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Saiba como vai funcionar o calendário dos editais do PIBID e Residência Pedagógica

Retranca 2 - PIBID Acervo Fiocruz Para inscrição das universidades nos novos editais do PIBID e Residência Pedagógica, foi aberto ...

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Saiba como vai funcionar o calendário dos editais do PIBID e Residência Pedagógica

Retranca 2 - PIBID
Acervo Fiocruz


Para inscrição das universidades nos novos editais do PIBID e Residência Pedagógica, foi aberto um período destinado à solicitação e habilitação de senha para acesso ao SiCapes, que devem ser feitas entre 27 de março a 26 de abril, segundo última alteração dos editais.  No PIBID, o segundo passo é a inserção do currículo dos coordenadores institucionais e de área na Plataforma Freire. O primeiro coordena o projeto geral da instituição de ensino superior e o segundo caracteriza-se por docentes da licenciatura que articulam os subprojetos. Em relação ao Residência Pedagógica é exigido o mesmo processo, mas uma nomenclatura se diferencia. No lugar do coordenador de área, tem-se a figura do docente orientador, responsável por auxiliar no estágio do aluno.

A Plataforma Freire é um portal que integra os professores às instituições de rede de ensino básico. Criada pelo MEC, exige a realização de um cadastro para que os docentes possam inscrever seus currículos, escolher cursos e também se manter informados. O processo de inserção dos currículos no portal  ocorreu entre 7 de março e 27 de abril.

Segundo a professora Amélia Cristina, existe, ainda, uma outra plataforma da própria universidade, onde há a contagem de pontos de cada professor para estabelecimento do critério de escolha quando, por exemplo, há um número maior de docentes interessados em desenvolver subprojetos do que de vagas disponíveis para tais. A próxima etapa é a inscrição das propostas de subprojetos no SiCapes, que, entre 4 de abril e às 18h do dia 30 do mesmo mês (horário oficial de Brasília), ocorreu, desde que posteriormente à inserção dos currículos na Plataforma Freire.

O resultado final destas duas fases tem previsão para o 29 de maio. Outros dois cenários seguintes permeiam acerca das redes de ensino que tenham interesse em integrar os projetos. Uma terceira seleção se caracteriza pelo envio do Projeto Institucional, tanto do PIBID quanto do Residência Pedagógica, podendo ocorrer do dia 13 de junho até às 18h de 13 de julho. O resultado da análise destes projetos será divulgado em 30 de julho. Os editais têm vigência de 18 meses e podem ocorrer alterações nas datas, assim como já observado desde sua divulgação. No entanto, até então, não houve mudança acerca da previsão de início para o projeto, dia 1º de agosto. A UFF confirmou, por e-mail, sua inscrição e interesse na participação dos dois programas.

A evasão no Ensino Superior e por que ainda é tão difícil superá-la

 Quase metade dos alunos de graduação de todo o país abandonam o curso sem concluir. Foto: Divulgação. 

Por Bruna Ximenes 

Ingressar no ensino superior é o sonho de muitas pessoas. Todos os anos milhares de estudantes conseguem realizar o desejo de integrar um dos 33 mil cursos acadêmicos nas mais de 2.400 instituições de ensino espalhadas pelo Brasil. Mas tão difícil quanto entrar em uma universidade é se manter nela.  

Dados colhidos pelo Censo do Ensino Superior, em 2015, e divulgados pelo Inep, mostram que em 2010, 11,4% dos alunos ingressantes abandonaram os cursos para o qual foram admitidos. Já em 2014, apenas quatro anos depois, essa porcentagem alcançou 49%. Um aumento expressivo, configurando quase a metade do total de graduandos do país.  

Problemas no auxílio   
A Universidade Federal Fluminense é uma das que mais recebe alunos todos os anos nos cursos de graduação, tendo disponibilizado, só em 2017, 9.500 vagas na instituição. Jordino Pereira, de Minas Gerais, é um desses estudantes que experimentou a dificuldade de completar o ensino superior. Mudou-se para Niterói no início de 2017 para cursar Jornalismo na UFF e solicitou a bolsa-auxílio oferecida pelo estabelecimento de ensino logo no primeiro semestre, tendo seu pedido indeferido. 
"Notei o quanto a seleção é concorrida. Trezentas vagas para uma instituição da grandeza da UFF não é suficiente", opina. Com os pais desempregados e sem perspectiva de conseguir estágio remunerado, Jordino precisou trancar a matrícula e voltar para o seu estado. 
Indianara Reis estuda Artes na UFF desde 2016 e tem dificuldades para frequentar as aulas assiduamente. Segundo ela, o fator determinante é a falta de dinheiro. "Os cursos integrais impossibilitam as chances de trabalhar para custear as necessidades, e a quantidade de bolsas oferecidas não supre a demanda de alunos com dificuldade financeira", argumenta.   
O Programa de Bolsa de Permanência (PBP) nasceu com o intuito de assegurar a permanência dos alunos de baixa renda nas graduações até o final do curso, evitando os gastos com vagas ociosas e evasão estudantil. As bolsas foram cortadas em 2016 sob argumento do MEC de estouro orçamentário. 
  
Aumento de transtornos psicológicos 
Gabrielly Gomes estuda Jornalismo e se deslocou de seu Estado, Natal, para terminar o curso na UFF. Além de problemas financeiros, a aluna alega ter dificuldades em frequentar as aulas por outras razões. "Há sempre questões emocionais e o questionamento constante de estar ou não fazendo o curso certo", declara.   
O ambiente imediatista e cheio de pressões das universidades expõe os alunos a um cotidiano propício para o desenvolvimento de instabilidades psicológicas cada vez mais comuns nos meios estudantis. 
Em levantamento divulgado pelo Andifes (Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) em 2016, cerca de 30% dos estudantes de universidades federais brasileiras já utilizaram medicação psiquiátrica, tendo dificuldades emocionais para dar conta de seus afazeres acadêmicos. Aproximadamente 60% têm ansiedade, 20% alegam ter tristeza persistente, 10% apresenta medo ou pânico, 32% insônia, 6% têm ideia de morte e 4%, pensamentos suicidas. 
Por essa razão algumas iniciativas foram criadas; é o exemplo da Frente Universitária de Saúde MentalElaborada em 2017 por alunos de diferentes universidades, cursos e áreas após tentativas de suicídio em uma mesma turma na medicina da USP, a frente coloca o assunto em discussão fazendo uso de postagens em redes sociais, tendo mais de 35 mil curtidas na página do Facebook.  Dentre as postagens, é comum os dizeres “não é normal” seguido de algum padrão autodestrutivo, como exemplo “Não é normal que a faculdade se torne um gatilho para a ansiedade”.
Na UFF, há disponível o Serviço de Psicologia Aplicada (SPA), promovido pelos estudantes de Psicologia que prestam assistência psicoterapêutica no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), entre outras unidades hospitalares de Niterói.  
  
Falhas na formação básica  
Com a principal forma de admissão acadêmica sendo o ENEM, cuja ênfase de conteúdo é o Ensino Médio, espera-se que os estudantes dominem não só o conteúdo proposto pela prova, mas que tenham bagagem para o curso superior, o que nem sempre corresponde à realidade. 
Mendonça Filho, Ministro da Educação, afirmou durante coletiva de imprensa do Censo que parte do quadro de evasão tem a ver com o ensino médio brasileiro, que deixa o aluno despreparado para ingressar e, principalmente, concluir o ensino superior.   
Uma das estratégias proposta pelo pró-Reitor de graduação da UFF, José Rodrigues, é a de implantação de centros de nivelamento dentro da universidade.  De acordo com ele, os centros funcionariam como uma alternativa não-compulsória de melhorar a evasão de alunos que têm dificuldades em acompanhar os cursos, além de ajudar os que ainda não conseguiram se encontrar na profissão que escolheram. 
O sistema de ensino superior passou por uma grande expansão quando, em 2013, foi implantada a Lei de Cotas, a partir da qual alunos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e/ou provenientes de escolas públicas têm direito a uma parcela das vagas nas instituições de ensino.  Além das cotas, houve a implementação do SISU (Sistema de Seleção Unificada) como a principal forma de entrada nas universidades públicas.

Turismo estremecido em Niterói

                                       






Por Matheus Deccache

                                    
                      Uma imagem cada vez mais frequente na cidade (Foto: Facebook/ Divulgação)

O município de Niterói não é chamado de Cidade Sorriso à toa. Terceiro local mais requisitado pelos turistas no estado do Rio de Janeiro – atrás apenas da capital e de Búzios –, a cidade agrada a todos os gostos. Com uma extensa orla de 11 quilômetros, Niterói conta com praias famosas como Itacoatiara, Camboinhas e Piratininga, além de inúmeros locais históricos, como fortes e igrejas espalhados pela cidade.

Mas a violência tem dificultado o crescimento do turismo na região. Após a crise financeira que assola todo o estado, o número de crimes cresceu bastante no município. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), houve um aumento de 328% no roubo a comércio no mês de janeiro em relação ao mesmo período do ano de 2017. Para Bruna Rodrigues, estudante da Universidade Federal Fluminense e moradora de Rio Bonito, a violência tem sido um empecilho para a realização de seus passeios turísticos. “No ano passado eu queria muito ir ao Parque da Cidade. Pesquisei e ia com um amigo. Vi ônibus, como faz para chegar, o que tem lá, tudo. Só que na pesquisa a gente descobre a parte ruim também, e eu soube que em trilha ocorrem muitos assaltos. É recorrente ocorrer esse tipo de coisa e então fiquei apreensiva para ir. Fiquei com medo e acabei desanimando. O medo da violência acaba me impedindo de fazer alguns passeios.”



No mês de abril, o bairro de Icaraí registrou inúmeros assaltos a bares e estabelecimentos. Ruas como Geraldo Martins e Cinco de Julho foram os principais alvos dos criminosos. Em um período de uma semana, cinco locais diferentes foram roubados. Só no Big Point, localizado na esquina da Otávio Kelly com Cinco de Julho, foram três tentativas. Em entrevista ao jornal O Fluminense, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Luis Vieira informou que tais crimes levaram a uma queda de 60% da movimentação nos bares e restaurantes em março desse ano em relação ao mesmo período do ano passado.

                Mais uma tentativa de assalto à bares no Jardim Icaraí (Foto: Reprodução/Internet)


Outra dificuldade encontrada diz respeito à divulgação dos eventos culturais que ocorrem na cidade. “Niterói tem um potencial turístico alto, mas considero que talvez não seja devidamente explorado. Algumas curadorias são um pouco fracas, principalmente as de exposições itinerantes, e alguns facilitadores de tours não dominavam muito bem o assunto. Outros focos turísticos, como mostras artísticas, são ótimos, mas pouco divulgados”, diz Marina Barros, brasiliense agora moradora da cidade.

Para manter o turismo ativo, a cidade conta com a NELTUR (Niterói – Empresa de Lazer e Turismo S/A), sociedade anônima de economia mista e capital autorizado. O objetivo da empresa é promover e estimular o turismo na cidade em parceria com a Prefeitura. Para isso, o município tem recebido eventos com uma frequência cada vez maior. Recentemente o festival 3R lotou o Caminho Niemeyer e recebeu nomes de peso no cenário musical brasileiro, como Armandinho, 1Kilo e Capital Inicial. Além dele, Niterói recebeu também o Rota Cervejeira, evento gastronômico e musical gratuito que ocorreu no Campo de São Bento nos dias 4, 5 e 6 de maio.
                                




A Representatividade LGBT No Cinema Contemporâneo


Como o filme “Com Amor, Simon” vem ajudando os jovens a se sentirem representados 

Por Anonymus

Atualmente muito se tem discutido sobre representatividade nos meios de comunicação. A sensação de falta que assistir a TV ou ir ao cinema traz ao não nos identificarmo com nada que é mostrado em tela vem trazendo à tona a importância para que todas as histórias sejam contadas do jeito certo. A importância da representatividade no meio social é imensa, seja ela de raça, etnia, gênero ou orientação sexual.

A representatividade LGBT vem sendo retratada há bastante tempo, porém com toques escancarados de clichés, sexualização e estereótipos. Não é de hoje que vemos algum personagem gay como o alívio cômico de novelas, como exemplo o personagem Samuel da novela ‘O Outro Lado do Paraíso’ da Rede Globo que tem uma representação vergonhosa para comunidade LGBT, principalmente depois do sucesso que foi o personagem Ivan, homem trans da novela anterior ‘A Força do Querer’, também da Rede Globo. Também não é de hoje que vemos filmes próprios para comunidade trazendo algo extremamente sexualizado, como se o mundo LGBT fosse promíscuo. 

Mas nem toda representatividade é sexualizada ou estereotipada, como é o caso de alguns filmes consagrados de Hollywood, como ‘Meninos Não Choram’ (1999), que retrata a vida de Teena Brandon ao se tornar Brandon Teena e reivindicar uma nova identidade, masculina, numa cidade rural de Falls City, Nebraska. A trama garantiu um Oscar de Melhor Atriz para Hillary Swank e muitos outro prêmios do cinema. O filme ‘O Segredo de Brokeback Mountain’ (2006) retratando a história de dois jovens rapazes que sem conhecem no verão de 1963, também rendeu o prêmio de Melhor Diretor para Ang Lee nos Oscars. 

Em 2016, os Estúdios da GLAAD (Gay & Lesbian Alliance Against Defamation - aliança contra a difamação de gays e lésbicas, em livre tradução) elaboraram um estudo sobre a representatividade LGBT do cinema, mostrando que a representatividade do grupo social havia piorado em Hollywood. 

Dos 126 filmes importantes estreados no ano de 2015, apenas 17,5% tinham personagens que se identificavam como LGBT e até mesmo nos filmes considerados inclusivos para o grupo representativo, a representação LGBT foi bastante desigual: 77% eram homens gays, 23% mulheres lésbicas e apenas 9% bissexuais. Somente um filme foi considerado inclusivo para transsexuais. E apesar de não haver mudanças em relação ao ano anterior, houve uma clara piora na qualidade da representação de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. 

Segundo Sarah Kate Ellis, presidente da GLAAD, a televisão está muito à frente na inclusão da comunidade LGBT, com séries como Orange Is The New Black (Netflix), Sense8 (Netflix), How To Get Away With Murder (ABC), entre outras. Em análise publicada no site, ela critica a postura de Hollywood em relação à comunidade LGBT.

“Deixar de fora a comunidade LGBT – ou incluí-la somente como motivo de piada –mantém vivos velhos preconceitos e cria um ambiente inseguro não só aqui nos Estados Unidos como no mundo inteiro, onde a maior parte das pessoas vê esse retrato”. 


É claro que Hollywood veio tentando mudar esses dados e o que vimos foram até filmes LGBTs sendo indicados ao Academy Awards, o caso de ‘Me Chame Pelo Seu Nome’ (2017) filme que retrata a relação de Elio Perman e Oliver em meados de 1983 na Itália. O mesmo ocorreu com o filme chileno ‘Uma Mulher Fantástica’ (2017), premiado com a estatueta de melhor filme estrangeiro, que retrata a vida de Marina, uma mulher trans. 

Já no primeiro trimestre de 2018 mais um filme LGBT entrou em cartaz nos cinemas, o chamado “Com Amor, Simon”, filme baseado no livro “Simon VS Agenda Homo Spiens” de Becky Abertalli. O filme retrata a vida de Simon Spiers, um jovem de 17 anos que tem uma vida normal, família normal e amigos normais, mas que esconde um segredo, ele é gay. 

A diferença de ‘Com Amor, Simon’ para muitos outros filmes do gênero, é que este é uma comédia romântica muito ao contrário dos outros que sempre possuem um tom sombrio e dramático, conforme analisa o estudante Daniel Oliveira.


"A diferença principal é que 'Com Amor, Simon' nos traz um romance que queremos viver, que nos identificamos e torcemos juntos"
Daniel Oliveira, 20 anos, estudante de Jornalismo da UFRN e gay.



‘Com Amor, Simon’ retrata o amor adolescente em que todos podem se identificar, rir e chorar. A única diferença é que é sobre dois meninos gays vivendo uma grande história de amor e talvez este seja o motivo pelo qual o filme foi tão aclamado pelo público e crítica, já que nunca um filme LGBT que conta uma história tão singela e leve havia sido comercializado mundialmente. 

Rapidamente foi-se percebendo o impacto desse filme ao começarem a ser divulgados relatos de jovens “saindo do armário” e de pais mais abertos à orientação dos seus filhos. " Eu queria que esse filme tivesse saído nos cinemas antes, quando eu ainda estava me descobrindo (pausa) teria sido tão mais fácil para mim e para tantas outras pessoas." disse Daniel.

Apesar da boa receptividade do público, ‘Com Amor, Simon’ entrou em cartaz no Brasil com faixa etária +16 devido ao conteúdo homossexual inserido no filme. Ou seja, apesar de estarmos avançando em representatividade, ainda estamos parados no século passado, em que homossexualidade é tratada como um tabu e proibida para todos - principalmente para os jovens, que são os que deveriam ter o maior acesso nessa fase de descobertas e assim poderem chegar ao seu auto-conhecimento e à compreensão ao se verem espelhados em tela.

Educação no Rio: um Estado sem proteção e sem notícia

Enquanto no Mato Grosso as medidas de proteção ao docente se ampliam e apresentam melhorias, no estado do Rio de Janeiro os casos de agressão a profissionais de educação continuam em silêncio.


Professora agredida por aluna no Vale do Itajaí, SC. / Ecos da Notícia
                                                                                                                           

                                                                                     Por: Bruna Leite

No dia 12 de abril de 2018, quinta-feira, o professor Robson Terra foi agredido por uma aluna em um CIEP no município de Muriaé, interior do estado do Rio de Janeiro. Após a agressão, o diretor da escola acionou o Conselho Tutelar e a família da aluna, que foi transferida para outra unidade, por deliberação do Conselho Escolar e do grêmio estudantil. A nota publicada pelo SEPE RJ (Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro), apesar de apresentar um problema recorrente de agressão de alunos a profissionais de educação, não foi noticiada em nenhum dos principais jornais do estado.

Embora pouco discutida, a questão ganhou maior repercussão na mídia a partir de 2013, quando o Brasil alcançou a liderança no ranking de países que mais registram casos de agressões a professores no mundo, segundo pesquisas feitas pela OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico). O relatório comparou a situação educacional de 35 nacionalidades diferentes.

Uma pesquisa feita pelo Sindicato de Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) em 2015, corrobora o destaque dado à situação brasileira: segundo o estudo, a cada dois dias um professor é agredido por aluno na rede estadual de ensino. O panorama mostra-se ainda mais preocupante no estado do Rio de Janeiro, onde nem o SEPE-RJ e nem a Secretaria de Educação consegue fazer levantamentos semelhantes, alegando que “muitos profissionais agredidos não registram queixa devido ao receio de represálias”, de acordo com a nota emitida pela assessoria de imprensa do SEPE-RJ”.

No caso do professor Robson Terra, a situação foi controlada e acertada. Mas, nem sempre a segurança do docente é garantida nas escolas do estado do Rio. Segundo relatos de professores que preferem não se identificar, a insegurança em sala de aula é presente tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino. Para eles, a primeira implica numa estruturação social engenhosa que, muitas vezes, cruza caminhos com o tráfico, esbarra no baixo investimento em educação e cai na falta de aceitação de autoridade do professor em sala de aula, sobretudo se esse for do sexo feminino.

“Para lidar com essa realidade tão difícil, contamos com pouquíssimos recursos e com a falta de estrutura da escola, de maneira que permita que o ambiente realmente se torne atrativo e seja visto como uma alternativa para a vida difícil que essas crianças levam. Assim como também observo que há, por detrás dessas atitudes, um machismo que predomina em nossa sociedade, em que um menino acha que uma professora mulher não tem nenhuma autoridade sobre ele e, assim, só na presença da autoridade máxima da escola (a direção), ele aceita obedecer”.

Já nas escolas particulares, o quadro é outro. Muitas vezes, o pagamento de altas mensalidades justifica, para a instituição, os comportamentos desrespeitosos e agressivos contra o profissional, que é orientado a ver o aluno como cliente, cujas vontades devem ser atendidas. “Isso fica muito claro em muitas escolas, onde a permanência do aluno é fundamental. Essa mentalidade transforma o professor em um refém do estudante, que se sente dono da situação. Outro agravante é o fato de os pais, cada vez mais, darem razão a seus filhos, independentemente do que possa ter acontecido”, conta o professor de Psicologia Clínica e Psicopedagogo Julio D'Amato.

Professora da rede municipal de ensino do Rio, conta que certa vez, após dar uma broca em uma turma de 6º ano, após alguns alunos terem fugido da sala de aula, foi constrangida por um deles. Uma das alunas que estavam em sala de aula correu para contar aos colegas que já haviam saído,  que a professora havia “xingado a mãe de todo mundo”, o que a docente alega nunca ter acontecido. “Após o constrangimento, pedi para conversar com a aluna fora de sala e chamei sua atenção quanto aquele comportamento. Esperei a compreensão dela, mas ela que me esperou na saída. Quis tirar satisfações e, exaltada, me deu um empurrão. Mantive a calma e pedi que ela fosse para casa, pois, em nenhum momento, fiz o uso de palavrões em sala. Havia uma colega comigo que presenciou o fato. Senti-me muito mal e desamparada”, lembra L.R, professora da rede municipal de ensino do Rio. 

O relato de L.R mostra como esse tipo de situação reverbera e como pode ser silenciada: “A direção aconselhou-me a ficar em casa por um dia, e a responsável da aluna foi chamada. Mesmo não tendo consequências mais graves, ficou a sensação de total desrespeito e desvalorização do trabalho docente”.

O depoimento expressa a situação de exposição que muitos docentes enfrentam nas escolas, onde muito acontece e pouco é noticiado. Baseado em casos como esses, em dezembro de 2016, foi aprovada no estado do Mato Grosso a Lei 10.473 que responsabiliza a família do aluno que agredir Profissionais de Educação. A medida prevê campanhas educativas na comunidade escolar, afastamento temporário do infrator e, até mesmo, a transferência do aluno à outra rede de ensino.  Tal Lei possui “irmã semelhante”, ainda em discussão, no Senado Federal, o projeto de Lei nº 191 de 2009, que prevê medidas protetivas para casos de violência contra o professor em relações de ensino-aprendizagem.

É perceptível que ações como orientar o aluno a respeitar os momentos de fala do professor e também colegas, fazer silêncio, e desenvolver os trabalhos propostos, muitas vezes são interpretadas como desrespeito ou abuso de autoridade. Essa interpretação é respondida com enfrentamentos e agressões que ferem a integridade física e moral do profissional de educação. A professora e doutora em educação pela UFRGS, Tânia Scuro Mendes, explica e defende em texto publicado no site ExtraClasse: “Nesses contextos, os docentes se flagram como reféns de um processo legal que atribui direitos desproporcionais na relação aluno-professor, uma vez que o conjunto de leis de proteção aos menores confere a certeza de impunidade”. Para ela, esse processo catalisa agressões psicológicas com situações de ameaças, desrespeito, humilhação e indiferença, podendo chegar à agressão física e à violência simbólica. “[Assim,] narrativas de que atuar como professor é exercer uma profissão de risco situam a escola brasileira como vítima nas agressões encetadas a professores. É preciso deslocá-los da vitimização para o enfoque dos seus direitos humanos como docentes”.

Sobre a ótica judicial, responsabilizar a família pelos atos do aluno é fundamental. Contudo, segundo o professor D’Amato, deve-se olhar para os moldes familiares desses alunos, como os de quem participam de uma sociedade “deteriorada há bastante tempo”. Para ele, o aluno é fruto daquilo que aprendeu e de suas construções sociais, sobretudo no campo familiar. “É claro que isso não os isenta de responsabilidade. Eu acho que seja lá ou seja aqui no Rio de janeiro, responsabilizar a família é viável, mas muitos nem família têm. Quantas famílias são absolutamente incapazes, não que não queiram, mas são incapazes de prover uma educação melhor?” e finaliza: “Por um momento a Lei pode ser viável, mas vamos combinar que a solução será muito a longo prazo. Se não houver investimento na educação, qualquer solução será paliativa”.

Mulheres estão desprotegidas contra assédio em transportes públicos no Rio de Janeiro

Concessionárias descumprem Lei que determina o uso de cartazes "visando coibir situações de abusos e constrangimentos"

Por Joana Pereira

Arquivo pessoal
Todos os dias, os cerca de 16,7 milhões de habitantes fluminenses se deslocam através dos meios de transporte coletivos para chegar aos seus locais de trabalho e estudo. Neste trajeto, no ambiente lotado que às vezes é a única opção de locomoção, as mulheres ficam expostas a situações de assédio que são vivenciadas diariamente por diversas passageiras sem maneiras de se proteger.
Com o objetivo de fornecer apoio e maior segurança a estas passageiras, o Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou, em 15 de janeiro deste ano, a Lei nº 7856 que determina como obrigatória a fixação de cartazes informativos nas estações e no interior dos transportes de uso coletivo do Estado. A responsabilidade de colocar esses informes é das administradoras do serviço. O texto da Lei — que se propõe a incentivar as denúncias de violência sexual como forma de impedir sua ocorrência e prevenir situações de assalto — decreta que os cartazes devem informar os telefones dos órgãos que recebem as denúncias e orientar as vítimas a guardar informações que facilitem a identificação do agressor.
Apesar de estabelecer a adoção da medida como obrigatória, a Lei de Prevenção ao Assédio nos Transportes não prevê qualquer tipo de punição às empresas que a descumprirem, nem de que forma estas devem ser fiscalizadas.

RECEPÇÃO
Entre as usuárias da malha de transportes públicos do Estado, mesmo três meses após a publicação da Lei, os cartazes e seu caráter obrigatório permanecem pouco conhecidos, uma vez que não existem em alguns dos coletivos e são escassos nos que estão presentes.
A estudante de Direito Victoria Barros (19 anos), usuária assídua dos trens e ônibus cariocas, afirma que os cartazes poderiam ser muito eficazes como uma forma de propagar, gratuitamente, o acesso da população ao conhecimento sobre que atitudes tomar em casos de assédio. Mas nunca os viu nas linhas de transporte que utiliza. Bem como as amigas Diana Sanfins (19) e Juliana Cardoso (18) para quem os cartazes nas conduções seriam de grande efeito, conscientizando e mobilizando passageiros.
Entretanto, os cartazes existem. A estudante Andressa Massena, de 18 anos, afirma já ter visto, sim, cartazes informativos com os números telefônicos para denúncia de assédio nas composições do MetrôRio. Porém a jovem considera que são poucos, já que a empresa veicula seus avisos e anúncios em televisores internos sem intervalo e ordenamento fixos.
Apesar disto, nem todas as críticas são negativas, como no caso da professora de História, Manuella Garcia (30 anos), que pega o BRT todos os dias para encontrar seus alunos e não tem reclamações quanto à quantidade de informes no veículo. "No BRT se transmite a MOVTV, que tem indicado o que pode ser considerado assédio e como denunciar. Também orienta os homens sobre que tipo de cuidados ter. Surte efeito nesse sentido". Porém, a educadora ressalva que considera apenas os informes insuficientes para solucionar a questão.

EFEITOS
Vanessa Teixeira, 29 anos, profissional tatuadora e body piercing, tem opinião semelhante. Para ela, os cartazes podem alertar as mulheres sobre que ações tomar mediante assédio e até depois do ocorrido, mas entende que não encerram o assunto,  porque não alteram a conduta dos assediadores. A tatuadora, passageira habitual dos ônibus, é mais uma que nunca viu qualquer cartaz na condução, e relata que já foi assediada no veículo, "Muitas passam, ou já passaram por isso. Cada uma procura uma forma de resolver, eu resolvi ali mesmo. Não foi algo tão grave, porém aconteceu, ele fez a mesma coisa com três mulheres dentro do ônibus."
Em resposta ao questionamento sobre a ausência dos cartazes previstos pela Lei no interior da frota municipal, representante da Rio Ônibus — Sindicato das empresas de ônibus da cidade do Rio — afirmou que seriam de responsabilidade individual de cada concessionária e que, em função do longo período de vigor da Lei, fora solicitado à  Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) que efetuasse maior cobrança das empresas. Porém a Federação não estaria habilitada a impor a efetivação da medida às concessionárias.

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