Inspeção judicial reprova entorno do Maracanã e Índios não voltam

Para juiz, entorno do Maracanã não apresenta condições de habitação. Índios apontam Museu de Botafogo como saída, mas negociações seguem em aberto.

 

Por Gabriel Vasconcelos

Os índios da Aldeia Maracanã não serão realocados no terreno contíguo ao do antigo museu, pertencente ao Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), hoje desativado e cedido às obras do Maracanã. A possibilidade que surgiu pela manhã em audiência pública na sede da Justiça Federal, no centro do Rio, foi rechaçada após inspeção judicial feita pelo juiz federal Wilson José Witzel. Para ele, o terreno não oferece as “condições de habitabilidade” necessárias e, por isso, a negociação para instalação do grupo será reaberta. “É um canteiro de obras, inclusive com sérios riscos para as crianças. O local está muito molhado e ainda que o índio seja uma pessoa voltada para a natureza, ali não há uma natureza, mas um canteiro de obras. Infelizmente não há segurança para mantê-los aí", disse.

[caption id="" align="aligncenter" width="300"] Buraco na parede permite ver entulho de casas demolidas[/caption]

Hoje ainda acontece uma nova audiência, desta vez fechada, com os índios e representantes da Funai para tentar um novo acordo de realocação. O grupo reivindica a permanência nos arredores do Maracanã e reprova os terrenos oferecidos pelo governo do Estado em Jacarepaguá, São Cristóvão e Bonsucesso. Perguntado sobre o futuro do terreno do antigo museu do índio, o juiz foi enfático: “esta área já foi reintegrada ao Estado do Rio de Janeiro e eu não estou decidindo sobre isso aqui. Minha jurisdição hoje é apenas colocar os índios em um alojamento”. Ele ainda disse que o grupo alega descaso da Funai e, apesar de não conhecer o alojamento proposto pelo governo em Jacarepaguá, há um consenso de que as condições também não são boas. No final, lembrou que desempenha um papel de mediador e que a função de estabelecer definitivamente os indígenas em um local determinado é da Funai, conforme consta no estatuto do índio.

O advogado da Aldeia Maracanã, André di Paula, acusa o governo de colocar funcionários no terreno do desativado Lanagro, como medida de última hora para complicar a vinda dos índios e afirma: “os índios não aceitam ir para abrigo. Os abrigos do governo do estado servem para recolher pessoas viciadas em crack e moradores de rua, com horário para entrar e sair, e isso tolheria o direito de ir e vir dos índios”. O advogado ainda disse que uma possibilidade aceitável para os índios é a realocação no atual Museu do Índio, em Botafogo. “Seria uma saída inteligente, uma opção para a vossa excelência (juiz Wilson Witzel)”, afirmou di Paula, que integra a Frente Nacional do Sem Teto (FIST).

[caption id="" align="aligncenter" width="400"] Batalhão de Choque permanecerá no local por tempo indeterminado[/caption]

O Casarão acompanhou a inspeção judicial e, mesmo impedido de entrar na área do antigo museu, buscou alternativas para um reconhecimento. Por um buraco na parede, foi possível perceber uma quantidade enorme de entulho. O advogado André di Paula disse que isso é resultado da demolição da grande oca que ficava na entrada da Aldeia e de algumas casas da frente do terreno. Desocupado pela Polícia Militar na última sexta-feira (22/03), a área já passa por transformações e, mesmo antes da realocação dos indígenas, suas casas já foram destruídas. O Batalhão de Choque disse que permanecerá por tempo indeterminado no local e a incursão de não autorizados está proibida.