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Horto: memória, raízes e lar

Por Elena Wesley


SPU. As três letras inscritas nas casas remetem a um tempo de esperança que já não existe mais. Período recente, quando, em 2011, funcionários da Secretaria do Patrimônio da União junto a pesquisadores da UFRJ cadastravam as famílias para - finalmente - solucionar o imbróglio da regularização fundiária no bairro do Horto, Zona Sul do Rio.

A realidade em 2013 é outra. 580 das 620 famílias tentam suportar a apreensão do despejo iminente. A maioria da população é composta por idosos, parcela que mais sofre com a insegurança de perder o bem material que mais estima: sua casa.

“Desde que as ameaças ficaram mais intensas, meu avô passou a tomar remédio para pressão. Ele anda triste, preocupado, tem até conversado menos com as pessoas”, conta Flávia L.J., de 17 anos.

[caption id="attachment_639" align="aligncenter" width="470"]Bairro tem cerca de 400 idosos, faixa etária predominante entre os moradores Bairro tem cerca de 400 idosos, faixa etária predominante entre os moradores[/caption]

A estudante do Ensino Médio é a quinta geração dos descendentes de ex-funcionários do Jardim Botânico. O tataravô de Flávia morava em Bangu, Zona Oeste da cidade, até ser convidado a morar no Horto, um ‘charco’ ao lado do parque, no início do século XX.

A trajetória da família se mistura à história local. Assim como o patriarca, o bisavô e o avô da adolescente também foram funcionários do Jardim Botânico. De tanto ouvir falar do ‘antigamente’, Flávia sabe de cor os “causos” e acontecimentos que marcaram o Horto: os fantasmas dos escravos que vagavam pela escuridão, o bonde que atravessava a Rua Jardim Botânico, a fábrica de pólvora, a primeira escola da região, inaugurada somente na década de 1950.

Até que a área começou a ser valorizada financeiramente, perdendo os aspectos de vida do interior. A avó de Flávia recorda que as áreas verdes e até mesmo o posto de saúde deram lugar a condomínios, mansões e edifícios industriais, por volta dos anos 1970. A partir daí, lamenta a estudante, os moradores já não viveriam mais em paz.

A especulação imobiliária deu nova cara ao bairro e tornou o Horto ‘um peixe fora d’água’. As construções humildes e antigas nada tinham a ver com o luxo do outro lado da Rua Pacheco Leão e começaram a incomodar.

As terras onde os trabalhadores do Jardim Botânico se fixaram eram do Ministério da Agricultura e ainda hoje estão sob responsabilidade federal. Entretanto, não é o governo quem quer expulsar as famílias do Horto. O principal opositor é a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico (AMA-JB), que objetiva expandir o espaço de pesquisa do Jardim Botânico.

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O movimento entrou com liminar na Justiça sob alegação de inconstitucionalidade do projeto de regularização das famílias. Por conta da solicitação, o Tribunal de Contas da União suspendeu o processo de cadastramento das famílias naquele mesmo ano. A AMA-JB argumenta que em território federal não é permitido o usucapião da terra.

“Temos documentos que comprovam que fomos convidados a morar aqui, pois o transporte era muito precário na época. Meu tataravô largou tudo para erguer uma nova vida. Como podem querer que, depois de tantos anos, ele abandone tudo que ergueu?”, questionou Flávia.

Já a Associação de Moradores e Amigos do Horto (AMAHOR), principal porta-voz da causa, baseia a luta pelo direito à moradia com base no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), que, por considerar a propriedade pública mais do que um patrimônio, assegura o uso social da terra, pelo Contrato de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM).

Ainda indecisa quanto à escolha da carreira, “na área de Ciências Humanas, com certeza”, Flávia preferiu seguir na contra-mão dos colegas. Enquanto todos se dedicam a se preparar para o vestibular, ela deixa os cadernos em segundo plano para priorizar a mobilização em defesa do Horto.

A edição do Jornal O Globo de 17 de março de 2010 foi, para ela, um divisor de águas. Uma colega chegou preocupada à sala de aula com o recorte do periódico nas mãos e perguntou se a amiga estava ciente da ameaça. O título disparava certeiro: “Favela do Horto, dentro do terreno do Jardim Botânico, já tem 585 casas”. E o conteúdo afirmava que a Favela era uma das 119 a serem removidas pela prefeitura até 2012.

[caption id="attachment_640" align="aligncenter" width="470"]Cadastro do SPU foi suspenso pela Justiça devido à liminar do AMA-JB Cadastro do SPU foi suspenso pela Justiça devido à liminar do AMA-JB[/caption]

As informações abalaram a menina. Intitulada pelo autor do texto como ‘favelada’ e ‘invasora’, Flávia descobria o perigo que os moradores corriam e verificava a falta de fundamento dos argumentos. “No Horto não há tráfico nem milícia. Nem mendigo tem...”, assevera. A adolescente também se perguntava: “como sou invasora se minha família vive aqui há tanto tempo?”.

Indignada com a possibilidade de deixar para trás a casa onde nasceu rumo a um destino ainda não esclarecido, Flávia decidiu publicar um livro no qual narra a luta de sua família e de seus vizinhos pelo direito à moradia. Lançado em março de 2013, “Diário de uma invasora” aborda os principais argumentos utilizados a favor e contra a permanência dos moradores em suas casas, além do envolvimento da estudante com a luta do bairro.

“A proposta do livro é tentar mostrar à opinião pública que, ao contrário do que se tem afirmado por aí, o Horto não faz parte do território do Jardim Botânico e que também não é uma invasão”.

Um dos trechos mais impactantes da publicação retrata a tentativa de remoção vencida pela comunidade em junho de 2005. Soldados do Batalhão do Choque chegaram no silêncio da madrugada, equipados com gás lacrimogênico, cassetetes e armas de fogo, para cumprir mandado de desapropriação alusivo a processos movidos pelo Jardim Botânico na década de 1980. Do lado de dentro, a resistência havia trancado as grades das casas e montado barricadas para impedir a entrada dos policiais. O protesto pacífico seguiu o nome à risca até o primeiro bastão ser direcionado a um dos manifestantes.

“Pessoas corriam para todos os lados, uns se embolavam com os soldados. Uma senhorinha de uns 60 anos caiu no chão e desmaiou, o sangue jorrando da cabeça, alguém a pegou no colo e levou embora. (...) Então, quase instantaneamente, tudo acabou. Haviam chegado ao local dois parlamentares, veio ordem para suspender a ação”. (Diário de uma invasora, página 11 - Editora Livre Expressão)

Fábio Dutra, de 36 anos, nascido e criado no Horto, destaca a preocupação da comunidade em preservar o espaço histórico. O taxista afirma que sua paixão pela natureza e pela Biologia tem total influência do dia-a-dia no Horto, onde foi educado a cuidar das árvores e da cachoeira local, que ainda preserva a água cristalina que ele recorda da infância.

“Tudo o que temos aqui é resultado da cooperação entre os moradores. Cada um é responsável pela limpeza, segurança e manutenção do espaço. Até se houver um foco de incêndio aqui, somos nós que vamos socorrer”, garante o autônomo.

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Da frente da casa do ‘Tio Milcinho’, que fica na reta para chegar à sede da Serpro, dá pra avistar micos e até tucanos, elementos da Mata Atlântica vivendo harmoniosamente com o urbano.

Mas nem todos os estabelecidos pelos arredores do Horto selaram a paz com a natureza. “Uma clínica e um condomínio próximos foram construídos na nascente da principal fonte de água. Como a oferta diminuiu, tivemos que contratar o abastecimento da Cedae. A água que passa pelo aqueduto (São Vicente) não é mais da nascente, é da Cedae”, denuncia o aposentado.

Entre os moradores mais mobilizados, Fábio se preocupa com o destino dos dez filhos. Até agora, a proposta de ‘nova moradia’ prevê casas no padrão do Programa Minha Casa, Minha Vida - apartamento de dois quartos, sala e banheiro - para famílias de até três salários mínimos. Acima deste teto, haverá financiamento pela Caixa Econômica.

“Nas reuniões, tentam nos convencer de que receberemos um dos melhores terrenos da União. Fui visitar um deles, no bairro de Sepetiba, bem distante do Centro e da infraestrutura que temos aqui”, revela o taxista.

[caption id="attachment_636" align="aligncenter" width="470"]Moradores se organizam para garantir limpeza e segurança no bairro Moradores se organizam para garantir limpeza e segurança no bairro[/caption]

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