As diferentes facetas da violência contra a mulher
Por Gabriela Antunes, André Borba e Felipe Magalhães
De saia curta, vestido longo, calça jeans, macacão ou qualquer que seja a roupa: enquanto caminha pela rua, a mulher atrai olhares de desejo por parte dos homens. Essa prática cultural, reflexo de uma sociedade machista, é o ponto de partida do documentário “Femme de la Rue”, de Sofie Peeters. A produção, lançada em 2012, aborda o assédio que a documentarista sofria pelas ruas de Bruxelas.
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O filme de Sofie retomou as atenções da mídia recentemente. No mês passado, o parlamento belga aprovou a lei que criminaliza as cantadas às mulheres em vias públicas. No entanto, uma parcela da população do país vê a nova norma com cautela, uma vez que não há uma definição do que seria a diferença entre cantada e elogio. No Brasil, essa lei também repercutiu:
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No dia 03/06, o caso da estudante de Direito Yasmin Ferreira também ganhou as páginas dos principais sites de notícias. Depois de ser assediada diversas vezes por um porteiro, no trajeto para a faculdade, a jovem exigiu respeito. Ao discutir com o homem, a cena chamou a atenção de quem passava e de uma equipe do jornal O Globo. Ela disse que não iria mais se calar e não teve medo de enfrentá-lo.
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A psicanalista Maria Paulina Pölking acredita que as mulheres não aceitam mais a submissão. “Durante muito tempo, o lugar colocado para a mulher era o de mulher-objeto. Ela saiu dessa condição e passa a ser mulher-sujeito, dona dos seus sentimentos, dos seus afetos, do seu corpo”, afirma.
No entanto, Maria Paulina observa que muitas mulheres ainda têm dificuldades de se libertar de uma situação de violência proporcionada por uma figura masculina. “Sentir-se intimidada frente à violência do homem provoca uma revolta em muitas, e isso até fortalece, mas muitas mulheres se encolhem e pagam um preço muito alto até que consigam fazer essa virada. Infelizmente, muitas não conseguem fazer esse movimento de se perceber como um sujeito, e não como mero objeto”, pontua a psicanalista.
Para o antropólogo Marcelo Ramos, especialista nas relações de gênero, a causa dessa imobilidade diante de situações de abusos e violência pode decorrer do medo de represálias. “Por uma questão de vergonha e de medo, elas podem se calar. Da forma como as coisas estão estruturadas, falar sobre isso, debater ou chamar atenção é correr riscos. Muitas mulheres temem esses riscos e o estigma que isso vai causar. Não quer dizer que elas aceitem o que estão sofrendo”, esclarece.
Números da violência
No mês de abril, o Movimento Mulheres em Luta distribuiu alfinetes em estações de metrô de São Paulo para que as mulheres se defendessem de “encoxadores”. A ação, intitulada “Não me encoxa que eu não te furo”, foi uma resposta aos 26 casos pegos em flagrantes, até aquele momento, de abusos nos transportes públicos paulistanos. O instituto Datafolha, em pesquisa divulgada na mesma época, apontou que 49% das mulheres já sofreram assédio sexual em transporte coletivo.
Além de ser alvo de desconhecidos nos ônibus, trens e metrôs, as vítimas de violência sexual também podem ter amigos e parentes como algozes. Essa situação, inclusive, representa a maioria dos casos. De acordo com o estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 70% dos estupros são cometidos por conhecidos da vítima.
A pesquisa, baseada em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, estima que, no mínimo, 527 mil pessoas são estupradas no Brasil a cada ano. Desse número, apenas 10% dos casos são registrados nas delegacias, 89% das vítimas são mulheres e 70% são crianças e adolescentes.
A violência à mulher também ganha forma com o óbito, além da cantada e da violência sexual. O estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, também realizado pelo Ipea e lançado em setembro de 2013, estima que, entre 2001 e 2011, ocorreram 50 mil mortes de mulheres motivadas por discriminação de gênero no país.
Neste mesmo estudo, a técnica de Planejamento e Pesquisa Leila Garcia verifica que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não reduziu significativamente as taxas de assassinato por conflitos de gênero. As taxas de mortalidade a cada 100 mil mulheres foram de 5,28 no período 2001-2006 (antes da vigência da lei) e de 5,22 em 2007-2011 (depois).
Entre 2009 e 2011, as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas mais altas de feminicídios.
Para a coordenadora do Programa de Mobilização no Enfrentamento à Exploração Sexual do coletivo Mulher Vida, Adriana Araújo, as políticas de combate à violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha, são determinantes para que se crie uma cultura de denúncia. “A política de enfrentamento à violência faz com que a mulher se sinta mais confiante em denunciar. Dá um desejo de ver aquela pessoa que cometeu a violência sendo responsabilizada, o que não acontecia antes. Quando a mulher denunciava, ela era mais exposta ainda e o agressor não era responsabilizado. A criminalização deu um impulso nessas denúncias”, afirma Adriana.
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