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50 anos de concentração: Globo, a gente nunca se viu por aqui

Por Fernanda Ramos, Thayane Guimarães e Isabella de Oliveira


No interior da Bahia, em uma cidade pequena com nome santo, a Rádio Coité dissemina suas vozes, em formato de ondas, pelas casas e ruas. Mais do que uma rádio com programação musical e jornalística, o veículo comunitário de Conceição de Coité, fundado em 1988, empodera aqueles que nunca se viram como protagonistas do processo de comunicação social. Há 15 anos, a rádio tenta se regularizar, enviando pedidos de outorga ao Ministério das Comunicações. Durante 15 anos, a única resposta foi o silêncio. Durante 15 anos, os pedidos têm sido arquivados. Ainda assim, a Rádio Coité se manteve ativa, com comunicadoras e comunicadores dispostos a informar e transformar sua realidade. Até o início de 2015, quando mais uma violação ao direito humano de comunicar ocorreu. A Rádio Coité foi fechada pelo Ministério das Comunicações, e Píter Junior, um dos seus radialistas, condenado à prisão e pagamento de multa, contrariando o dever do Estado de  garantir a liberdade de expressão e a pluralidade de vozes, presente no capítulo V da Constituição de 1988. O direito de comunicar, que é recorrentemente negado à Rádio Coité e a tantos outros veículos comunitários, vem sido garantido a empresas como o Grupo Globo, que há cinquenta anos lucra com o oligopólio midiático no Brasil.

rádio coité


Enquanto veículos comunitários são diariamente criminalizados e fechados a mando do Governo Federal, no último 26 de abril, o Grupo Globo completou cinquenta anos. Embora a inauguração oficial da TV Globo tenha ocorrido em 1965, os dados da sessão “Memória Globo”, presente no site do grupo, revelam que a primeira concessão recebida pela família Marinho foi outorgada em 1957 pelo presidente Juscelino Kubitschek, e contemplou apenas a rádio Globo no Rio. Pouco depois, em 1962, viria a segunda concessão, agora para o canal televisivo da emissora em Brasília. Pouco mais de cinco décadas depois, o chamado “Império da Globo” já conta com cinco emissoras próprias, em parceria com empresas filiadas, 30 canais pagos na TV por assinatura, quatro jornais impressos diários, 16 revistas, um amplo sistema de rádio e um portal de classificados online. Uma propriedade no cenário das comunicações que a coloca no ranking dos 20 maiores empresas de mídia do mundo.

No texto “Time-life/Globo/SIC: um caso de reexportação do modelo americano de televisão?”, Helena Sousa denuncia o rápido crescimento da Globo entre 62 e 67 em decorrência do acordo com o grupo americano Time-Life. Para a professora e pesquisadora do Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade do Minho, a transferência de capital e conhecimento do grupo para a Globo garantiu “financiamento e acesso à informação privilegiada sobre métodos de gestão no setor televisivo”.
time-life

Daniel Fonsêca, militante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, também ressalta o papel fundamental do acordo Time-Life para a consolidação do que viria a se tornar o Grupo Globo. “Ao contrário de outras empresas que nascem familiares e amadoras, a Rede Globo conseguiu estabelecer um padrão estético muito superior a partir dos conhecimentos de gestão e produção importados”, completa. Sem contar com a própria ilegalidade do acordo, que feria o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4117/62) e o decreto 52.795/63, por conta da participação de capital estrangeiro na gestão ou propriedade de empresas de comunicação.

O ativista analisa que, ainda hoje, existe uma distância grande entre a Globo e suas concorrentes no mercado. “O grupo consegue estabelecer várias barreiras à entrada de novos atores: uma barreira de investimentos, pois nenhuma outra empresa tem tanto capital ou tanta afiliadas; uma barreira política, porque nenhuma tem tantas ramificações políticas; e uma barreira econômica, já que a Globo é a única empresa de comunicação com real solidez capitalista no país.” E enfatiza: “Embora o mercado de radiodifusão no Brasil seja um oligopólio, no sentido mais estrito, a Globo possui quase um monopólio do mercado de comunicações no país”.

“A tela é sua, mas a rua é nossa”

Durante todo o mês de abril, o contraste foi claro tanto nas ruas quanto nas redes: enquanto a Globo direcionava toda a sua programação para comemorar os 50 anos de existência, movimentos sociais que pautam a democratização da comunicação promoveram atividades que questionavam a narrativa de feitos gloriosos presente nos diversos veículos do grupo. Foi o caso, nas redes, da reportagem especial feita pelo jornal Brasil de Fato, a campanha nacional protagonizada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ou mesmo uma provocação bem-humorada em formato de vinheta viralizada nas mídias sociais pela Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos). Com a chamada “a tela é sua, mas a rua é nossa”, as estudantes convocavam a sociedade civil a se engajar na luta pela democratização da mídia.

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A descomemoração do aniversário da emissora também mobilizou atos e debates públicos em todo o país. Frases, cartazes, bandeiras, camisas e panfletos ocuparam as ruas em grandes capitais brasileiras, como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre. No Rio de Janeiro, cidade-sede do grupo Globo, as palavras de ordem foram direcionadas aos portões do Maracanãzinho, estádio localizado na Zona Norte do Rio, que reuniu dezenas de celebridades em um show de comemoração transmitido em horário nobre. Enquanto do lado de dentro dos portões, seguranças e tapetes vermelhos selecionavam os que poderiam fazer parte da festa, do lado de fora, profissionais de comunicação, estudantes e ativistas sociais pautavam desde a forma como a emissora representa mulheres, negros e LGBTs até a regulamentação das concessões públicas cedidas à Globo.

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Muito além dos 50 anos

Embora as atividades de descomemoração do aniversário da Globo exerçam bem a função de agendar o debate público, Daniel Fonsêca reforça que a situação do grupo é apenas um sintoma de um grande diagnóstico que é preciso fazer do sistema de comunicações no Brasil. “Além da antiguidade do marco regulatório da radiodifusão, que data de 1962, a comunicação no Brasil é marcada por relações políticas estabelecidas desde o governo de Getúlio Vargas, em que o patrão era o Estado e os empresários da comunicação eram os clientes”. A diferença, para ele, é que hoje a relação entre políticos e empresários tornou-se bem mais complexa.

Ao fenômeno que envolve o controle da informação e da capacidade de influir na opinião pública por parte de empresários, que também têm interesses políticos, o professor e pesquisador Venício de Lima chama de coronelismo eletrônico. No artigo “As ‘brechas’ legais do coronelismo eletrônico”, Venício analisa que as emissoras de rádio e televisão constituem “um tipo de poder agora não mais coercitivo, mas criador de consensos políticos. São esses consensos que facilitam (mas não garantem) a eleição (e a reeleição) de representantes – em nível federal, deputados e senadores – que, por sua vez, permite a permanência do coronelismo como sistema.” Para o autor, a origem desse sistema pode ser explicada pelo próprio modelo de concessões adotado pelo país, que já na década de 30 concedia outorgas de exploração de serviços públicos de radiodifusão para empresas privadas, além da centralidade que a mídia vem ocupando no cenário político brasileiro desde a ditadura militar.

Prova disso é que, dos 40 parlamentares que hoje controlam diretamente emissoras de radiodifusão, apenas sete tentaram e não conseguiram se reeleger nas eleições de 2014. O dado está presente no artigo “Coronéis eletrônicos continuam no Congresso”, de Bia Barbosa, para o blog do Intervozes, na Carta Capital. O controle da informação por antigos oligarcas, como a família Sarney no Maranhão, os Magalhães na Bahia, Collor em Alagoas e Barbalho no Pará, também comprovam a existência do coronelismo eletrônico no Brasil.

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Foi diante deste cenário que o coletivo de comunicação elaborou, em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de número 246, que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011. A ação pede a declaração de inconstitucionalidade à concessão de outorgas de radiofusão a emissoras controladas por políticos, defendendo que se torne inconstitucional o ato de posse de radiodifusores eleitos que não tenham deixado o controle de suas emissoras. A ADPF utiliza como argumento o mapeamento feito em 2011 no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário – Siacco, da Anatel, e no site do TSE, que revelou que “41 deputados (7,99%) e 7 senadores (8,64%) são sócios ou associados diretos de pessoas jurídicas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de radiodifusão.” A arguição também se baseia em levantamento da Transparência Brasil, a partir do qual “se considerados os parentes de primeiro grau e as participações indiretas, esse número pode chegar a 52 deputados (10,15%) e 18 senadores (22%)”.
Em um cenário midiático onde podemos contar nos dedos quantas e quais famílias controlam as principais empresas midiáticas, a centralidade do debate em torno do Grupo Globo causa controvérsias. Mas, para Daniel Fonsêca, a resposta é categórica: “a Globo é referência por ser a maior empresa de comunicação do país e uma das maiores do mundo. Só isso já seria suficiente para tê-la como alvo prioritário. E não é só pelo fato de ela ter entre 65% e 70% da publicidade, seja governamental, seja a privada, visto que ela não age somente pelo domínio de mercado, mas também porque ela é capaz de dominar a forma de referenciar o mercado.”

Jornalista também é trabalhador

Não são apenas militantes pela democratização das comunicações que questionam o Grupo Globo. Segundo Paula Máiran, presidente do Sindicato de Jornalistas (Sindijor) do Município do Rio, os próprios profissionais de comunicação denunciam o tratamento que recebem dentro das redações. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que jornalistas deveriam trabalhar em um regime de cinco horas diárias e uma folga semanal, mas essas determinações são frequentemente desrespeitadas. Paula afirma: “temos relatos de gente que trabalha 40, 50 dias sem folga, em especial em épocas de Copa do Mundo, eleição e Olimpíadas”.

Para Paula, “a Globo é o maior chão de fábrica do país”. A representatividade do grupo no sentido empregatício também chama atenção pelos números. Apenas no Rio de Janeiro, dos 12 mil jornalistas com registro profissional, 4 mil trabalham de carteira assinada, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas), sendo 2 mil no Grupo Globo. Esse alto índice de contratação de profissionais, no entanto, não reflete uma autonomia do profissional no que diz respeito ao compromisso social e ético intrínseco ao exercício da atividade. “Existe uma cláusula no nosso código de ética que prevê o direito do jornalista de dizer não às tarefas que firam o mesmo ou suas convicções éticas. Isso não é respeitado de forma alguma”, relata Paula.

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Durante as manifestações de junho de 2013, a insatisfação da população contra o Grupo Globo levou a casos de agressão e expulsão de profissionais de manifestações. A presidente do Sindijor pondera que, embora muitas pessoas ponham a culpa nos trabalhadores, eles estão subordinados a linhas editoriais claras. “Somos vítimas da falta de oportunidades, hoje, de nos realizar profissionalmente e de fazer o jornalismo para o qual a gente se forma, para atender à população”, diz.

Para Paula, a luta pela democratização da comunicação no país desempenha um papel fundamental na reconfiguração da valorização do profissional. De acordo com a jornalista, o debate sobre precarização da profissão, que envolve as rotinas exorbitantes de carga de trabalho, os chamados “pescoções”, diminuição média de salários e demissões em massa, está intrinsecamente relacionado ao combate de oligopólios midiáticos, como o do Grupo Globo. “Eu acredito que de forma estrutural só a democratização da comunicação pode mudar essa correlação de forças e favorecer a conquista de mais espaços de trabalho, mais pluralidade nesses espaços e consequente maior valorização dos profissionais e do conteúdo por eles produzidos.”

Liberdade para quem?

Ainda pensando na atuação do profissional de jornalismo, Carla Pereira, coordenadora nacional do grupo de estudo e trabalho sobre democratização da comunicação da Enecos, analisa que a relação entre jornalistas e patrões é semelhante à de qualquer trabalhador, ensinado que deve obedecer. “A diferença, sempre esquecida, é que o jornalismo não foi feito para obedecer patrões, e sim para servir à sociedade. A sociedade é o patrão do jornalista. Ou pelo menos, deveria ser".

A contradição em torno do papel do jornalista e, mais amplamente, da comunicação social, recai, diretamente, em um dos debates mais acalorados sobre mídia, no país: liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Venício de Lima, autor do livro "Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia", explica que que há uma grande diferença entre os dois termos; enquanto o primeiro se refere à liberdade individual e ao direito fundamental da palavra, o segundo diz respeito à liberdade de empresas comerciais. O grande problema, segundo Venício, é que os conceitos foram sendo propositalmente igualados pelos donos da mídia, tendo como consequência o domínio da liberdade de expressão das sociedades pelos meios de comunicação de massa. "Ao longo da história, a liberdade individual foi sendo apropriada por esta instituição que conhecemos como imprensa", explicou o autor durante o lançamento do seu livro, em São Paulo.

Portanto, esta mesma liberdade de imprensa que é aclamada pelas grandes empresas de comunicação como um direito constitucional, ao privilegiar a voz de poucos, contribui para a criminalização da comunicação comunitária. Afinal, o direito à palavra vem sendo garantido com uma clara exceção: a palavra não pode ser de uma pequena rádio comunitária no interior da Bahia. Não pode ser da Rádio Coité ou das tantas outras que tiveram suas portas fechadas e equipamentos confiscados. O que o Ministério das Comunicações, órgão regulador do Governo Federal, protege é o direito de empresas como o Grupo Globo de se manterem, durante 50 anos, no controle da mídia brasileira.

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