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Doutor, você tem doutorado?

Por Bianca Alcaraz, Felipe Magalhães e Gabriela Novaes

" Travo minha pequena batalha com a consciência de que a língua nada tem de inocente. Se usamos as palavras para embates profundos no campo das ideias, é também na própria escolha delas, no corpo das palavras em si, que se expressam relações de poder, de abuso e de submissão. Cada vocábulo de um idioma carrega uma teia de sentidos que vai se alterando ao longo da História, alterando-se no próprio fazer-se do homem na História. E, no meu modo de ver o mundo, ‘doutor’ é uma praga persistente que fala muito sobre o Brasil. Como toda palavra, algumas mais do que outras, ‘doutor’ desvela muito do que somos – e é preciso estranhá-lo para conseguirmos escutar o que diz. Eliane Brum

Advogado, Delegado, Dentista, Médico, Veterinário. “Doutor”? Alguma vez na vida, quase todo mundo já ouviu – sem nem arranhar muito nos ouvidos – a palavra que vem de séculos e que passou por muitas bocas de maneira nada mecânica. Das senzalas e dos campos de café às roupas pomposas de trabalho, o uso de um pronome de tratamento aparentemente inofensivo demonstra algum traço de legitimação do poder. Mesmo sem pensar, a submissão é concretizada em cinco letras. E, mesmo entre os letrados, quem será doutor?

Pelas letras, uma menina do interior do Rio Grande do Sul que aprendeu com a vida a ser mulher provocou questionamentos no artigo “Doutor Advogado e Doutor Médico: até quando?”. Publicado originalmente em setembro de 2012, na coluna de Eliane Brum no site da revista Época, o texto ganhou as páginas do livro “A Menina Quebrada e Outras Colunas de Eliane Brum” (Arquipélogo, 2013). Entre a ira de alguns médicos, o incômodo de alguns advogados e os aplausos de muitos leitores, a pergunta simples instigou: “Por que o uso da palavra ‘doutor’ antes do nome de advogados e médicos ainda persiste entre nós? E o que ela revela do Brasil?”

De qual Brasil? De 1500 a 2014, muitos existem. E mesmo em 2014. Tantas carreiras disponíveis no mercado, tantas opções de estudo e aperfeiçoamento profissional. Antes, letrado era doutor. E ser letrado significava, basicamente, ser médico ou advogado, assim mesmo, no masculino. De acordo com o antropólogo e pesquisador sobre gênero, conjugalidade e corpo pela UFRJ Marcelo Silva Ramos, há um histórico de profissões que, ao longo do tempo, foram dominadas sobretudo por homens, enquanto outras ficaram designadas às mulheres. Simultaneamente, a escolaridade também ficou marcada pela diferença entre os sexos.

“Podemos verificar que algumas profissões, até bem pouco tempo atrás, eram predominantemente masculinas. Quando surgiram no Brasil, os cursos universitários foram dominados por homens e eram, tradicionalmente, cursos de Medicina, Direito, Engenharia. Você tinha, sim, outras profissões como professora, e até enfermeira, que eram designadas às mulheres, mas ainda bem pouco. Digamos que o papel tradicional da mulher era mais os cuidados da casa, dos filhos, ser esposa e mãe”, esclarece Marcelo. Se o antropólogo explica que o doutor de antes era o escolarizado ou alguém de posses, hoje a permanência do hábito social se dá por continuidade. “Nem tudo o que está na lei se reproduz na vida dos indivíduos da mesma forma”.

[caption id="attachment_6425" align="aligncenter" width="355"]parcial022 Foto: Gabriela Novaes / Edição: Camilla Pacheco[/caption]

E a situação, ao menos no papel, é outra. Atualmente, o título de doutor conseguido no meio acadêmico pode ser obtido pela conclusão da chamada pós-graduação. No Brasil, existem dois tipos: a lato sensu – conhecida como especialização ou MBA – e a stricto sensu – referente aos mestrados e doutorados, duas fases sequenciais. É o que explica a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, em nota oficial a O Casarão. “Ao concluir uma pós-graduação stricto sensu é concedido ao discente um título, grau acadêmico: quem conclui o mestrado é considerado mestre em sua área; os concluintes do doutorado são chamados de doutores”. A Capes regula as pós-graduações stricto sensu, enquanto as de lato sensu ficam por conta da Secretaria de Educação Superior (SESu).

Resquícios do Império

O principal argumento em que que os defensores do uso da palavra “doutor” por pessoas que não possuem o título se baseiam é o artigo nono da lei de 11 de agosto de 1827, decretada pelo imperador Dom Pedro I, após o alvará outorgado por Dona Maria, a Louca, anos antes. Essa observação também é feita por Eliane, em seu artigo. Tal lei, teoricamente, concede o título aos que concluírem os cinco anos dos cursos jurídicos e preencherem as condições estabelecidas pelos estatutos. Quais estatutos? Quais condições? Não está claro.

O Império caiu. Teria validade uma assinatura de Dom Pedro I em pleno governo Dilma? Apesar disso, a questão não é essa. Mesmo que tivesse, desvalorizaria aqueles que, de fato, têm os anos de estudo e competências, além de demarcar uma hierarquia social. “A partir do momento em que você tem uma diferença entre as pessoas, você precisa demarcar isso de alguma forma. Existem estratégias de tratamento na língua que diferenciam essas posições. Então, doutor é um exemplo disso”, afirma Silmara Dela Silva, professora adjunta no Departamento de Ciências da Linguagem da UFF e pesquisadora em Análise do Discurso.

Para Silmara, mesmo com um número maior de pessoas com acesso à educação, a demarcação ainda é percebida. E só o que pode mudar o quadro de desigualdade é o uso de novas formas de discurso, partindo para a ressignificação. “Por mais cristalizado que esteja um sentido, você sempre pode fazer com que ele caia em desuso, criando novos sentidos, criando novas histórias. A gente não tem como controlar os sentidos, mas nós podemos criar certa resistência a eles”.

Procurados pela equipe de reportagem para expressarem opiniões a respeito do tema, os conselhos federais de Medicina, Odontologia, Medicina Veterinária e a Ordem dos Advogados do Brasil não quiseram se manifestar até o fechamento desta edição. Na delegacia, consultório ou escritório, os atos de resistência podem – e devem – ser individuais.

Assim, minha recusa ao ‘doutor’ é um ato político. Um ato de resistência cotidiana, exercido de forma solitária na esperança de que um dia os bons dicionários digam algo assim, ao final das várias acepções do verbete ‘doutor’: ‘arcaísmo’: no passado, era usado pelos mais pobres para tratar os mais ricos e também para marcar a superioridade de médicos e advogados, mas, com a queda da desigualdade socioeconômica e a ampliação dos direitos do cidadão, essa acepção caiu em desuso." Eliane Brum

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