Por Débora Diettrich e Isabella Zonta
Todos os dias milhões de portadores de necessidades especiais (PNE) enfrentam dificuldades de locomoção nas ruas e de acesso à prédios públicos e privados no Brasil. Esse cenário não é diferente em Niterói, cidade metropolitana do Rio de Janeiro. Calçadas esburacadas, carros estacionados em locais de passagem de pedestres, falta de rampa e sinalização para deficientes físicos são alguns dos problemas encontrados no município.
Em resposta oficial, a Coordenadoria de Acessibilidade de Niterói afirmou não ter poder de execução de obras, nem de fiscalização de vias e prédios públicos. "Ela (a coordenadoria) foi criada como um órgão que orienta a implementação de políticas públicas de acessibilidade no Município de Niterói, agindo de maneira interdisciplinar com os demais setores da gestão, de forma que, quem ficar responsável pela execução de obras ou reparos, inclua a acessibilidade na sua visão", diz a nota.
A Coordenadoria elaborou, em parceria, com outros órgãos da administração, o plano municipal de acessibilidade, o qual estabelece metas e estratégias para, até o ano de 2016, tornar a cidade mais acessível, em cumprimento ao decreto 5296/2004 que regulamenta a acessibilidade no Brasil. Além disso, a assessoria afirmou que a Coordenadoria realiza campanhas de conscientização dos munícipes sobre a necessidade de manter suas calçadas em perfeito estado de conservação e, para facilitar o cidadão niteroiense, em breve, em parceria com a Secretaria de Urbanismo, será lançado o Manual de Calçadas - o qual servirá como um guia para que a cidade fique mais acessível.
Sobre a Universidade Federal Fluminense, a Coordenadoria de Acessibilidade de Niterói comentou não ter nenhum projeto em parceria no sentido da promoção da acessibilidade.
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