, ou mesmo lógico, quando votam “contra o outro candidato”, tentando reforçar o concorrente mais próximo.

O jornalista Rodolfo Viana enumera a sequência de fatos:
1- O eleitor depende da mídia para escolher um candidato, pois em geral, não tem apego político.
2- A mídia cobre com mais afinco os candidatos que julga serem importantes, empregando maior esforço sobre eles e excluindo os demais.
3- Aproximando-se a eleição, esses nomes mais expostos aparecem com maior frequência nas pesquisas.
4- Graças ao “efeito de contágio”, os candidatos com mais pontos ganham cada vez mais adesão.
Esse efeito foi comprovado por Robert K. Goidel, da Universidade de Southern Louisiana, e Todd G. Shields, da Universidade de Kentucky, no artigo “The Vanishing Marginals, the Bandwagon and the Mass Media”.

Mas se esse efeito existe, então por que esse erro massivo das pesquisas eleitorais dos últimos anos? Trata-se exatamente do tema desse texto: a inveracidade.

A percepção da utilidade das pesquisas eleitorais acabou tornando-as instrumento de marketing político, pervertendo sua função real. Exemplos como o do Vox Populi – que errou todas as pesquisas e em prol dos mesmos candidatos – tornam-se cada vez mais comuns, vide as eleições americanas e a declaração de Arthur Sulzberger (NYT): eles não veiculavam pesquisas realistas, mas sim dados baseados em suas próprias intenções.

Essas pesquisas caíram no erro porque exacerbaram a prática, saturando o próprio efeito político que causariam. Outro fator que influencia nesse enfraquecimento é justamente a polarização política dos últimos anos, que resulta em muito mais pessoas próximas dos extremos e menos indecisos.
Essas perguntas ficam para o leitor: Houve apuração real de dados ou pelo menos um estudo sério? Se não, veicular informações assim não seriam prática de fakenews?

Quem vigia os vigilantes?

Após tantas elucubrações a respeito do tema (e que não foram suficientes para ao menos explaná-lo minimamente bem), precisamos pensar na complexidade que é filtrar tantos veículos em tantos meios e com tantas vertentes. É perceptível que há sim, muita gente mal-intencionada criando notícias falsas para mudar percepções e opiniões, e isso ocorre dos dois lados ideológicos (a exemplo, no caso Trump e Clinton), mas não só do lado de fora do quintal midiático.

O problema é muito mais sério e está muito enraizado na prática jornalística. Fakenews não é só russo criando notícia anti-Clinton nos swing states ou europeu e americano inventando golden shower de Trump com prostitutas russas, mas vai desde uma pesquisa eleitoral forçada no dia anterior à eleição, um título omissivo ou mesmo terminologicamente errôneo, ou um dono de site de notícias publicando gráficos que ligam toda uma vertente ideológica numa imensa conspiração ou até mesmo um comportamento midiático institucionalizado que privilegia opinião e ideologia antes da apuração factual objetiva.

As agências de verificação surgem como uma tentativa de amenizar esses efeitos – e novas práticas são realmente necessárias - mas oferecem um novo perigo: a possibilidade de censura e privilégios.
Por enquanto, o foco de suas ações é pontual, político, e visando personalidades, mas exemplos preocupantes já surgem no cenário mundial. O Facebook.com, que também está lançando suas “ferramentas de veracidade” para a rede, sofreu denúncias de seus próprios funcionários ao New York Times, reproduzidas também pela BBC. Segundo as denúncias, para entrar no mercado chinês, a empresa aceitou termos que propõem o desenvolvimento de ferramentas de censura real, até por localização. Notícias que foram de encontro com a política nacional serão combatidas.

No Brasil, por enquanto, oficialmente o trabalho será em conjunto com as próprias agências citadas acima (Aos Fatos, Truco e Lupa). Os usuários terão a opção de marcar uma notícia na rede social como falsa; essa notícia passará por uma triagem interna da rede, que verificará se a denúncia tem fundamento; após isso, sendo confirmada a suspeita, seguirá para uma das agências, que fará a verificação. Ainda assim, não será apagada, mas não poderá receber propaganda, promoções ou boosts.

Assim como o Facebook, as agências também são instituições com interesses, comandadas por pessoas com ideologias. Ao mesmo tempo que não podem dar conta de tudo o que se prolifera na internet, qualquer uma dessas instituições pode ser vítima de atentados de opinião e por tudo por água abaixo.

É necessário fazer algo. O fazer, porém, desprovido de devida reflexão e mecanismos autolimitantes, torna-se um problema por si só, e quando se trata de um fazer no tocante à avaliação do que é verdadeiro ou não, do que é aprovado ou não, qualquer deslize pode ultrapassar a linha tênue entre a busca pela verdade e a censura.

É necessário pensar o efeito de um selo "fake news" e sua proliferação. Numa época de redes sociais tomando espaço na divulgação de notícias e de um jornalismo cada vez mais opinativo, quem verifica precisa entender as nuances entre opiniões divergentes e falsas, para não corrermos o risco de uma lavagem ideológica nos meios, por mais tentador que isso possa parecer a alguns.

Segundo a filósofa alemã Hannah Arendt, a exacerbação das falsidades não significa que a mentira irá prevalecer, mas em vez disso, "vencerá o cinismo, que torna impossível a distinção do que é real e o que não é". A verdade se tornaria líquida. Por outro lado, o uso indiscriminado e mal-intencionado de um "selo de aprovação", se não for muito bem pensado e controlado, pode resultar no mesmo efeito, uma vez que remete a uma narrativa institucional, a qual Winston praticava e da qual tanto tentava fugir.

Assim como o melhor antivírus de um computador é o seu usuário, o melhor filtro de notícias é um leitor sem preguiça de se informar.

Publicidade e estereótipos no Dia das Mães

Por Carolina Lopes


Depois que passa a Páscoa, uma das épocas em que o apelo para o consumo é grande, já começam as propagandas para o Dia das Mães. A sociedade tem rituais de consumo, como defende Jesús Martín-Barbero, que “fixam pautas, criam modelos, que têm cenários, que assinalam épocas, tempos propícios”. É assim na Páscoa, Dia das Mães, dos Pais, Natal, Dia das Crianças. 

Apesar de sempre surgirem inovações na publicidade durante todas essas datas, geralmente estereótipos sociais continuam sendo reforçados e vemos os mesmos discursos sendo propagados. No século passado, as propagandas mostravam as mulheres como donas de casa, que têm a função de cuidar do marido e da casa, frágeis e dependentes do grande provedor da casa, o homem. O site Propagandas Históricas reúne diversos anúncios e é possível ver esse tipo de publicidade lá. 


"O Chef [a batedeira] faz tudo, menos cozinhar. É pra isso que existem as esposas!"
No Dia das Mães não é diferente, muitas propagandas carregadas de machismo e estereótipos são veiculadas até hoje. Um anúncio da Brastemp de 1978, por exemplo, diz que com a lavadora da marca, sobra mais tempo para as mulheres serem mães, já que “o tanque acaba com qualquer mãe”.

Pode parecer coisa do século passado, mas até hoje esse tipo de publicidade é veiculada, principalmente pelas marcas de eletrodomésticos. A campanha da Britânia para este Dia das Mães mostra a criação de um novo produto, a Multiresolvedora, que é comparada à mãe. O vídeo está disponível no canal do Youtube da marca. Além do vídeo oficial, foram divulgados outros, menores, também comparando as mães aos produtos, que são um tipo de “faz tudo”. 


Fonte: Facebook da Britânia

Analisando as redes sociais da marca, é possível ver que muitas pessoas gostaram da campanha e acharam uma homenagem linda, o que reflete o pensamento machista introjetado na sociedade e os estereótipos ligados à mulher e mãe, que são naturalizados. A Reserva também já foi alvo de críticas por estampar a seguinte frase na etiqueta de suas roupas: “para entender melhor a simbologia de lavagem, acesse www.usereserva.com/cuidadoscomaroupa. Ou dê para a sua mãe. Ela sabe como fazer isso bem.” 


Comentário na página do Facebook da Britânia


Além disso, quando uma marca tenta mostrar uma mãe moderna, muitas vezes acaba caindo na questão de ser tão maravilhosa que consegue trabalhar e continuar dando conta dos afazeres domésticos e de cuidar dos filhos. Mostra um ser que tem o dom mágico da maternidade, que consegue lidar como ninguém (certamente melhor que o pai) com as situações da casa e ser independente. Mas, quem disse que a mãe real, de hoje, é assim?


No lugar de todas essas representações, seria ideal se a publicidade tentasse diminuir com a desigualdade que ainda há em relação aos papéis de mãe e pai. Lara Vascouto mostra, aqui, que até os comerciais do Dia dos Pais refletem isso, muitas vezes com eles sendo ‘desajeitados’ fazendo funções teoricamente simples como trocar uma fralda. Mas acaba sendo ‘bonitinho’, o pai que quer ajudar, ser presente. Só que é reforçada a ideia que esse não é o papel de um pai (logo, é da mãe), porém, deveria ser da família toda.


Uma campanha que saiu há pouco tempo e rendeu comentários positivos foi a da C&A, que traz mães de diferentes estilos, deixando os padrões de lado, mostrando que não há certo ou errado quando o assunto é maternidade. O vídeo está disponível no canal no Youtube da marca.  


A simbologia e o carinho acerca do Dia das Mães é sim muito especial, mas mães não precisam ser donas de casa OU trabalhadoras, não são seres mágicos e “multiresolvedoras” que têm o dom divino da maternidade (até porque nem toda mulher quer ser mãe). Mães são pessoas reais, que amam seus filhos, mas que também enfrentam muitos desafios, muitos desses por serem responsabilizadas (sozinhas) pelas funções a elas atribuídas socialmente e reforçadas por parte da publicidade.

Etnomatemática

Por Carmem Angel 

As leis 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, tornam obrigatório o ensino de cultura e história afro-brasileira, africana e indígena em escolas públicas e particulares de nível fundamental e médio, com especial atenção às áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. Mas por quê deixar campos como a Matemática de lado?

A Matemática que conhecemos e estudamos na escola descende da ciência moderna europeia. Os conhecimentos e as visões de mundo sob o prisma eurocêntrico nos são ensinados como verdades incontestáveis, enquanto os saberes de outros povos são “primitivos”.

Tradicionalmente responsável pelas notas escolares mais baixas, a Matemática tal como estudamos é abstrata e cheia de cálculos considerados difíceis por grande parte dos alunos. Esses saberes lógicos são organizados e concebidos de formas diferentes por outras sociedades.


A etnomatemática tenta conhecer, entender e explicar a forma e o papel da Matemática em diversos contextos culturais, revendo o ensino e a construção histórica do conhecimento e os interesses políticos e ideológicos nela envolvidos. A etnomatemática, como a etnociência, parte da história, da política e da antropologia e percorre um caminho de desconstrução até chegar à pedagogia, trazendo consigo uma bagagem multicultural.

Pouco citada nas escolas, a África desempenhou um papel fundamental no processo de acumulação de saberes que contribuem para a construção social e prática da Matemática. As ciências exatas têm uma base africana e é necessário reconhecer e valorizar essas experiências culturais e históricas para que se possa aproveitar as contribuições desses povos, que trazem abordagens para além da ocidental eurocentrada. Neste quadro, a afro-etnomatemática vem estudando as contribuições próprias dos grupos africanos e afrodescendentes à Matemática e fazendo um levantamento do ensino e aprendizado deste campo do conhecimento em territórios de maioria afrodescendente.

            É importante lembrar que a lei 10.639 não isenta os professores de áreas exatas da responsabilidade do ensino de temática africana ao determinar que estes conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.


            Na visão cosmoafricana, a Matemática está na vida e pode (e deve) ser trabalhada para além do papel, exercitando as habilidades da memória e da oralidade, seja através de jogos, música, ou artesanato e lembrando que em tudo isso também há análise combinatória, estatística, equações e logaritmos. 

"Proposta é descabida, brutal e injusta", afirma especialista sobre reforma da Previdência Social

Por Andrey Benevenuto e Felipe Gelani


A professora Denise Gentil falou sobre a polêmica proposta que pode ser votada em maio*

Mesmo com a aproximação da votação do projeto de reforma da Previdência Social, ainda há incertezas se as propostas defendidas pelo governo realmente são essenciais para a salvação da economia do país, ou mesmo justas para a maior parte da população. “Essa proposta é descabida, brutal e injusta. Não só porque o governo vai levar a população a um empobrecimento brutal, mas uma parte enorme dos brasileiros vai ficar excluída”, afirmou a professora de Economia da UFRJ Denise Gentil.

Autora da tese de doutorado “A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990-2005”, Denise afirma que 79% dos aposentados por idade em 2015 não conseguiram contribuir por 25 anos. Dessa forma, eles estariam fora das novas regras e não conseguiriam se aposentar caso elas já estivessem em vigor.

Uma das principais justificativas do governo para a reforma é a defesa de que as contas do Orçamento da Seguridade Social - que trata dos gastos com aposentadorias, pensões, assistência social e saúde - estariam no vermelho, como afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, no final do ano passado. “Mesmo que fossem retiradas as desonerações, estimadas em R$ 55 bilhões [em 2016], haveria um déficit de R$ 190 bilhões [na Seguridade Social]”, disse o ministro na época.

Porém, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais na Receita Federal (Anfip) defende que as contas do Orçamento da Seguridade Social deveriam estar com o saldo positivo, caso o governo levasse em consideração uma série de fatores, como as fontes de recurso para o sistema.


Denise, que é membro da Anfip, explica
que esse é um debate antigo. “Há mais de dez anos um conjunto de economistas chegou à conclusão de que a Constituição Federal deixa claro que a Seguridade Social tem cinco fontes de receita. A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a receita de concursos de prognósticos e a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Tudo isso está expressamente garantido no artigo 195 da Constituição e acintosamente não é levado em consideração na conta do governo.”

Segundo ela, a única das cinco fontes de receita levadas em consideração pelo governo é a contribuição ao INSS, que incide sobre a folha de pagamento, diminuindo dessa receita o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores. “Como o governo subestima as receitas, o resultado é claramente deficitário.”

O cálculo do governo, além de subestimar as receitas, coloca dentro das despesas os militares e o funcionalismo público. Vale lembrar que militares não têm idade mínima de aposentadoria e vão para a reserva com 30 anos de contribuição. A contribuição previdenciária dos militares é de apenas 7,5% do salário bruto, contra 11% dos civis.

De acordo com a professora, “militares possuem um regime previdenciário próprio regulado pelo artigo 42 da Constituição. Os funcionários públicos são regidos pelo artigo 40. Se a Constituição achasse que esses regimes fossem da mesma natureza que os da Previdência Social, eles estariam unificados no artigo 201”.

Ela reiterou: “Seria injusto considerar esse gasto, já que o funcionário público tem direitos diferentes. Se houvesse uma reforma, ela deveria tratar do funcionário público, não o do setor privado. Falo isso mesmo sendo uma funcionária pública. As três condições (militares, funcionários públicos e privados) não deveriam ser misturadas pois são diferentes. Estão inclusive em capítulos diferentes da Constituição.”

O artigo 40 diz: “Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.”

Na visão da professora, há outra interpretação que justificaria os motivos do governo para alegar que a Previdência é deficitária. “Se o governo colocasse na conta só os funcionários da iniciativa privada, resultando em superávit, a elite empresarial iria reclamar. Vão se perguntar por que deveriam contribuir com tantos impostos já que a Previdência é superavitária”, afirmou.

Déficit é questionado por estudo

Ela ressaltou que o grande debate atual é a questão do Novo Modelo Atuarial. “O governo afirma que no futuro haverá um déficit, que é inevitável. Esta é a posição do governo que norteia a medida que eles querem aprovar. Então fizemos um estudo deste modelo atuarial, e descobrimos que o modelo do governo tem inconsistências.”

De acordo com uma nota técnica publicada pela Anfip em abril, chamada de "As fragilidades do novo modelo atuarial do regime geral da Previdência Social", os documentos enviados pelo governo que responderiam as questões sobre os impactos socioeconômicos da reforma não só não possuem respostas a essas perguntas como superestimam as despesas e subestimam as receitas da Previdência.

Segundo o estudo, os cálculos do governo aumentam artificialmente os gastos previdenciários para os próximos anos. “A partir de 2022 observa-se que o crescimento real do salário mínimo é maior do que o crescimento real do PIB previsto pelo modelo. Esse é um dos motivos pelos quais os gastos previdenciários, medidos em percentagem do PIB, sobem no longo prazo, indo de 8,26% do PIB em 2017 para 17,2% em 2060”, diz o estudo.

Além disso, as estimativas populacionais do governo, segundo o estudo, superestimam a população de idosos e subestimam a população de jovens, distorcendo os indicadores do mercado de trabalho. “O uso adequado de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) requer ajustes de sexo, idade e região no cálculo dos pesos amostrais. Como o modelo do governo não realiza esses ajustes, a população brasileira está mais envelhecida na Pnad do que nas Projeções Populacionais do IBGE.”

Em Brasília, manifestantes fazem protesto contra reforma da Previdência
O estudo ainda detalha: “Para se ter uma ideia da diferença entre as duas fontes, no ano de 2014, a distribuição da população segundo a projeção populacional 2000-2060 apontava uma população acima de 50 anos de 43,9 milhões de pessoas, enquanto a Pnad, 50,9 milhões, uma diferença de 7 milhões de pessoas nessa faixa etária", com o governo utilizando o valor maior para suas contas.

A análise feita pela Anfip também aponta que as estimativas populacionais do governo também subestimam a contribuição da força de trabalho para a receita previdenciária. "No modelo, as variáveis do mercado de trabalho são calculadas com base nos dados da Pnad de 2014. Para essas variáveis, com exceção da taxa de participação, foi adotada a hipótese de que elas se manteriam constantes ao longo do tempo. A taxa de urbanização e a taxa de ocupação, por exemplo, são mantidas no mesmo nível de 2014 para todos os anos projetados."

O estudo conclui lembrando que a taxa de participação no mercado de trabalho em 2014 se encontrava em nível baixo, devido à crise econômica atravessada pelo país já no período, afetando negativamente o número de contribuintes para o Regime Geral no longo prazo, e portanto, subestimando a receita previdenciária.

A nota foi produzida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT), além da Anfip.

Outro livro publicado no site da Anfip, chamado "Previdência, reformar para excluir?" apresenta alternativas à reforma da Previdência Social. "No que diz respeito ao financiamento do sistema previdenciário, elas interagem [...] com as políticas econômica e social. Quando elas promovem a redução no nível do desemprego, o aumento dos salários e do ritmo de adesão dos trabalhadores ao sistema, e incentiva a participação de mais pessoas no mercado de trabalho, afetam positivamente as contas da Previdência."

Em uma série de outras contra-propostas à reforma da Previdência, como desonerações e reduções de taxas e aplicação correta das contribuições, o texto também considera a importância da fiscalização sobre as relações de trabalho. "A liberação da terceirização – inclusive com a possibilidade de terceirização em cadeia, intensificando a rotatividade – e a prevalência do negociado sobre o legislado apontam no sentido contrário, de enfraquecimento da remuneração do trabalho e expansão das modalidades informais e ilegais de contratação, fragilizando a sustentação da Previdência e da Seguridade Social, no médio e longo prazo."

Reforma do governo

Desde o início de sua administração o atual presidente, Michel Temer, fala em grandes reformas no cenário econômico nacional. Alegando existir um déficit bilionário nas contas da previdência, que tenderiam a aumentar ao longo dos anos com as mudanças na pirâmide etária, o governo propôs uma reforma radical no sistema previdenciário.

As propostas iniciais do governo eram:
  • Instauração de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres
  • 49 anos de contribuição para benefício integral (51% da média salarial + 1% por ano de contribuição);
  • Fim da acumulação de benefícios;
  • Pensões por morte seriam de 50% do valor integral mais 10% por dependente, e o ajuste seria desvinculado do salário mínimo;
  • Idade mínima de 70 anos para BPC e desvinculação do salário mínimo;
  • Professores, trabalhadores rurais, policiais e parlamentares seriam submetidos às novas regras do regime geral, existindo uma regra de transição diferenciada para parlamentares.
Além de uma regra de transição geral que abarcaria homens acima dos 50 anos e mulheres acima de 45, que pagariam um “pedágio” de 50% a mais de contribuição sobre o cálculo antigo.
Após pressões de diversos setores da sociedade civil o relator do projeto, Arthur Maia, apresentou uma versão mais leve do projeto no dia 19 de abril de 2017. 

As principais mudanças foram:
  • Idade mínima de 55 anos para homens e 53 para mulheres, com aumento progressivo a cada dois anos a partir de 2020, até atingir 65 anos para homens e 62 para mulheres;
  • 40 anos de contribuição para aposentadoria integral (70% da média salarial + 1,5% por cada ano após os 25 de contribuição + 2% para cada ano que superar os 30 anos + 2,5% para cada ano que superar 35 anos);
  • Pensão de até dois salários mínimos ainda pode ser acumulada com aposentadoria;
  • Pensão por morte continua seguindo a regra de 50% mais 10% por dependente, entretendo o ajuste volta a ser vinculado com o salário mínimo;
  • Idade mínima de 65 anos para BPC, com aumento progressivo de até 68 anos a partir de 2020. Volta a volta a ser vinculado com o salário mínimo;
  • Professores passam a ter idade mínima de 60 anos e 25 de contribuição;
  • Policiais do âmbito federal 55 anos, 20 de contribuição e 25 em atividade de risco;
  • Parlamentares passam a ter idade mínima de 60 anos, com aumento progressivo até 65 a partir de 2020, e mínimo de 35 anos de contribuição. Além disso, novos parlamentares passam a fazer parte do regime geral da previdência;
  • O regime de aposentadoria rural passa a ter idade mínima de 60 anos para homens e 57 para mulheres, e 15 anos de contribuição mínima. Além de uma contribuição de 5% do salário mínimo.
A regra de transição passa a valer para todos os contribuintes e o pedágio é de 30% sobre o tempo restante para ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição, porém a idade mínima do regime geral também é aplicada.

*Matéria também publicada no Jornal do Brasil


Você sabe dizer o que é assédio sexual?

Por Matheus Sousa, Natan Duarte e Tatiana Cohen
Fonte: Arte UOL

Diante dos acontecimentos recentes sobre este tema polêmico, que tem gerado muitas discussões na sociedade, como também, notícias pela mídia, você sabe dizer o que significa assédio sexual? Este termo tem sentido subjetivo, sendo difícil de definir. Entretanto, sabe-se que ele ocorre todos os dias, nos mais diversos lugares e contextos. Seja no trabalho, no transporte público, na faculdade ou em qualquer situação, as mulheres estão sempre sujeitas a sofrerem constrangimentos diante de determinadas atitudes masculinas.

Todavia, nem todos concordam em relação ao que pode ou não ser considerado abuso. Assobios, gritos, olhares e mesmo "esfregões" acontecem o tempo todo. Mulheres são frequentemente constrangidas e nem sempre sentem-se à vontade para denunciar.

Fonte: Site Think Olga
A Lei 10.224, de 15 de maio de 2001, afirma que assédio sexual consiste em "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função". Ou seja, o homem, muitas vezes por ter suas atitudes legitimadas, pratica o assédio sem se importar com as consequências. A mesma lei prevê como pena a prisão, de 1 a 2 anos.

A professora Tássia Gimenes relata uma situação em que foi assediada. “Um idoso parado no ponto soltou um ‘gostosa’ quando passei. Eu costumo responder a menos que seja uma situação de muito risco, nem mesmo me virei, só mostrei o dedo. Daí a coisa piorou, os outros homens que estavam no ponto começaram a me xingar ao berros, claro que só xingamentos machistas. Não sei se ouviram o que o velho falou ou não. De qualquer forma foi nojenta a humilhação pública quando só voltava do mercado”.

Ativista feminista, Tássia trabalhou com o discurso amoroso do samba na sua monografia de conclusão de curso. O objetivo dela era saber quais eram as formações imaginárias de mulher, considerando a imagem que o respectivo par amoroso (relacionamento hetero) fazia dela. Com a análise, ela percebeu que os dizeres que aparecem ali não eram muito diferentes dos que se veem diariamente no mundo. “Eu percebi que mulheres são sempre santas ou putas, ambos os discursos extremamente ligados à formação discursiva machista que relaciona mulheres aos afazeres do lar, à fraqueza, a sexo, entre outras coisas do senso comum”, conta Tássia, que diz que já se sentiu mal várias vezes com ‘olhares estupradores’, como ela chama estes gestos que nem precisam ter um contato físico para causar sofrimento ou humilhação.

Em 2014, uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em que 58,5% dos participantes considerava o comportamento feminino um fator de influência para o estupro. O estudo também demonstra que 26% concordam inteiramente (13,2%) ou parcialmente (12,8%) com a frase "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas", enquanto 58,4% discordam totalmente, 11,6% discordam parcialmente e 3,4% se declaram neutros.

Depois da apuração, os pesquisadores do Ipea chegaram à seguinte conclusão: “Constitui importante desafio reduzir os casos de violência contra as mulheres. (...) Uma das formas de se alcançar a diminuição deste fenômeno, além da garantia de punição para os agressores, é a educação. Transformar a cultura machista que permite que mulheres sejam mortas por romperem relacionamentos amorosos, ou que sejam espancadas por não satisfazerem seus maridos ou simplesmente por trabalharem fora de casa é o maior desafio atualmente”.

Em entrevista, um representante da página do Facebook Machistas. relativizou o tema. Segundo ele, o assédio seria algo seletivo – as mulheres é quem escolhem quais atitudes são ou não abusivas, de acordo com seu próprio interesse. "Fiu fiu (assobiar) é assédio desde que seja feito por um pedreiro, caso seja feito por um destacado social, ou um homem que preencha os critérios seletivos da mesma (mulher solteira), não será assédio de forma nenhuma", afirmou.

Já um dos administradores do Coletivo Nós Não Vamos Pagar Nada considera que o assédio sexual é resultado da sociedade patriarcal em que estaríamos inseridos. "É qualquer ação que é invasiva, causa constrangimento, e é uma violência psicológica que a mulher sofre. E por assédio entendemos piadas machistas, cantadas, olhares ou até toques no corpo da mulher quando ela não permite", disse.

PEC 55 e injustiça social

Por Carolina Lopes e Vitória Lopes

Imagine que, num país onde as projeções demográficas apontam para um crescimento populacional, o governo resolvesse congelar os investimentos em setores-chave, como educação e saúde, por 20 anos, corrigindo os valores apenas pela inflação. Considere, agora, que a estagnação econômica provocada pela retração nos gastos do próprio governo, incluindo a redução no poder de compra dos servidores públicos, ampliasse a demanda por serviços do Estado. É possível prever uma recuperação da economia num cenário como esse?

Para os defensores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, sim. Aprovada em 25 de outubro na Câmara, como PEC 241, e em 29 de novembro no Senado (em 1º turno), agora como PEC 55, a medida estabelece um teto de gastos primários para o Governo Federal. Vendida como a solução para o descontrole nas contas públicas, segundo a gestão de Michel Temer, considera que problema principal da economia brasileira é o crescimento desses gastos.

Para o professor João Sicsú, do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no entanto, o congelamento não toca nos problemas estruturais da economia brasileira, e ainda agrava o cenário de crise.

“O corte de gastos provoca problemas na economia, na sociedade e no governo. Porque a economia para de crescer, as pessoas têm menos serviços e benefícios sociais e a arrecadação do governo cai” João Sicsú


Além de saúde e educação, setores como assistência social, segurança pública, cultura e moradia popular também serão afetados pela medida, caso seja aprovada pelo Senado. Segundo a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR SSind), os gastos sociais terão uma queda de 40% com a PEC.

Com o crescimento populacional e o aumento da demanda por serviços públicos, estima-se que haverá não apenas um congelamento, mas efetivamente um corte regressivo do orçamento. Se não há um aumento real no volume de investimentos e mais pessoas precisam de atendimento em hospitais, de moradia, de vagas em universidades e escolas, há, de fato, uma diminuição do gasto per capita nesses setores.

Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) simulou os impactos que a PEC traria, caso fosse implantada há 14 anos, em 2002. A redução no setor de educação seria de 47% e, na saúde, de 27%. Isso significa uma diferença de R$ 295,9 bilhões na saúde e R$ 377,7 bilhões na educação em relação aos investimentos atuais.

Estudos divulgados por institutos federais, entre outubro e novembro de 2016, avaliaram o prejuízo nas contas caso a PEC já estivesse em vigor. Em um período de 10 anos, a Universidade de Santa Maria (UFSM) receberia R$ 3 bilhões a menos e o orçamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) teria sido reduzido para menos da metade.

A Universidade Federal de Goiás (UFG) divulgou que os recursos para todas as universidades federais diminuiriam em R$ 196,8 bilhões, caso a medida valesse desde 1999. João Sicsú destaca que o prejuízo vai além, com menor oferta de vagas para estudantes nas universidades, o que também influenciaria os concursos para professores, menos verba para bolsas e programas e para a própria manutenção das instituições.
“O que é lamentável, pois as universidades federais se destacam como centros de formação e pesquisa”, avalia o economista.

Sicsú reconhece que o país enfrenta um problema fiscal, provocado pela desaceleração do crescimento da economia, a partir de 2014, e a consequente queda na arrecadação do Governo. E lembra que a própria Dilma fez cortes nos gastos sociais, incluindo as verbas para as universidades. Mas considera que este é um problema recente. A questão estrutural do Brasil, que a PEC passa ao largo, é o gasto com pagamento de juros da dívida pública.

Banqueiros e rentistas nunca ganharam tanto dinheiro como em 2015. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública teve aumento recorde de 21,7%, em 2015, chegando a R$ 2,79 trilhões. Desse valor, R$ 367,6 bilhões foram destinados só ao pagamento de juros. Um estudo do economista Jason Vieira, publicado no site MoneYou mostrou que o Brasil tem as maiores taxas de juros reais, ou seja, descontada a inflação, dentre 40 países pesquisados (ver gráfico).

A dívida pública é uma das formas de o Governo se financiar e muitos países têm dívidas superiores à nossa. O problema é o quanto de juros se paga aos rentistas pelos títulos da dívida. Segundo o projeto Orçamento ao seu Alcance, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2015, 59% do orçamento federal foram destinados aos chamados encargos especiais, que englobam dívida pública, ressarcimentos e indenizações (ver gráfico). A PEC não toca nessa questão, da mesma forma que ignora a distribuição da carga tributária no Brasil. Segundo o ex-diretor do Ipea, há uma injustiça tributária no país. Impostos sobre alimentos, por exemplo, têm impactos muito maiores sobre a população mais pobre. No entanto, helicópteros, jatinhos, iates e lanchas estão isentos de cobrança.

O professor Sicsú dá outros exemplos da injustiça tributária. A arrecadação com Imposto Territorial Rural é mínima em relação ao IPTU, ou seja, há uma seletividade na atribuição de descontos e isenções tributárias, beneficiando, por exemplo, os latifundiários. O Imposto de Renda, que é descontado da folha de pagamento do trabalhador, não tem uma taxa progressiva, na qual os ricos paguem proporcionalmente mais do que os pobres, assim como não há imposto sobre lucros e dividendos no Brasil. Um estudo divulgado pelo Ipea, em 2015, mostrou que se houvesse imposto de 15% sobre lucros e dividendos, seria gerada uma receita adicional de R$ 43 bilhões ao ano. 

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