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Educação no centro de disputas ideológicas

Por Amanda de Oliveira e Camilla Shaw


Há três meses e meio a educação o estado do Rio de Janeiro conta com uma histórica greve de professores que, ao mesmo tempo, é acompanhada por um movimento inédito de ocupações pelos estudantes de escolas públicas. Em Niterói a situação é semelhante. A primeira escola a ser ocupada foi o IEPIC (Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho).
No dia 01 de junho, em audiência pública na 2ª vara da juventude e do idoso, a juíza Glória Heloísa Lima da Silva determinou que salas de aula fossem liberadas de forma que o fluxo voltasse a seguir. Porém, também garantiu a continuidade das ocupações que, além de ser um direito, é um movimento de manifestação legítimo.
Em meio a este contexto de greve e ocupações uma batalha ideológica foi travada. Diversos professores grevistas e estudantes secundaristas denunciam a pressão que constantemente sofrem dentro das escolas. A estudante L., 16 anos, do colégio Liceu Nilo Peçanha, uma das referências de Niterói e que resistiu fortemente à ocupação, dá um exemplo e diz que sente essa pressão quando é proibida de colar cartazes nas paredes da escola. “A direção dá uma olhada e fala que é ilegítimo. Eu acho que o fato de a escola ser pública e a direção ter que olhar todos os cartazes que vão ser colados já é uma forma de repressão”, afirma.
Além disso, L. ainda conta que muitas vezes é intimidada por algum funcionário do colégio, o qual teme uma ação dos estudantes. “Quase todo dia vem uma inspetora conversar comigo, tentando se aproximar falando pra eu não desanimar de vir para as aulas”. Porém, L. lamenta e coloca em cheque o atual sistema educacional. “Eu já estou desanimada desde antes de pensarem em fazer greve, desde quando comecei a estudar, porque esse modelo de ensino não motiva ninguém”, critica.
Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense e coordenador do Observatório Jovem do Rio de Janeiro, Paulo Carrano, esses comportamentos intolerantes são de uma parte das pessoas que de certa maneira são ameaçadas pelo movimento das ocupações. “Essas pessoas viram com certa desconfiança a mudança do tempo/espaço da escola, do deslocamento do poder e reagiram, reagiram como se os jovens estivessem usurpando um diretor, um poder”, afirma.
A batalha ideológica não envolveu apenas os estudantes secundaristas. Professores grevistas também contam sobre o quanto foram coagidos pela direção. “Desde o começo da greve a gente tentou fazer mobilização na escola. A primeira foi exibir o documentário Acabou a paz, isto aqui vai virar o Chile, que falava sobre as ocupações em São Paulo. A direção veio conversar com a gente e quis intervir, questionando o título do filme”, declara Ludmila Pereira, professora de história no Liceu Nilo Peçanha.
A professora também cita que a direção do colégio tentou diversas vezes boicotar ações e assembleias do movimento grevista, o que pra ela só reforçava a opressão que ocorria dentro Liceu. “Nós fizemos uma assembleia na escola e a diretora trancou a gente dentro do ginásio, deixou todas as portas que dariam pra a escola trancadas. Fazia um calor absurdo”, revela. Ludmila ainda conta que uma funcionária ameaçou estudantes que se mobilizavam para participar de um ato. “Eles falavam que ligariam para as mães dos alunos e que, se fossem filhos dela, ganhariam uma porrada por estarem fazendo manifestação”.
O professor Paulo Carrano acredita que essas pessoas que ficaram radicalmente contra as ocupações foram as primeiras a usar como arma de defesa para desqualificar o movimento o argumento de que os jovens secundaristas iam depredar as escolas e que suas ações são apenas reflexo do que é demandado por outros poderes, principalmente políticos. Porém, ele aponta que os estudantes deram respostas a essas acusações. “Uma foi usar a ideia de cuidado da escola como uma mensagem muito clara pra sociedade, a outra foi a criação de uma organização bastante horizontal e autônoma”, afirma.
A construção de uma voz coletiva confundiu muitos e ameaçou outros. Enquanto representantes do velho sistema hierárquico questionavam aonde estava o líder para poder fazer negociações, organizações políticas não aceitaram que esses jovens fossem capazes de criar estruturas organizacionais horizontais também reagiram. O estudante do IEPIC, J., denuncia como de fato o movimento representou uma ameaça: “Um dia eu e uma amiga estávamos na rua e fomos cercados pelo pessoal da UBES, que começou a falar que a gente precisa ter líder, que não sabemos de nada e estamos fazendo tudo errado”.
Em meio ao cenário de disputa por poder dentro das escolas, professores que furam a greve também são denunciados por assediar alunos dentro das salas de aula e criar mentiras. “Começaram a falar que nós, professores grevistas, estamos ligando para estudante para ocupar a escola e ainda nos colocam como doutrinador bem no nível de Escola Sem Partido mesmo. Tem estudante falando que estamos indo para a sala de aula para doutrinar”, declara a professora Ludmila, lamentando parecer estar vivendo um espírito de “anti-comunismo” da década de 60.
Para ela, a polarização nacional possui muita influência na atual disputa no âmbito da educação, que é colocada no centro da batalha. Muitos projetos de cunho conservador para a educação estão sendo criados e representam um risco ao processo formativo dos estudantes. Exemplos são os projetos de lei do programa Escola Sem Partido que tramitam na Câmara dos Deputados e em outras esferas legislativas. Eles se baseiam na acusação de que há uma doutrinação moral e ideológica nas escolas brasileiras.
Esses projetos, amparados no discurso de defesa de uma educação neutra, acabam negando a liberdade dos professores de ensinar e barrando práticas pedagógicas plurais. Dessa maneira, educadores passam a ser vigiados e controlados, visto que as regras estipuladas impõem uma censura e alunos são prejudicados em sua formação crítica, já que perdem o acesso a diversidade de pensamentos.
Partindo da mesma lógica, outro projeto de lei ligado à Escola Sem Partido vem sendo discutido em âmbito federal. Este possui um documento intitulado Base Nacional Comum Curricular, que já passa pela terceira versão a ser repassada ao Conselho Nacional de Educação e determina o que cada aluno deve aprender durante os anos e o que se espera que eles saibam no final de cada período letivo. Professores contra o Escola Sem Partido e estudantes veem nisso a restrição da pluralidade de ideias e retrocessos em discussões importantes, principalmente nas ligadas à diversidade de gênero, como já aconteceu no Plano Nacional de Educação
Por isso, os estudantes denunciam, impõem a necessidade de recriar maneiras de se fazer política e cobram espaços de atuação e condições sólidas para participação e influência. “O que os jovens estão dizendo é que eles querem participar da vida escolar e do que se ensina na escola. Querem mais transparência e uma gestão mais democrática”, pontua o professor Paulo Carrano.



Entendendo o movimento
No início de abril, após inúmeras manifestações contínuas, estudantes secundaristas de Niterói decidiram ocupar as escolas, como uma opção mais impactante para pressionar o governo em suas reivindicações, que são constantemente ignoradas.
A decisão foi impulsionada pelas ocupações em massa que ocorriam em todo o Brasil, mas principalmente pelas que eclodiram em São Paulo e depois se expandiram no Rio de Janeiro. O Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, localizado na Ilha do Governador, foi o primeiro a ser ocupado no estado.
Outra questão que incentivou o início das ocupações em Niterói, além da situação precária das escolas, foi a greve dos professores estaduais, que já era sinalizada desde o ano passado e se concretizou em março deste ano. “Quando estourou a greve a gente falou: vamos apoiar os professores e vamos ocupar a escola”, conta J., 18 anos, estudante do IEPIC (Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho), primeiro colégio a ser ocupado em Niterói.
Entre as pautas gerais reivindicadas pelos estudantes está o fim do Saerj (Sistema de Avaliação da Educação do Estado), uma avaliação bimestral aplicada em toda rede estadual que faz a imposição de um currículo mínimo, o qual fere a autonomia pedagógica e restringe a prática criativa de professores. Além disso, a prova serve como instrumento de medição e bonificação de escolas que atingem a média estipulada.
No início de maio o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro fez um acordo com representantes das ocupações para acabar com o Saerj no próximo ano. Essa foi uma vitória do movimento e para 2017 a previsão é de que ocorra a reformulação para um simulado preparatório para o Enem. Além disso, a eleição direta de diretores escolares, que também estava entre as pautas, foi garantida pelo governo, o que proporcionará uma gestão mais democrática.
Além dessas reinvindicações alcançadas, os estudantes ainda lutam por melhorias na infraestrutura e por acesso a locais nas escolas que, ou eram pouco frequentados ou nem eram conhecidos. Isso porque após a ocupação alunos descobriram espaços, como laboratórios de informática equipados com vários computadores, salas de dança e salas multiuso para alunos com necessidades especiais.
Na rotina das ocupações, os secundaristas se dividiram em comissões específicas. Para se organizarem internamente criaram a comissão de limpeza, segurança, alimentação, comunicação e de atividades, que também são rotativas. Além disso, a autonomia e a horizontalidade declarada pelos estudantes têm sido base sólida de luta desde o primeiro dia de ocupação. Todas as decisões são tomadas de forma coletiva, dentro de assembleias, não abrindo espaço para influência de movimentos políticos partidários.
Para o estudante do C.E. Pinto Lima, A., 19 anos, lutar pela educação pública hoje é também pensar no futuro. “É meu último ano na escola, eu luto por melhorais na educação agora pensando na minha sobrinha de três anos. Caso eu não consiga pagar um colégio particular pra ela, quero que ela tenha um ensino melhor do que eu tive”, afirma.
Luta unificada: alunos e professores
A luta pela educação emerge com uma força cada vez maior. Os professores da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro completaram no início do mês de junho três meses de greve e decidiram, quase por unanimidade, dar continuidade à ela, sem previsão de término. Paralelo a este cenário, os estudantes também juntam esforços para manter as ocupações das escolas estaduais.
O professor Luís Cláudio de Almeida, da Rede Estadual de Niterói, sinaliza que há tempos a categoria pressiona o governo por pautas quantitativas e qualitativas.  “No ano de 2015 esgotamos negociações com o governo Pezão e Dornelles, não conseguimos nada, muito pelo contrario, a partir de dezembro houve ainda mais precarização com o parcelamento do nosso salário, do décimo terceiro e modificação da nossa data de pagamento”, afirma.
Professora no C.E Baltazar Bernardino, Eliane Bastos explica a importância da unificação do movimento. “As reivindicações desses alunos estão atreladas as nossas, nós não podemos separar isso”. Neste sentido professores e alunos lutam por melhorias na infraestrutura das escolas, reformulação do currículo mínimo e eleição direta para diretores. A única pauta específica da categoria dos professores é a do reajuste salarial.
Para a professora, o próximo passo para fortalecer e avançar na luta é buscar convergir ainda mais as forças.  “Precisamos dar um passo a mais porque nós estamos vendo que as crianças sofrem mas não sabem reivindicar. Nós estamos aprendendo e eles também precisam aprender a lutar por seus direitos. E o próximo passo é parar a escola que não está ocupada”.














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