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Identidade ou fraude?

Adoção das entrevistas de aferição da autodeclaração de cor/etnia pela UFF traz questionamentos

Por Lizandra Machado



As políticas de ações afirmativas, popularmente chamadas de cotas, trouxeram a identidade racial para o debate. Como se define quem é preto, pardo ou indígena? A Universidade Federal Fluminense (UFF) é a primeira, entre as universidades públicas federais, a adotar a “aferição da autodeclaração de cor/etnia” como parte do ingresso das vagas destinadas a pretos, pardos ou indígenas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As modalidades L2 (etnia, instituição pública e renda) e L6 (etnia e instituição pública) representam 891 vagas, ou seja, 57,66% das cotas na UFF. Nas primeiras três chamadas, em Niterói, 198 candidatos foram convocados para a entrevista de verificação de cor/etnia e, desses, 113 candidatos foram considerados “não aptos”, ou seja, 57%.  Ao todo, 77 recorreram da decisão e 37 tiveram o recurso deferido. Com isso, o número de barrados diminuiu para 76, o que representa 10,88% dos 698 candidatos que realizaram a pré-matrícula.

Na sua quinta tentativa para ingressar na UFF, todas elas pela modalidade L6, a estudante X foi aprovada no curso de Serviço Social. No caso daqueles que concorrem às cotas para pretos, pardos ou indígenas, como foi o caso da estudante X, é preciso preencher uma autodeclaração de cor/etnia e anexar uma foto. É através da fotografia do candidato que a comissão específica designada pela Pró-Reitoria de Graduação da UFF (PROGRAD) define quem está apto para efetivar a matrícula e quem será convocado para a entrevista.

“Fiquei com medo de não passar, de eles olharem para mim e não me considerarem parda. Quando cheguei foi tudo muito tranquilo, entreguei minha documentação pessoal para uma funcionária e depois fui para outra mesa. Outra funcionária me atendeu e assinei um papel. Ela observou minha foto e assinou um papel dizendo que estava aprovada. Uma semana depois [dia 24 de março] saiu o resultado que tinha sido aprovada de fato! Não aguentava mais esse negócio de correr o risco de ser eliminada”, relata X.

X conta que no dia 7 de março, data entrega dos documentos dos candidatos aprovados nas três primeiras chamadas em Niterói, não foram dados muitos detalhes do processo.

No entanto, outros candidatos tiveram que ser avaliados pela comissão de aferição. É o caso da estudante Y que passou na chamada regular para Engenharia de Produção. Y não sabia das entrevistas de aferição de cor/etnia e foi avisada por uma amiga que seu nome constava na listagem de convocação, que saiu no dia 17 de março, quando ela já tinha feito a inscrição em disciplinas.

“Fui assistir as aulas que começaram no dia 20 para não me prejudicar caso eu passasse na entrevista. Mas fiquei a semana toda muito nervosa em perder a vaga por causa disso. A autodeclaração tem foto colorida e eles podem observar o fenótipo pela foto. Me declarei parda e a foto era super nítida. Um ex-colega de escola se declarou pardo também e teve a autodeclaração aceita e a cor de pele é bem mais clara que a minha”, argumenta Y.

No dia da entrevista, Y descreve que primeiro teve que responder três questões: por que se declarava negra, parda ou indígena; se já tinha sofrido algum tipo de preconceito; e se tinha algo a acrescentar. Em seguida, ela foi direcionada para uma sala em que estava a comissão. “Acho que se é necessário essa entrevista. No entanto, ela deve ser feita antes das aulas começarem. E, até mesmo na entrevista, eu não entendi muito bem os critérios que eles utilizaram porque o questionário que eles dão é só pra justificar porque estou me declarando parda”, questiona Y, que foi considera apta sem precisar entrar com recurso.

Quem também teve que ser entrevistado pela comissão de aferição é o estudante Z. Vindo da cidade de Piracicaba, interior de São Paulo, Z foi aprovado no curso de Cinema pela ação afirmativa L2. Ele conta que chegou na reitoria da UFF, onde foram realizadas as entrevistas com a comissão, com tranquilidade por realmente acreditar ser pardo.“Entrei numa sala com cinco pessoas me olhando, quatro delas eram negras/pardas e uma era branca. Eles simplesmente me perguntaram ‘tem mais alguma coisa a acrescentar além do que escreveu na folha [do questionário]?’. Eu disse ‘não, tudo que eu queria dizer eu já escrevi’. Eles falaram ‘ok, pode ir’. A ‘entrevista’ não durou nem 1 minuto”, explica.

No dia 24 de março, data em que saiu o resultado da aferição das três primeiras chamadas da aferição dos cursos de Niterói, Z abriu a lista e se surpreendeu com o fato de ter sido considerado “não apto”, ou seja, não pardo ou preto, pelos avaliadores. “Eu sou do interior de São Paulo, estava simplesmente a mais de 550 km de casa. Eu me vi sem identidade, humilhado, sozinho e muito longe de casa pra poder simplesmente sentir o calor e o aconchego da minha família e chorar”, revela Z.

No dia 27 de março, Z foi até a reitoria da UFF. “Chegando lá, percebi que não estava sozinho e tinha diversas pessoas pardas e negras na mesma situação. Foi ali, no meio de todo mundo na mesma situação que eu, que comecei a retomar a minha identidade e pensar que quem estava errado eram os ‘jurados’ daquela banca e não eu”, considera.

Voltando para a o lugar onde então morava em Niterói, Z descobriu que foi aprovado na 4ª chamada na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Carlos (SP). “No meu recurso não constava foto nem nada. Eu apenas expliquei que sou pardo, argumentei com dados do IBGE e disse que não concordava com o resultado de maneira alguma, já que eu simplesmente SOU pardo e foi o que fiz”.

Apesar de ter desistido de estudar na UFF, Z teve seu pedido foi deferido. “Eles não dão informação nenhuma, só postaram o edital falando que poderíamos entrar com recurso sobre a aferição quando todo mundo foi lá tirar satisfação. Eles dificultaram tudo da melhor maneira que podiam”, critica Z.

Em nota publicada no dia 24 de março de 2017, a PROGRAD divulgou que “Os procedimentos executados foram aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEx-UFF e atenderam ao disposto em Editais, Comunicados Oficiais e documentos internos divulgados na página do SiSU 2017-1 na UFF”.

O Coletivo de Estudantes Negrxs da UFF (Cenuff) afirmou em uma publicação numa rede social no dia 26 de março que a “medida é resultado da organização de estudantes e coletivos negros universitários que, desde abril de 2016, estão denunciando as fraudes e solicitando que a Universidade Federal Fluminense tomasse providências em relação a isso”. O Coletivo ainda explica que este sistema é resultado de um grupo de trabalho que contou com representação de estudantes, professores, técnicos administrativos e da PROGRAD, que pensaram em mecanismos para trazer mais segurança e impedisse fraudes nas autodeclarações de cor/etnia.

“As ações afirmativas em universidades são conquistas sociais que precisam ser defendidas e aplicadas da melhor forma possível para que alcancem seu objetivo: criar um ambiente universitário mais diverso e possibilitar que grupos historicamente marginalizados tenham acesso a seus direitos”, conclui a postagem.

Professora de Enfermagem na UFF e criadora do Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra, Isabel Cruz, afirma que a autodeclaração de raça/cor já faz parte do repertório de muitas ações e programas sociais cotidianos e, enquanto técnica de coleta de dados para pesquisa, tem sido exaustivamente testada.

“O problema não é a autodeclaração em si. O problema é a reflexão que a pergunta suscita na pessoa quando tem que se escolher entre pertencer aos grupos privilegiados (masculino, branco, heterossexual, cristão, adulto, fisicamente capaz, etc) ou aos grupos socialmente vulneráveis (feminino, não-branco, deficiente, não-cristão, etc)”, analisa Isabel.

Segundo ela, quanto à intencionalidade de fraude, é óbvio que surge à luz de uma ação afirmativa de promoção de equidade entre grupos vulneráveis e grupos privilegiados. “Todavia, se buscamos a construção de uma sociedade sem privilégios e pautada na democracia representativa, não devemos usar do ‘privilégio do cargo’ para justificar uma agenda que negue princípios e valores universais como a presunção de inocência, a autodefinição e o direito ao documento público, entre outros. Neste sentido, foi garantido ao(à) candidato(a) a apresentação de um documento público (triangulação da autodeclaração) para desta forma ajudar no controle de um eventual ‘viés racial’ por parte da banca de aferição”, explica a professora.

Questionada se o método de aferição da autodeclaração da cor/etnia por meio de entrevistas realizadas por uma comissão é válido, Isabel explica que cabe à universidade apresentar uma resposta com base em evidência que identifique estratégia(s), complementar ou suplementar à autodeclaração, para acesso por cotas étnico-raciais (ou no futuro bem próximo, por gênero, por exemplo). “Não faltam pesquisadores(as) com competência para tal. E já existem muitos(as) se dedicando a isto há tempos”, explica.

Nesta matéria somente foram contabilizados os números da 1ª, 2ª e 3ª chamadas de Niterói. Procurada, a UFF não respondeu aos questionamentos.

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