Por Fernanda Costantino
Em Brasília, o Plano Nacional de Educação caminha a passos curtos, lentos e ainda aos tropeços. Finalmente um avanço: em 26 de junho a Comissão Especial da Câmara aprovou o Plano e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. Mas será esse um passo a frente ou dois passos para trás? Os 10% serão aplicados em longos 10 anos. A resolução é que o governo invista 7% nos primeiros cinco anos e então chegar finalmente aos 10% ao final da vigência do plano. Além disso, sem um planejamento bem definido, o dinheiro não realizará mudanças efetivas.
Mesmo aprovado na Câmara, onde já tramitava desde 2011, o plano ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pela Presidência da República para entrar em vigor. A resolução foi comemorada por professores, alunos e todos aqueles que estão na luta. Hoje, o Brasil investe um total de 5,1% do PIB e a proposta inicial era aumentar esse valor para 8%. Mesmo sendo um número alto se comparado a outros países - Alemanha e Japão, por exemplo, aplicam menos de 5% -, é preciso olhar a situação como um todo e levar em conta o quantitativo de pessoas em idade educacional e o valor total do PIB arrecadado pelo país.
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Atualmente, o Brasil possui quase 200 milhões de habitantes e o PIB arrecadado é de aproximadamente US$2,3 trilhões. Os exemplos Alemanha e Japão arrecadam um PIB de US$3,5 trilhões e US$5,8 trilhões cada, com 80 e 127 milhões de habitantes, respectivamente. Outro ponto ainda a ser considerado é o fato do Brasil possuir um atraso notável em vários setores educacionais.
– Comparando com outros países, o Brasil não investe pouco em proporção do PIB. No entanto, nosso investimento per capita é muito menor do que em outros países e, além disso, nosso déficit educacional é muito maior. Será necessário investirmos mais e melhor nos próximos anos para promovermos o salto educacional necessário e que é direito da população brasileira. – ressalta Camilla Salmazi, do movimento Todos pela Educação.
O grupo é uma entidade da sociedade civil que discute os caminhos que devem ser tomados no setor da educação. A integrante Camilla Salmazi lembra ainda que ter mais recursos não é garantia de melhorias e cumprimento do PNE.
– É necessário sim maior volume de verbas, uma vez que os 5,1% do PIB investidos hoje são insuficientes. No entanto, o Brasil precisa de excelência e boas estratégias na implementação, além de intensa participação e controle social da população civil no processo.
A participação da sociedade é também um ponto criticado por militantes do Rompendo Amarras, movimento estudantil desvinculado de governo ou partido que luta por melhorias na educação brasileira. O grupo questiona o fato de que a maior parte do texto foi feita pelo governo sem a interferência e o diálogo com a população.
– O atual projeto não tem um concorrente que seja resultante das várias discussões na área de educação. Desde o início de sua formulação foram feitas milhares de emendas ao projeto de lei, todas revisadas pelo deputado federal Angelo Vanhoni, do PT Paraná, e incorporadas ao projeto desde que mantivessem convergência com a proposta do governo. – atenta Marcelo José Souza e Silva, militante do Rompendo Amarras.
Já as boas estratégias para que os 10% do PIB valham a pena incluem medidas como a valorização dos professores, o aumento do número de matrículas em todos os níveis escolares, alfabetização de todas as crianças até oito anos e forte investimento na educação infantil, que hoje recebe pouca atenção e está bem atrasada em relação a outros países. Tudo isso, é claro, se o plano for realmente aprovado no Senado e dentro do prazo de dez anos.
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