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Saindo de uma guerra em torno do minério, congoleses encontram refúgio no Brasil


Por Camilla Alcântara e Mariana Alecrim

A República Democrática do Congo está mais presente no nosso dia a dia do que percebemos. É lá que se encontram cerca de 80% das reservas de uma das substâncias mais cobiçadas mundo – o Coltan. Apelidado de “ouro azul”, é uma mistura de dois minerais, columbita e tantalita, e é matéria-prima de celulares, tablets, satélites, computadores e outros aparelhos eletrônicos. Além dele, o segundo país mais extenso da África também abriga minas de ouro, ferro, urânio e diamantes, que são visadas mundialmente.

Tantas riquezas naturais fazem contraste com uma população carente e acostumada a viver em guerra. Independente da Bélgica em 1960, o mais populoso país francófono do mundo também é jovem e demasiadamente pobre. Possui uma das maiores taxas de mortalidade infantil do planeta, junto a elevados índices de analfabetismo e desnutrição. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,239, a segunda pior média mundial. Ainda assim, é o lugar mais bonito que Mireille Muluila já colocou os pés.

“O lugar mais bonito do mundo é sempre o nosso país”, foi com essa frase que começou a contar sua história de vida numa palestra promovida pela Cáritas, no Rio de Janeiro. Mireille é formada em Relações Internacionais e fluente em sete idiomas, e faz parte dos 1.151 refugiados congoleses que habitam no Brasil. Só no Rio, são mais de 900. A Convenção de 1951, assinada em Genebra, define o refugiado como aquele que esteja fora do seu país de nacionalidade ou residência habitual por perseguição; seja ela por nacionalidade, grupo social, raça, religião ou opinião política.

            São congoleses 21% dos refugiados que moram no estado do Rio. A República Democrática do Congo já vive quase 20 anos de guerra civil, com a participação de milícias e exércitos de países vizinhos (Ruanda e Uganda). No leste da nação, somam-se seis milhões de mortos e desaparecidos – o maior e mais sangrento conflito desde a Segunda Guerra Mundial – e é por essa região que passa a história de Mireille. Moradora de Shabunda, no Kivu do Sul, trabalhava em um programa de proteção social. Foi num dia, ao voltar de uma missão, que percebeu que os “rebeldes” haviam tomado o bairro onde vivia. Ela, que já conhecia as histórias do que acontecia naqueles lugares que foram tomados pelas milícias, fugiu. “Obrigam os pais a deitarem-se com os filhos, e se você não o fizer, eles te matam. Não dá para ter as condições normais de vida”, conta, dando ênfase à forte cultura do estupro e de dominação presente no local. 

Prince Pombo está há um ano no Brasil. Hoje, dá aulas de inglês no Abraço Cultural e elogia seu novo país.
(Foto: Victor Curi)
A adaptação dos refugiados em solo brasileiro pode ser difícil. Quanto mais novos, mais facilidade com o idioma, o que não acontece com os mais velhos, que também possuem raízes fincadas na terra natal. No Rio, a Cáritas dá o primeiro apoio aos refugiados. Lá, Mireille teve aulas de português, mas enfrentou dificuldades em sua chegada. “Não é fácil deixar o seu país e tudo o que você conquistou, e ir para outro onde você não conhece ninguém, não fala nem a língua local. Isso aconteceu comigo.”

No Rio, há 4.288 refugiados e 2.899 solicitantes. Se comparada à da Europa, a legislação brasileira para solicitantes de refúgio é avan- çada. Em terras europeias eles ficam retidos e recebem auxílio financeiro; enquanto aqui, apesar de não haver o direito a bolsa, o posto de refugiado já lhes é garantido e, assim, conseguem emitir toda a documentação necessária para começar a nova vida.

Mesmo com um Brasil de tanta abertura para receber os imigrantes em refúgio, há muita luta contra o preconceito. “Na África eles lidam com a discriminação étnica, e aqui eles descobrem o racismo”, diz Diogo Felix, assessor de imprensa da Cáritas. Mireille confirma: “[As pessoas] acham que vamos para outros países porque queremos roubar empregos, porque fizemos algo ruim nos nossos países, porque somos ruins”. Foi o que Prince Pombo, cientista político que pediu refúgio no Brasil por ser do partido de oposição, também percebeu: “No Brasil, encontrei pessoas boas e ruins. Felizmente, encontrei mais boas”, conta.

Ao chegar aqui, Prince começou a trabalhar em um hotel. Hoje, é professor de inglês no Abraço Cultural, uma escola de idiomas onde todos os professores são refugiados. “O Abraço surgiu com o propósito de inserir essas pessoas que chegam ao Brasil na sociedade, tanto economicamente quanto social e culturalmente”, explica Tatiana Rodrigues, coordenadora. Segundo ela, a ideia foi de prestar auxílio de uma maneira que não fosse pontual e assistencialista, mas que pudesse empoderar e integrar os refugiados. Lá, são ministradas aulas de árabe, espanhol, inglês e francês, sob a ótica das culturas dos professores.

Vivendo entre os conflitos, Prince bateu à porta da embaixada brasileira e foi acolhido. Saindo de um lugar que já esteve nas mãos de um ditador com o poder de mudar o nome de sua nação para Zaire, e o próprio nome para algo que pode ser traduzido por “todo poderoso guerreiro”, encontrou no Brasil um sistema político em desenvolvimento, porém com alto grau de organização no que se diz à administração do sistema público, em sua opinião. “Aqui, as pessoas são facilmente identificadas pelo CPF, e tudo depende dele. No meu país não há isso, o Brasil está caminhando para um ótimo nível de organização. Passo a passo, o Brasil está indo muito bem”, justifica.

Quando questionada sobre o futuro em solo brasileiro, Mireille conta que gostaria de voltar a trabalhar na área em que é graduada e ajudar a quem precisar, mas que quer aprimorar-se no idioma antes. Ela ainda dá um conselho aos brasileiros: “O Brasil é um país muito rico e há pessoas que olham para isso com maldade. Os brasileiros precisam cuidar da própria casa”.

Curiosidades:
• Há mais brasileiros migrantes do que pessoas de outros países em nosso território;
• A Argentina acolhe um número de refugiados duas vezes maior que o Brasil;
• Há diferenças entre refugiados e migrantes. Os refugiados deixam seus países por motivos de guerra ou perseguição. Os migrantes podem possuir qualquer outra razão;
• A lei não permite que os refugiados sejam enviados de volta a países onde suas vidas são ameaçadas;
• Caso o imigrante chegue a seu novo país sem seus documentos atualizados, ele pode ser deportado – o que não pode acontecer com os refugiados;
• Existe um debate, sob exemplos da desertificação da região africana de Sahel ou a inundação de uma ilha costeira em Bangladesh de que os migrantes que saem de suas casas por causa de mudanças climáticas devem ser considerados refugiados. A nova Lei de Migração ;
• Reconhece o migrante, independentemente de sua nacionalidade, como um sujeito de direitos, reduzindo a burocracia e facilitando sua inclusão na sociedade brasileira;
• Prevê uma anistia para migrantes sem documentos que entraram no país até 6 de julho de 2016, como consta no artigo 118;
• Promove o combate à xenofobia e a não-discriminação;
• Torna o sistema de recepção e registro dos migrantes mais moderno, incluindo, também, artigos específicos para casos de apatridia (quando a pessoa não possui nacionalidade);
• A nova lei também se estende aos brasileiros no exterior (por isso o nome “Lei de Migração”, no lugar de Lei de Imigração);
• A lei brasileira protege tanto os direitos do migrante quanto no combate a organizações criminosas que se aproveitam da migração para a prática de atos ilícitos.

História esvaziada

Por Carmem Angel, Leon Lucius e Tiago de Assunção


Diante de todo o mundo, o Brasil é notado por sua diversidade cultural e étnica. Em séculos de história, o país foi construído por diferentes povos, nativos e estrangeiros, que constituem o que hoje chamamos, na prática, de Brasil. O protagonismo dessa trajetória rica e diversa, no entanto, se reserva à figura branca europeia, delegando aos negros e índios apenas uma ponta nos livros de história, ainda sob uma ótica eurocêntrica.

Como resultado de anos de resistência e de luta dos movimentos sociais, foi aprovada em 2003 a Lei 10.639, que incorpora às Diretrizes Educacionais a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em escolas públicas e particulares, além de instituir o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Uma série de atualizações posteriores adicionou à lei a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e indígena.

Quatorze anos depois, a aplicação da lei em sala de aula ainda enfrenta barreiras, como a falta de incentivos e subsídios do poder público, lacunas na formação docente, desinformação e preconceitos raciais e culturais. De acordo com uma enquete feita pela equipe de reportagem com universitários da região metropolitana do Rio, 49,8% não tiveram aulas e debates voltados à história, cultura e influência da África durante o ensino básico e, dos que tiveram, 77% acreditam ter sido insuficiente.

Para a professora de história Kátia Régis, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ao estabelecer o reconhecimento das raízes africanas na formação da sociedade nacional, ao lado das indígenas, asiáticas e europeias, a lei contribui para o questionamento das relações étnico-raciais no país. “Esta desigualdade se manifesta nas instituições educacionais por meio dos seus currículos, que têm sido eurocêntricos e silenciam e distorcem a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira”, ela explica.

Já a pedagoga do Colégio Pedro II Alessandra Pio destaca que a abordagem da temática é importante para a valorização da criança negra na escola, promovendo maior autoestima e a sensação de pertencimento. “A gente aprende na escola a normatizar a violência sofrida pela população negra. É necessário descortinar algumas coisas para começar a combater o racismo desde a infância”, criticou.

Enquanto isso, na Alerj…
O problema na implementação da lei também vem chamando atenção do legislativo. Na Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj), por exemplo, o deputado Flávio Serafini (PSol) promoveu, por meio da comissão de Educação, uma audiência para debater o tema. Um dos encaminhamentos feito pelo parlamentar foi o pedido de realização, por meio da Secretaria de Educação, de uma avaliação étnico-racial e da inclusão da temática no Plano Estadual de Educação. “Essa avaliação é importante para ver o desempenho da população negra, visando desenvolver políticas públicas que corrijam possíveis distorções”, declarou durante o evento, apontando em seguida que a atualização do Plano vem sido discutida nacional e regionalmente.

Falhas na formação docente

Uma das maiores dificuldades que a inserção da temática afro enfrenta nas escolas é o desconhecimento e o despreparo dos docentes para trabalhar o conteúdo. Segundo Kátia Régis, os cursos de Pedagogia e Licenciatura demonstram resistência ao restringir o tema a “uma ou outra” disciplina de História da África e/ou Educação das Relações Étnico-Raciais.

No curso de Licenciatura de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), referência nacional na área, há atualmente apenas uma disciplina obrigatória sobre a história do continente e três optativas voltadas à cultura da região. Para o coordenador do curso, Alexandre Santos, o pouco espaço para o continente africano no currículo é reflexo de uma tradição eurocêntrica.

“O currículo é uma disputa política, não é apenas um espaço de prescrição de conteúdos”, ele explica, completando que o conhecimento da cultura e história afro é uma forma de dar ao negro um lugar de fala que lhe é negado desde a Colonização, contribuindo com a criação e reforço de sua identidade. “Não se pode mais ignorar a dimensão que o continente africano teve em nossa formação, nossa própria experiência histórica”.

Kátia Régis, no entanto, destaca que abordagens pontuais não são suficientes para eliminar atitudes preconceituosas e racistas na universidade. “Há a necessidade de ações mais incisivas nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, requerendo novas perspectivas epistemológicas para que a temática adquira a relevância exigida na legislação”, criticou.

Iniciativas
Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, Régis é responsável por coordenar o curso de Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-brasileiros, criado em 2015 com o objetivo de formar educadores e qualificar gestores para formularem políticas educacionais voltadas à temática. Ela explicou que não há a intenção de substituir o foco eurocêntrico por um africano, mas possibilitar a efetiva integração da diversidade étnico-racial do Brasil na formação inicial dos(as) professores(as).

Preconceito
O ensino da história do povo negro também enfrenta barreiras sociais. Alessandra lembrou episódios de intolerância em seu colégio: uma professora se recusou a utilizar um livro didático de literatura afro-brasileira e a o pai de um aluno abriu uma ação judicial contra o uso de um livro paradidático sobre o Rei Xangô. “Da mesma forma que trazemos os mitos de Zeus, de Hades, Isis e Atenas, por quê não podemos falar em Oxum, Ogum, Oxalá?”, ela questionou.

Os preconceitos, segundo ela, se manifestam por uma resistência branca de manutenção do privilégio associada à filiação simbólica com valores europeus, considerados superiores. “Não ver o racismo é um privilégio. Pensar sobre essas coisas é muito doído e é um ato de resistência, pois não há problematização”, ela criticou.

Escola Sem Partido
Em destaque nos últimos anos, o movimento Escola Sem Partido tem adotado um posicionamento contrário ao ensino da temática africana nas escolas ao alegar a perpetuação de uma doutrinação ideológica e política em sala de aula. A pedagoga Alessandra Pio, contudo, defende que o conteúdo e a ótica trabalhados hoje em aula são carregados de ideologia fundamentada pela cultura judaico-cristã. “A gente fala das Cruzadas, da Igreja Católica, da junção do Estado e Igreja. A primeira linha da nossa Constituição é católica. Isso é um partido: é um partido branco, eurocêntrico e racista que a escola tem”, disse.

Outra crítica feita pelo movimento, que é contrário à lei, é a redução do tempo de estudo de “assuntos e disciplinas muito mais relevantes para os alunos”. Alessandra discordou, lembrando que conhecimentos africanos podem e devem ser trabalhados em disciplinas que não estão tradicionalmente aliadas ao tema, como a matemática através de estudos da etnomatemática (Para mais informações, escaneie o código QR ao final da reportagem).

De acordo com os estudantes que participaram da enquete realizada, 90,2% tiveram a África associada à disciplina de história, seguida por Português/Literatura (56,1%) e Artes (31,7%).

Pio anda acredita ser possível integrar ao vestibular os estudos de história e cultura afro-brasileira e africana, mas que isso significaria pôr em destaque outra visão de mundo contrária aos interesses hegemônicos ao fugir da visão eurocêntrica, que ela definiu como individualista e meritocrática.

“O Novo Ensino Médio”
A lei 10.639 também tem chamado atenção em meio à discussão da Reforma do Ensino Médio, aprovada pelo Governo Federal no início deste ano, que estabelece a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento e a redução de matérias do ciclo comum obrigatório a todos os estudantes. Para Alessandra, essas mudanças delegam os estudos de temas africanos à transversalidade – se tornam apenas optativos -, e não representam as discussões que aconteceram acerca da Reforma. 




Axé

As religiões de matrizes-africanas são instrumentos fundamentais para a resistência da cultura negra

Por  Gabriel Sorrentino



O sol queimava forte quando o portão de ferro prateado foi batido. Do lado de fora, era possível enxergar um coqueiro de, aproximadamente, seis metros de altura, cujas raízes se prendem no solo do interior do terreno. Acima da entrada, os três vasos, que provavelmente continham elementos e firmezas, mostravam a quem passasse por aquela rua de terra, em Tribobó, bairro de São Gonçalo, que ali era um terreiro de candomblé. Isso, porém, apenas para quem viesse de longe. Na região, poucos são os que desconhecem o tradicional Ilê Axé d’Ogum Já, fundado há mais de 50 anos por Pai Kayambe, que completou um ano de falecimento em outubro do ano passado.

 Sem muita demora, o portão se abre. Recebendo a equipe do Casarão, a filha de santo do barracão, Ingrid d’Yansã, com suas tranças afro presas em um ojá branco, turbante usado nas religiões de origem africana, logo se prontificou a nos levar até o barracão. No caminho, logo à frente da entrada, nos deparamos com um gigantesco igbá - recipiente que contém os objetos de culto a um orixá -, com diversos tipos de ferramentas. Era designado a Ogum, divindade dona do terreiro e, também, das estradas e caminhos. É esse orixá que, segundo algumas religiões, protege as portas de entrada das casas e templos. Ainda não sabíamos, mas Ingrid foi a primeira filha a realizar os rituais de iniciação ao candomblé na nova gestão do terreiro após o falecimento de Pai Kayambe. Ela nos avisou que a mãe de santo, que assumiu o terreiro em novembro de 2016, logo nos receberia.

“Kalofé, yá”, pedi, quando Mãe Juçara apareceu. Enquanto beijava sua mão, ela respondeu: “Yemonjá te abençoe”.

Bisneta de escravos, Mãe Juçara d’Yemonjá é filha e neta de negros e, em constante trabalho, mostra que as religiões afro-brasileiras são formas de resistência da cultura negra. Seja pelas marchas e caminhadas, que têm objetivo de combater o preconceito e, também, conscientizar pais e mães de santo sobre seus direitos, ou seja por palestras realizadas por organizações de umbanda ou candomblé dentro dos próprios Centros. “Todas as casas de candomblé aqui de São Gonçalo abrem as portas para a comunidade. Explicamos nossa religiosidade. Mostramos à sociedade o que é nosso culto”, explica Mãe Juçara. O babalorixá Pai Gilmar d’Yansã acrescenta que esses eventos não buscam apenas os direitos da comunidade, mas, também, mostrar o cotidiano do grupo.

 “A sociedade continua impondo a cultura eurocêntrica dentro das comunidades de matrizes africanas. Contudo, é ao contrário: nossa cultura está presente no Brasil de ponta a ponta. Nas vestes, na gastronomia, no cotidiano e, até mesmo, nas brincadeiras de criança. ’Fui ao tororó beber água e não achei. Escravos de Jó jogavam caxangá’. Desde a Pedagogia até o nível acadêmico nas universidades, o candomblé está influenciando. A cultura negra está presentno dia a dia de qualquer parte da sociedade brasileira”, conta Pai Gilmar.

 Zelador da casa Egbe Ile Ase Oloya Torun, em São Gonçalo, o pai de santo conta que esse projeto educativo aconteça de dentro dos terreiros para fora. Antes, o povo do santo, como são chamados os fiéis das religiões afro-brasileiras, iam às ruas para apresentar sua fé. Hoje, o grupo leva a população para dentro dos terreiros. “Conseguimos convencer os líderes, os babas e yás, que tudo deve começar de dentro pra fora. Conseguimos fazer com que seus filhos de santo viessem a se autoafirmar, se autodeclarar, se impor. O povo do santo que se mostre: use branco às sextas-feiras, não tenha vergonha das suas contas. Temos que mostrar a sociedade nossa cultura sem medo. Essa é a resistência negra”, defende.

 De acordo com Mônica Dias, pesquisadora associada do Laboratório de Etnografia Metropolitana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LeMetro/IFCS-UFRJ), ao falar sobre resistência dos cultos afro-brasileiros, nos referimos a séculos de devoção sobrevivendo de maneira inadequada. Sendo consideradas “crendice”, “feitiço” e, até mesmo, associadas a algo primitivo, as religiões sobreviveram a uma época em que os costumes europeus eram considerados referência. “Este tipo de pensamento é denominado como etnocêntrico pelas ciências sociais. E, devido a esta forma de pensar, muitos praticantes foram perseguidos e presos, casas de candomblé e umbanda e outras afins foram fechadas de forma violenta. Basta conversar um pouco com religiosos mais antigos e você se vê diante do que realmente é a resistência”, diz a especialista.

 Para Àyánídá d’Oyá, iniciada no candomblé em agosto de 2015, a intolerância está diretamente ligada ao racismo porque ‘macumba é coisa de preto’. “Nossa religião sobreviveu a décadas de intolerância e criminalização. Então, sim, é coisa de preto e não há vergonha nenhuma em dizer isso. Quando eu enxergo minha fé, me sinto honrando todos os negros que sofreram ao longo desses anos para manter minha religião viva. É como se eu dissesse aos intolerantes que não vou abaixar minha cabeça para o preconceito”, assume.

 A antropóloga acrescenta que todos devem ter ter muito respeito às religiões afrodescendentes. De acordo com Monica, nelas estão a memória e a história de vários povos antigos. “Chamo a atenção para as histórias contadas, as narrativas dos antepassados presentes nos terreiros, para a forma de pensar o mundo sob a lógica do sagrado, um modelo ecológico de respeito à natureza e a todas as formas de vida”, explica.

No ano passado, a temática “Intolerância religiosa” foi tema da redação do ENEM, alcançando milhares de jovens em todo território nacional. Além disso, ainda em 2016, a umbanda passou a ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial. Mônica Dias afirma que isso é algo a ser considerado como cenário de reflexão. “A mensagem é clara: tolerância e respeito. Tolerância à diferença e respeito aos Direitos Humanos. Retrocessos que trazem da obscuridade a perseguição a religiosos e seus templos são inaceitáveis, seja porque devemos, democraticamente, respeitar as diferenças culturais e a diversidade religiosa, seja porque a lei nos exige”, conclui a pesquisadora.

Identidade ou fraude?

Adoção das entrevistas de aferição da autodeclaração de cor/etnia pela UFF traz questionamentos

Por Lizandra Machado



As políticas de ações afirmativas, popularmente chamadas de cotas, trouxeram a identidade racial para o debate. Como se define quem é preto, pardo ou indígena? A Universidade Federal Fluminense (UFF) é a primeira, entre as universidades públicas federais, a adotar a “aferição da autodeclaração de cor/etnia” como parte do ingresso das vagas destinadas a pretos, pardos ou indígenas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As modalidades L2 (etnia, instituição pública e renda) e L6 (etnia e instituição pública) representam 891 vagas, ou seja, 57,66% das cotas na UFF. Nas primeiras três chamadas, em Niterói, 198 candidatos foram convocados para a entrevista de verificação de cor/etnia e, desses, 113 candidatos foram considerados “não aptos”, ou seja, 57%.  Ao todo, 77 recorreram da decisão e 37 tiveram o recurso deferido. Com isso, o número de barrados diminuiu para 76, o que representa 10,88% dos 698 candidatos que realizaram a pré-matrícula.

Na sua quinta tentativa para ingressar na UFF, todas elas pela modalidade L6, a estudante X foi aprovada no curso de Serviço Social. No caso daqueles que concorrem às cotas para pretos, pardos ou indígenas, como foi o caso da estudante X, é preciso preencher uma autodeclaração de cor/etnia e anexar uma foto. É através da fotografia do candidato que a comissão específica designada pela Pró-Reitoria de Graduação da UFF (PROGRAD) define quem está apto para efetivar a matrícula e quem será convocado para a entrevista.

“Fiquei com medo de não passar, de eles olharem para mim e não me considerarem parda. Quando cheguei foi tudo muito tranquilo, entreguei minha documentação pessoal para uma funcionária e depois fui para outra mesa. Outra funcionária me atendeu e assinei um papel. Ela observou minha foto e assinou um papel dizendo que estava aprovada. Uma semana depois [dia 24 de março] saiu o resultado que tinha sido aprovada de fato! Não aguentava mais esse negócio de correr o risco de ser eliminada”, relata X.

X conta que no dia 7 de março, data entrega dos documentos dos candidatos aprovados nas três primeiras chamadas em Niterói, não foram dados muitos detalhes do processo.

No entanto, outros candidatos tiveram que ser avaliados pela comissão de aferição. É o caso da estudante Y que passou na chamada regular para Engenharia de Produção. Y não sabia das entrevistas de aferição de cor/etnia e foi avisada por uma amiga que seu nome constava na listagem de convocação, que saiu no dia 17 de março, quando ela já tinha feito a inscrição em disciplinas.

“Fui assistir as aulas que começaram no dia 20 para não me prejudicar caso eu passasse na entrevista. Mas fiquei a semana toda muito nervosa em perder a vaga por causa disso. A autodeclaração tem foto colorida e eles podem observar o fenótipo pela foto. Me declarei parda e a foto era super nítida. Um ex-colega de escola se declarou pardo também e teve a autodeclaração aceita e a cor de pele é bem mais clara que a minha”, argumenta Y.

No dia da entrevista, Y descreve que primeiro teve que responder três questões: por que se declarava negra, parda ou indígena; se já tinha sofrido algum tipo de preconceito; e se tinha algo a acrescentar. Em seguida, ela foi direcionada para uma sala em que estava a comissão. “Acho que se é necessário essa entrevista. No entanto, ela deve ser feita antes das aulas começarem. E, até mesmo na entrevista, eu não entendi muito bem os critérios que eles utilizaram porque o questionário que eles dão é só pra justificar porque estou me declarando parda”, questiona Y, que foi considera apta sem precisar entrar com recurso.

Quem também teve que ser entrevistado pela comissão de aferição é o estudante Z. Vindo da cidade de Piracicaba, interior de São Paulo, Z foi aprovado no curso de Cinema pela ação afirmativa L2. Ele conta que chegou na reitoria da UFF, onde foram realizadas as entrevistas com a comissão, com tranquilidade por realmente acreditar ser pardo.“Entrei numa sala com cinco pessoas me olhando, quatro delas eram negras/pardas e uma era branca. Eles simplesmente me perguntaram ‘tem mais alguma coisa a acrescentar além do que escreveu na folha [do questionário]?’. Eu disse ‘não, tudo que eu queria dizer eu já escrevi’. Eles falaram ‘ok, pode ir’. A ‘entrevista’ não durou nem 1 minuto”, explica.

No dia 24 de março, data em que saiu o resultado da aferição das três primeiras chamadas da aferição dos cursos de Niterói, Z abriu a lista e se surpreendeu com o fato de ter sido considerado “não apto”, ou seja, não pardo ou preto, pelos avaliadores. “Eu sou do interior de São Paulo, estava simplesmente a mais de 550 km de casa. Eu me vi sem identidade, humilhado, sozinho e muito longe de casa pra poder simplesmente sentir o calor e o aconchego da minha família e chorar”, revela Z.

No dia 27 de março, Z foi até a reitoria da UFF. “Chegando lá, percebi que não estava sozinho e tinha diversas pessoas pardas e negras na mesma situação. Foi ali, no meio de todo mundo na mesma situação que eu, que comecei a retomar a minha identidade e pensar que quem estava errado eram os ‘jurados’ daquela banca e não eu”, considera.

Voltando para a o lugar onde então morava em Niterói, Z descobriu que foi aprovado na 4ª chamada na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Carlos (SP). “No meu recurso não constava foto nem nada. Eu apenas expliquei que sou pardo, argumentei com dados do IBGE e disse que não concordava com o resultado de maneira alguma, já que eu simplesmente SOU pardo e foi o que fiz”.

Apesar de ter desistido de estudar na UFF, Z teve seu pedido foi deferido. “Eles não dão informação nenhuma, só postaram o edital falando que poderíamos entrar com recurso sobre a aferição quando todo mundo foi lá tirar satisfação. Eles dificultaram tudo da melhor maneira que podiam”, critica Z.

Em nota publicada no dia 24 de março de 2017, a PROGRAD divulgou que “Os procedimentos executados foram aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEx-UFF e atenderam ao disposto em Editais, Comunicados Oficiais e documentos internos divulgados na página do SiSU 2017-1 na UFF”.

O Coletivo de Estudantes Negrxs da UFF (Cenuff) afirmou em uma publicação numa rede social no dia 26 de março que a “medida é resultado da organização de estudantes e coletivos negros universitários que, desde abril de 2016, estão denunciando as fraudes e solicitando que a Universidade Federal Fluminense tomasse providências em relação a isso”. O Coletivo ainda explica que este sistema é resultado de um grupo de trabalho que contou com representação de estudantes, professores, técnicos administrativos e da PROGRAD, que pensaram em mecanismos para trazer mais segurança e impedisse fraudes nas autodeclarações de cor/etnia.

“As ações afirmativas em universidades são conquistas sociais que precisam ser defendidas e aplicadas da melhor forma possível para que alcancem seu objetivo: criar um ambiente universitário mais diverso e possibilitar que grupos historicamente marginalizados tenham acesso a seus direitos”, conclui a postagem.

Professora de Enfermagem na UFF e criadora do Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra, Isabel Cruz, afirma que a autodeclaração de raça/cor já faz parte do repertório de muitas ações e programas sociais cotidianos e, enquanto técnica de coleta de dados para pesquisa, tem sido exaustivamente testada.

“O problema não é a autodeclaração em si. O problema é a reflexão que a pergunta suscita na pessoa quando tem que se escolher entre pertencer aos grupos privilegiados (masculino, branco, heterossexual, cristão, adulto, fisicamente capaz, etc) ou aos grupos socialmente vulneráveis (feminino, não-branco, deficiente, não-cristão, etc)”, analisa Isabel.

Segundo ela, quanto à intencionalidade de fraude, é óbvio que surge à luz de uma ação afirmativa de promoção de equidade entre grupos vulneráveis e grupos privilegiados. “Todavia, se buscamos a construção de uma sociedade sem privilégios e pautada na democracia representativa, não devemos usar do ‘privilégio do cargo’ para justificar uma agenda que negue princípios e valores universais como a presunção de inocência, a autodefinição e o direito ao documento público, entre outros. Neste sentido, foi garantido ao(à) candidato(a) a apresentação de um documento público (triangulação da autodeclaração) para desta forma ajudar no controle de um eventual ‘viés racial’ por parte da banca de aferição”, explica a professora.

Questionada se o método de aferição da autodeclaração da cor/etnia por meio de entrevistas realizadas por uma comissão é válido, Isabel explica que cabe à universidade apresentar uma resposta com base em evidência que identifique estratégia(s), complementar ou suplementar à autodeclaração, para acesso por cotas étnico-raciais (ou no futuro bem próximo, por gênero, por exemplo). “Não faltam pesquisadores(as) com competência para tal. E já existem muitos(as) se dedicando a isto há tempos”, explica.

Nesta matéria somente foram contabilizados os números da 1ª, 2ª e 3ª chamadas de Niterói. Procurada, a UFF não respondeu aos questionamentos.

Apropriação Cultural

Por Stephany Cordeiro e Luana Santiago
Fotos: Bruna Navarro




 De uns tempos pra cá, a apropriação cultural tem sido amplamente discutida, principalmente entre os jovens. O tema é polêmico e delicado, e coloca em destaque questões relativas às desigualdades históricas da sociedade brasileira, bem como o papel da mídia na reprodução de estereótipos e modelos culturais.

O próprio conceito de cultura é bastante problemático, mesmo nas Ciências Sociais. Para o antropólogo britânico Edward B. Taylor, “cultura é todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”.

Num país em que, segundo o IBGE, 54% da população é negra, podemos falar em cultura minoritária ou naturalizar as representações culturais adotadas na mídia? Quando se olha para a TV, tem-se a ideia que somos um país de brancos: é a “nata” impondo através do inconsciente que a maioria é, na verdade, minoria, tirando sua força política, social e cultural; mantendo-os no lugar de oprimidos e conservando uma posição confortável de dominantes.



Mas cultura tem dono? A própria ideia de uma cultura nacional surge a partir da seleção e combinação de elementos das várias heranças que chegaram ao território brasileiro. Falar em apropriação, no entanto, diz respeito ao uso daqueles elementos que não estavam contidos numa unidade nacional. Então, o que os movimentos negros contestam na apropriação cultural é a utilização da memória histórica e das tradições e crenças como objeto de consumo no contexto capitalista.

Para Dara Sant’Anna, pertencente ao movimento Enegrecer, além de carregar uma história de resistência para a população negra, o turbante exerce o papel de passar a cultura afro a diante. Segundo Dara, a busca por uma pessoa que possa ensinar a amarração de um turbante ou trançar o cabelo vai além do saber fazer. É uma questão de cuidado que deve ser valorizada por representar um momento de troca de energias e experiências.








“O turbante é como uma coroa usada pelas mulheres negras como forma de resistência. Não tem a ver com beleza, e sim, com identidade, ancestralidade, e confronto aos padrões estéticos impostos pela mídia.”











Para a antropóloga Ana Enne, da Universidade Federal Fluminense, a apropriação e o hibridismo fazem parte de um processo “da vida”, porém o grupo que contesta a posse não legítima de um símbolo com valor histórico-cultural representativo, como o turbante, está em posição de fazê-lo desde que reconheça a ingenuidade da luta: com o avanço das interações humanas, potencializado pelo avanço das tecnologias, a apropriação é inevitável.

Passado histórico que deixou marcas

Ao falarmos sobre apropriação cultural, não podemos nos esquecer das relações de dominação vividas pelos negros. Falamos pois, de um passado em que uma cultura hegemônica se impunha à outras em condições de subordinação. Foi o que ocorreu nos tempos de escravidão e vale lembrar que o Brasil, mesmo após consagrar-se como um império independente e promissor em 1822, foi um dos últimos a abolir o sistema escravocrata, somente em 1889 e, mesmo assim, deixa para trás dúvidas quanto à benevolência do ato uma vez que não ofereceu nenhum suporte ao grupo posteriormente e eles continuaram, como continuam até hoje, 128 anos depois, marginalizados.



Mercado de Trabalho

Para entrar no mercado de trabalho, o negro encontra impedimentos já nos processos seletivos: o critério “boa aparência” é analisado de acordo com subjetividades. Subjetividades essas que se traduzem por “que não seja negro, de preferência” ou “se for negro: que tenha traços finos, cabelo não tão crespo e pele não tão escura”. Segundo o instituto Ethos, engajado na mobilização social de empresas, brancos ocupam cargos mais bem remunerados e relevantes que os negros. 

‘‘O racismo é um problema que só vai melhorar quando pessoas negras forem chefes. A empresa não vai contratar alguém diferente do perfil do resto e sim alguém  com a mesma história. Ter uma estética atípica, uma origem distinta, dificulta muito na hora de se apresentar porque a população negra não tem “o QI”. Quando conseguimos alguma coisa, é na cara e na coragem”.

São esses mesmos critérios “rigorosos” que impedem os negros de ocupar um espaço maior em propagandas. Hoje há representantes da população negra na mídia, porém há a repetição dos mesmos rostos (como Lázaro Ramos e Taís Araújo, que dominam o cenário). Em revistas como a Veja e a Época, duas das mais populares do país, somente 13% das propagandas contêm negros.

Como se não bastasse, 90% dessas representações são estereotipadas ou tentam inserir os negros dentro de padrões que os aproximem aos brancos. A ativista do movimento Energrecer acredita que o diálogo na escola sobre questões raciais pode ser uma forma de conscientização, se for valorizado não só no dia da Consciência Negra, mas fazendo parte do currículo escolar de forma efetiva, com aprofundamento do tema, inclusive da apresentação das religiões de matrizes africanas, que continuam sendo hostilizadas, e apoio relevante de um número expressivo de interessados. 

Dara também acredita na força e expansão das auto-organizações negras para que determinadas questões sejam esclarecidas em diversos ambientes e o conhecimento seja multiplicado. Ela aposta na apresentação e investimento de um tema pouco abordado: o afro-empreendedorismo como forma de empoderamento econômico. Nele, estampas africanas são valorizadas, e sabe-se, por exemplo, a origem dos tecidos dos turbantes e formas de amarração para ensinar aos clientes.


A luta é necessária, os rios devem fluir

Embora resistir seja importante para quebrar a dominação, Ana Enne esclarece que a discussão e exposição é, até então, o melhor caminho para a identidade da minoria se infiltrar num espaço doutrinado por uma ideologia dissimulada. No final, é importante entender que o grande vilão da apropriação não é o singular, portanto não se fundamenta o ataque das minorias enraivecidas (e elas tem o direito de estar!) à menina branca que escondia a careca ocasionada pelo câncer com um turbante, mas à classe com interesses deturpados de ganhar sobre algo que não cabe a eles comercializar ou controlar. 

O programa Esquenta, um recanto da cultura afrodescendente na maior emissora brasileira, é um exemplo claro dessa tentativa mascarada de parecer gentil e justo ao ceder espaço para uma minoria, porém nos termos da emissora e representado por uma apresentadora branca que, apesar de afirmar entender muito de favela, pertence à sociedade do Leblon, o bairro mais nobre do Rio de Janeiro.

Após séculos de opressão, o que o oprimido tinha para dizer finalmente aflorou e encontrou a própria voz. Ana Enne concorda que a tendência é as discussões se fortificarem, mas garante: “comparemos esses pequenos grupos com um rio: quando esse rio "desrepresar", esse rio das contenções das minorias, não tem como o processo acontecer de forma meiga. É uma questão muito complexa e de muita briga; a água vai descer violentamente”.




Afinal, qual é o problema de visto na loirinha de trança nagô?

- Não é pelo fato dela ser loira e usar a trança nagô. Vivemos em um país livre, onde cada um usa o que quiser. O problema é que ela será vista como “estilosa”, enquanto uma menina negra com o mesmo penteado será questionada “ Você lava o cabelo?”

- O problema é que quando a loirinha de trança nagô for concorrer com a negra também de trança nagô, à uma vaga de emprego em uma loja de roupas, a loirinha será
considerada “good vibes, desapegada dos bens matérias, cult”, enquanto a negra atrairá pensamentos do tipo “Ih! Esse povinho ativista acha que tudo é racismo. Melhor não!”.

- O problema é quando no baile da Vogue com a temática África , as roupas típicas são chamadas de “fantasia” e os flashes são direcionados massivamente para as loirinhas de rança nagô, esquecendo as duas principais estrelas da noite, que eram negras (Thaís Araujo e Glória Maria).

- O problema é quando as revistas de moda escolhem as loirinhas de trança nagô para estampar a capa, para lançar esse novo penteado “cool”, e não modelos negras porque
não vai vender muitos exemplares e não vai ficar tão bonito.



A Rota da Morte

Por Marcella Ramos




Em 2016, o projeto Migrantes Desaparecidos da Organização Internacional pela Migração calculou cerca de 7,5 mil mortes de migrantes. Dessas, mais de 5 mil teriam sido durante a travessia no mar Mediterrâneo. Apenas nos primeiros quatro meses de 2017 foram mil mortes na rota. A organização avalia que entre o período de 2014 até maio de 2017 cerca de 21 mil pessoas desapareceram ou morreram. Desses, mais de 13 mil no Mediterrâneo. A crise migratória dos últimos anos é a mais grave desde a 2ª Guerra Mundial.

A fome, os conflitos e a miséria são alguns dos motivos. Os principais países de origem dos migrantes são da África e Oriente Médio. Desde 2010, houve revoluções na Tunísia e no Egito, uma guerra civil na Líbia e na Síria e também ocorreram protestos na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iraque, Jordânia, Omâ, Iêmen, Kuwat, Líbano, Mauritânia, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental. Com isso, governos de décadas caíram, outros surgiram e o clima de instabilidade se instaurou. A guerra na Síria se mantém como um dos mais complexos e mortíferos conflitos desse século. Nesse contexto, é comum que aumente o número de evasão.

Até 2016, a rota mais utilizada por grupos de refugiados para a chegada à Europa era o leste do Mediterrâneo, onde os migrantes saiam da Turquia e entravam pela Grécia. Entre 1 de janeiro e 3 de maio de 2016, cerca de 155 mil pessoas entraram no continente europeu por meio dessa rota. Desses, 5,3 mil morreram.

A Ilha de Lesbos, na Grécia, era a principal receptora de refugiados. Em 2015, o jornalista Victor Ferreira do Profissão Repórter da Rede Globo, visitou a ilha e acompanhou a jornada de migrantes recém-chegados. Ele contou, durante o “Conversas Piauí e Pública”, em abril de 2017, que botes com capacidade para 20 pessoas chegavam com mais de 40 viajantes todos os dias.

— Aquelas pessoas não recebiam nenhuma orientação. Entravam nos botes e o traficante de pessoas falava para eles seguirem em frente. Depois que empurrava o bote para o mar, ele saltava e voltava para terra. Assim, eles ficavam horas em um bote superlotado esperando chegar, em algum momento, na Grécia.

Em março de 2016, a União Européia selou um acordo com a Turquia, prevendo a devolução dos refugiados que tentassem cruzar a fronteira pelo caminho. Mesmo que nos primeiros meses a medida tenha tido problemas para se instaurar — na primeira semana, mais de mil pessoas chegaram em solo grego sem grandes problemas —, um ano depois, a mudança é palpável: Apenas 376 pessoas usaram a rota e 37 morreram no caminho.

Com isso, os refugiados passaram a usar a rota central do Mediterrâneo, saindo da Líbia e entrando pela Itália. Nos primeiros cinco meses desse ano, 37,2mil pessoas cruzaram o centro do Mediterrâneo e cerca de mil morreram. Em 2014, existiu a Mare Nostrum, uma operação humanitária da marinha italiana que resgatou mais de 166 mil pessoas em apenas um ano. Ela foi substituída pela Triton: de menor porte, com equipe reduzida e poucos aparatos como helicópteros e aviões.

Dessa forma, a nova operação se desenvolve apenas em localidades próximas à terra firme, ignorando o alto mar, onde um grande número de botes naufragam. A troca das operações gerou polêmica pelo suposto descaso com a vida dos refugiados, que não deixariam de cruzar a fronteira. Agora, a busca e o resgate das pessoas depende novamente das guardas-costeiras e de navios comerciais.

Com o elevado número de mortes é difícil entender por que as pessoas viajam por essa rota. É importante notar que a Europa, que oferece melhores condições de vida, se converteu em uma fortaleza quase impenetrável. Muitas vezes, o Mediterrâneo é a única opção para chegar ao continente. Além disso, a Itália, comparada a outros países europeus, apresenta menor dificuldade de acesso.

Em março de 2017, o Conselho da Europa, defensor dos direitos humanos no continente, denunciou fragilidades no sistema italiano de repatriações voluntárias ou forçadas de imigrantes clandestinos. Segundo o órgão, isso poderia encorajar um fluxo cada vez maior de imigrantes irregulares. Ressaltaram também que a Itália não consegue dar proteção legal aos menores de idade que chegam desacompanhados em seu território. O posicionamento foi fruto de uma visita ao país feita pelo comissário especial para migrações, Tomas Bocek, em outubro de 2016.

Em seguida, durante um discurso no Senado, o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, até então discreto e avesso a polêmicas, rebateu as afirmações. Ele disse que a crise migratória não se resolve com mágica:

— O objetivo é substituir a imigração clandestina por fluxos e canais mais aceitáveis. Com isso, espero um passo a mais, em termos de recursos, para ajudar a Itália — declarou. Ele também disse que não aceitará “lições da União Europeia”

— Nossas atividades estão concentradas em uma série de medidas, da imigração à administração pública, do processo penal à segurança urbana. Desafio qualquer um a indicar outro governo na Europa empenhado em um complexo de reformas como o da Itália. Não somos os primeiros da classe, mas não aceitamos lições. — completou, enfático.

A maioria dos refugiados que chegam à Europa têm como objetivo chegar à Alemanha. Segundo Victor, não eles entendem bem o porquê:

— Quando eu perguntava para os refugiados o porquê de estarem indo para a Alemanha, ninguém parecia saber direito o que iria encontrar. Pra mim, isso era bastante assustador. Você vê crianças e famílias inteiras, levando todas suas vidas em uma mochila e indo para a Alemanha sem garantia.

Mesmo recebendo todos os sírios, iraquianos e afegãos, o asilo alemão não é imediato: o processo para aceitar pessoas como refugiadas pode levar um ano ou mais. Victor acrescenta outra situação: a ida para a Alemanha é cara, apenas refugiados com dinheiro conseguem fazê-la. Somente a travessia da Turquia para a Grécia custava cerca de mil euros por pessoa em dinheiro.

— Assim como a maioria dos sírios ou refugiados em geral que iam pra Europa tinham dinheiro, tinham também muita qualificação. Eu encontrei engenheiros, médicos, arquitetos… Gente que tinha um emprego, trabalhava, tinha uma vida absolutamente normal em seu país e teve que largar tudo de uma hora para a outra.

A política de portas abertas da Alemanha não se dá por uma questão somente humanitária. A taxa de natalidade está baixa e falta mão de obra. A intenção da Alemanha é receber principalmente famílias com filhos pequenos para que eles possam crescer com educação alemã e passar a ocupar esses cargos. Nos últimos meses, o país começou a recusar os refugiados que não estão dentro dos padrões previstos — casais jovens com filhos pequenos.

A Alemanha recebeu cerca de 800 mil refugiados somente em 2015 — quatro vezes mais que o total registrado no ano anterior — ainda é o principal destino de milhares de imigrantes que chegam ao continente.

Em fevereiro de 2017, os representantes dos 28 países membros da União Europeia se reuniram em Malta para discutir a crise migratória e estabelecer medidas para conter o fluxo de pessoas pelo Mediterrâneo. Dentre as dez medidas no acordo assinado, está a decisão de aumentar o apoio fornecido às autoridades e à guarda costeira da Líbia para deter barcos de migrantes em seu litoral e erguer campos de refugiados no país. Além disso, a UE decidiu apoiar processos de repatriação voluntária para refugiados que pretendem retornar aos seus países de origem. Sobre o assunto, a chanceler alemã, Angela Merkel, declarou durante o encontro:

— A situação dos migrantes é dramática na Líbia. Precisamos de uma saída política para estabilidade.

Durante o ano de 2016 e 2015, Merkel sofreu críticas dentro da Alemanha por conta de seu posicionamento diante das migrações. Opositores afirmavam que os refugiados estavam sobrecarregando o sistema, que a violência de extrema direita havia se agravado e que o terrorismo islâmico havia chegado ao país. Sobre a ida para a Alemanha, Victor lembra de uma situação em que se envolveu:

— Na viagem da reportagem, quando a gente já estava em solo europeu eu vi um grupo conversando e já tinha percebido que um deles falava inglês. Eu tentei ser legal, chegar junto. Comecei a falar “e aí, aliviado que você está na Europa?”. Nisso eu fui meio infeliz.

É claro que existe o alívio de ter feito a travessia e estar vivo. Quem morre, morre nesse momento, não morre já estando na Europa. Ele já tinha passado por uma provação muito grande. Só que agora tinha outra: a sensação de não-pertencimento. Esse rapaz com quem eu falei era um afegão jovem e ele respondeu “é, a minha família está lá e eu não sou daqui, eu nem sei se eu gostaria de estar aqui. Eu vim porque a família toda juntou dinheiro e só dava para bancar uma pessoa. Pediram para eu vir porque eu era mais jovem”. Ele se sentia um pouco covarde, mas a família insistiu demais. — contou.


Por que viajam por essa rota mesmo sabendo que ela é perigosa?
Para a maioria dos refugiados, que só querem fugir dos conflitos, a travessia é o menor dos problemas. Além disso, alguns imigrantes que sobreviveram à travessia relataram que uma vez com os traficantes responsáveis pela viagem na Líbia, é impossível voltar atrás. Mesmo que você tente desistir, armados e ameaçadores, os traficantes não dão outra opção senão entrar no bote.

Por que essas viagens têm que ser clandestinas?
O maior problema é a dificuldade de conseguir visto: mesmo que quase todos os governos europeus tenham assinado acordos internacionais sobre refugiados após a Segunda Guerra Mundial, atualmente eles colocam obstáculos. Nos últimos anos, apenas 40 mil vagas de reassentamento para refugiados sírios foram oferecidos, 30 mil só na Alemanha. Além disso, outros cinco países vizinhos da Síria acolheram 3,9 milhões de refugiados.

Por que há tantos naufrágios?
As causas do elevado número de afogamentos no Mediterrâneo são de infra-estrutura. Essas travessias são feitas em botes para, no máximo, 20 pessoas. Além disso, quem comanda essas operações são traficantes de pessoas. Quando essas embarcações viram ou apresentam problemas, nem sempre há ajuda por perto. Agora, as operações de resgate são controladas principalmente pela guarda costeira, que controla áreas próximas à terra firme.

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