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As dificuldades de portadores da deficiência física

Por Débora Diettrich e Isabella Zonta


O último Censo divulgado pelo IBGE , em 2010, apontou que 45,6 milhões de brasileiros declararam ter ao menos um tipo de deficiência. Esse número corresponde a 23,9% da população total do Brasil. As dificuldades de mobilidade e de acesso em ambiente público, juntamente com o preconceito e a desinformação, afastam o deficiente do mercado de trabalho. Dos 44 milhões de deficientes que estão em idade ativa, 53,8% (cerca de 23 milhões) estão desocupados ou fora do mercado.


De todas as deficiências, a motora atinge cerca de 3,2 milhões de pessoas. Essa limitação é uma disfunção física ou motora, que afeta à mobilidade. Comumente chamada de deficiência física, pode ser transitória ou permanente, e ainda pode ser congênita ou adquirida por acidente ou doença.


No Brasil, o início da década de 1980 foi marcado pelas primeiras manchetes sobre o tema da pessoa com deficiência. Mesmo de forma embrionária, surgiu então um apelo popular, que em muito ajudou nos avanços. Ao longo de mais de 30 anos, o país passou por importantes conquistas, como a Constituição Brasileira de 1988, o Decreto 5.296, de 2004, que estabelece critérios para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência, a Convenção da ONU, em 2006, e a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.


Hoje, o governo prevê investimentos em programas de mobilidade para atender às demandas dos portadores de necessidades especiais (PNE) para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir cerce de R$12 bilhões em programas de mobilidade urbana. Além desses recursos, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aplicará R$150 milhões no financiamento de pesquisas e desenvolvimento de tecnologias voltadas à inclusão de pessoas com deficiência física no grande evento esportivo.


Apesar dos avanços e das conquistas, o preconceito, a discriminação e a acessibilidade, são alguns exemplos das dificuldades que pessoas com deficiência enfrentam todos os dias. Existem diversos institutos e associações voltados para esse público, como o Instituto Mara Gabrilli e a ANDEF, que desenvolvem ações para promover e garantir os direitos dos portadores de necessidades especiais. Mesmo com o apoio dessas instituições é fundamental o deficiente superar seus medos e encarar a nova realidade. E foi exatamente o que Jessica Costa fez, um exemplo de superação.


Oito de dezembro de 2007. Essa data será sempre um marco na vida da Jessica. Em um estacionamento rotativo no Méier, zona norte do Rio de Janeiro, a jovem de então 17 anos foi atropelada. Do acidente, a marca da amputação de sua perna direita. “A primeira sensação é de que sua vida deu um giro de 360°. As coisas mais simples, como simplesmente levantar da cama e ir até a janela, já não era feita da mesma forma. No primeiro momento, você acha que não vai conseguir fazer mais nada, que será dependente de tudo e de todos para sempre. É uma sensação horrível e desesperadora”, contou Jessica.

[caption id="attachment_4797" align="aligncenter" width="470"]Jessica Costa em sua formatura Jessica Costa em sua formatura[/caption]

As dificuldades de adaptação à nova vida foram muitas. Após o acidente, Jessica ficou um ano afastada do convívio social e só deu uma guinada na vida e encarou a nova realidade devido ao apoio do marido, Rodrigo.


O principal obstáculo encontrado pela jovem foi a locomoção. Desde a falta de transporte público adaptado e de qualidade até a dificuldade de acessibilidade nos mais diversos ambientes. A ausência ou a conservação de rampas e elevadores são transtornos recorrentes para os portadores de necessidades especiais. Essa falta de acesso se dá tanto em prédios públicos como nos privados.


Sobre os transportes, Jessica afirma que os pontos de ônibus e estações de trem e metrô são muito longe das residências. Com isso, o portador de necessidades especiais sofre com deslocamento. O calçamento de ruas desnivelado, com construções inapropriadas para a movimentação de um deficiente e ainda carros estacionados de forma indevida, são grandes empecilhos no cotidiano.


"A maior parte dos transportes públicos deixa os passageiros em pontos convencionais, que geralmente são distantes de suas residências. Poderiam se criar linhas extras que pudessem deixar os passageiros, portadores de necessidades especiais, mais próximos de suas residências”, sugere Jessica.


Há ainda outra grande barreira, a falta de profissionais adequadamente preparados para atender o portador de necessidade especial. Em sua grande maioria, os profissionais não conhecem os direitos dessas pessoas, o que torna o atendimento insatisfatório, ineficiente e, em alguns casos, até desrespeitoso.


O governo federal oferece um Benefício de Assistência Social ao idoso e ao Deficiente, chamado de LOAS. Jessica recebe esse benefício, que é igual ao valor do salário mínimo, mas encontrou muita burocracia para conseguir seu direito. A jovem sempre lidou com uma série de exigências para que a lei fosse cumprida, tendo que apresentar comprovações a respeito de um quadro que é visivelmente permanente.


No mesmo contexto de exigências, o LOAS tem várias restrições, como a inserção no mercado de trabalho. Se o portador de necessidade especial começa a trabalhar com carteira assinada, ele deixa de receber o benefício imediatamente. Sobre o mercado de trabalho, o governo criou o sistema de cotas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos. Já empresas privadas devem destinar 5% de suas vagas aos PNE.


Pelo uso das cotas, Jessica ingressou na faculdade de Ciências Biológicas na UERJ, em 2009. ”Não sou a favor de algumas cotas, mas, sendo imparcial, neste caso sou favorável, tendo em vista todas as dificuldades que encontramos ao longo do nosso caminho, como locomoção, e até mesmo assistencial, para nos mantermos”, declarou.


Em junho de 2013, Jessica se formou. Ela contou que, assim como a maioria das universidades públicas e privadas, a UERJ é muito carente em acessibilidade. O curso de Biologia, por exemplo, é ministrado em dois prédio distintos e os alunos têm pouco tempo para se deslocar entre as aulas. Para facilitar a locomoção, Jessica arcava com o custo de táxi, tendo um preço alto no orçamento final de cada mês. Para ela, esse deslocamento foi a maior dificuldade na experiência universitária.


Hoje bióloga, Jessica lembra as dificuldades que enfrentou até o dia em que pegou o diploma. “Foi uma grande vitória! Foram quatro anos de muita luta e, como diz o ditado, matei um leão por dia. A UERJ me ofereceu a grande oportunidade de fazer parte do seu corpo discente e com isso, pude me inserir novamente na sociedade depois de todo o ocorrido. Pela primeira vez, era eu sozinha depois de tudo. Eu contando comigo mesma, aprendendo a me virar”, avaliou Jessica.


Para o futuro, a jovem bióloga espera que nossa legislação seja revista. Os crimes, como os de trânsito, que ocasionou a mudança em sua vida, devem ter penas mais duras, sem “brechas” ou flexibilidades. Jessica espera também a conclusão do processo que moveu contra a pessoa que provocou o acidente, que se estende há cinco anos. Ela pede no mínimo para que seja ressarcido o valor de sua prótese de R$31.000, que foi paga por ela, sem auxílio do acusado ou do governo.


As próteses oferecidas pelo SUS são confeccionadas com materiais de baixíssima qualidade, que nem são mais utilizadas no mercado. Jessica não se adaptou a esta prótese e precisou pagar do próprio bolso o valor de um carro popular zero por uma de melhor qualidade.


Sobre o governo, Jessica diz que ele deve fornecer um melhor e mais amplo atendimento aos portadores de necessidades especiais. Deve haver melhor acesso às informações e às leis, com o intuito de garantir os direitos dos deficientes. Além de menos burocracia, mais profissionais (entre eles, professores) preparados, investimento e fornecimento de produtos ortopédicos (próteses, órteses) de maior qualidade e mais modernos.


“Outro fator que gostaria muito que mudasse no Brasil é em relação ao preconceito. Muitas pessoas são impacientes e não compreendem nossas dificuldades. Somos pessoas normais, mas com algumas limitações. Mas, se nosso país estivesse mais preparado e acessível, essas limitações nem existiriam”, Jessica finalizou.


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E em Niterói...


Diretrizes MEC para PNE


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