Novos caminhos

Saindo de uma guerra em torno do minério, congoleses encontram refúgio no Brasil

Por Camilla Alcântara e Mariana Alecrim

A República Democrática do Congo está mais presente no nosso dia a dia do que percebemos. É lá que se encontram cerca de 80% das reservas de uma das substâncias mais cobiçadas mundo – o Coltan. Apelidado de “ouro azul”, é uma mistura de dois minerais, columbita e tantalita, e é matéria-prima de celulares, tablets, satélites, computadores e outros aparelhos eletrônicos. Além dele, o segundo país mais extenso da África também abriga minas de ouro, ferro, urânio e diamantes, que são visadas mundialmente.

Tantas riquezas naturais fazem contraste com uma população carente e acostumada a viver em guerra. Independente da Bélgica em 1960, o mais populoso país francófono do mundo também é jovem e demasiadamente pobre. Possui uma das maiores taxas de mortalidade infantil do planeta, junto a elevados índices de analfabetismo e desnutrição. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,239, a segunda pior média mundial. Ainda assim, é o lugar mais bonito que Mireille Muluila já colocou os pés.

“O lugar mais bonito do mundo é sempre o nosso país”, foi com essa frase que começou a contar sua história de vida numa palestra promovida pela Cáritas, no Rio de Janeiro. Mireille é formada em Relações Internacionais e fluente em sete idiomas, e faz parte dos 1.151 refugiados congoleses que habitam no Brasil. Só no Rio, são mais de 900. A Convenção de 1951, assinada em Genebra, define o refugiado como aquele que esteja fora do seu país de nacionalidade ou residência habitual por perseguição; seja ela por nacionalidade, grupo social, raça, religião ou opinião política.

            São congoleses 21% dos refugiados que moram no estado do Rio. A República Democrática do Congo já vive quase 20 anos de guerra civil, com a participação de milícias e exércitos de países vizinhos (Ruanda e Uganda). No leste da nação, somam-se seis milhões de mortos e desaparecidos – o maior e mais sangrento conflito desde a Segunda Guerra Mundial – e é por essa região que passa a história de Mireille. Moradora de Shabunda, no Kivu do Sul, trabalhava em um programa de proteção social. Foi num dia, ao voltar de uma missão, que percebeu que os “rebeldes” haviam tomado o bairro onde vivia. Ela, que já conhecia as histórias do que acontecia naqueles lugares que foram tomados pelas milícias, fugiu. “Obrigam os pais a deitarem-se com os filhos, e se você não o fizer, eles te matam. Não dá para ter as condições normais de vida”, conta, dando ênfase à forte cultura do estupro e de dominação presente no local. 

Prince Pombo está há um ano no Brasil. Hoje, dá aulas de inglês no Abraço Cultural e elogia seu novo país.
(Foto: Victor Curi)

A adaptação dos refugiados em solo brasileiro pode ser difícil. Quanto mais novos, mais facilidade com o idioma, o que não acontece com os mais velhos, que também possuem raízes fincadas na terra natal. No Rio, a Cáritas dá o primeiro apoio aos refugiados. Lá, Mireille teve aulas de português, mas enfrentou dificuldades em sua chegada. “Não é fácil deixar o seu país e tudo o que você conquistou, e ir para outro onde você não conhece ninguém, não fala nem a língua local. Isso aconteceu comigo.”

No Rio, há 4.288 refugiados e 2.899 solicitantes. Se comparada à da Europa, a legislação brasileira para solicitantes de refúgio é avan- çada. Em terras europeias eles ficam retidos e recebem auxílio financeiro; enquanto aqui, apesar de não haver o direito a bolsa, o posto de refugiado já lhes é garantido e, assim, conseguem emitir toda a documentação necessária para começar a nova vida.

Mesmo com um Brasil de tanta abertura para receber os imigrantes em refúgio, há muita luta contra o preconceito. “Na África eles lidam com a discriminação étnica, e aqui eles descobrem o racismo”, diz Diogo Felix, assessor de imprensa da Cáritas. Mireille confirma: “[As pessoas] acham que vamos para outros países porque queremos roubar empregos, porque fizemos algo ruim nos nossos países, porque somos ruins”. Foi o que Prince Pombo, cientista político que pediu refúgio no Brasil por ser do partido de oposição, também percebeu: “No Brasil, encontrei pessoas boas e ruins. Felizmente, encontrei mais boas”, conta.

Ao chegar aqui, Prince começou a trabalhar em um hotel. Hoje, é professor de inglês no Abraço Cultural, uma escola de idiomas onde todos os professores são refugiados. “O Abraço surgiu com o propósito de inserir essas pessoas que chegam ao Brasil na sociedade, tanto economicamente quanto social e culturalmente”, explica Tatiana Rodrigues, coordenadora. Segundo ela, a ideia foi de prestar auxílio de uma maneira que não fosse pontual e assistencialista, mas que pudesse empoderar e integrar os refugiados. Lá, são ministradas aulas de árabe, espanhol, inglês e francês, sob a ótica das culturas dos professores.

Vivendo entre os conflitos, Prince bateu à porta da embaixada brasileira e foi acolhido. Saindo de um lugar que já esteve nas mãos de um ditador com o poder de mudar o nome de sua nação para Zaire, e o próprio nome para algo que pode ser traduzido por “todo poderoso guerreiro”, encontrou no Brasil um sistema político em desenvolvimento, porém com alto grau de organização no que se diz à administração do sistema público, em sua opinião. “Aqui, as pessoas são facilmente identificadas pelo CPF, e tudo depende dele. No meu país não há isso, o Brasil está caminhando para um ótimo nível de organização. Passo a passo, o Brasil está indo muito bem”, justifica.

Quando questionada sobre o futuro em solo brasileiro, Mireille conta que gostaria de voltar a trabalhar na área em que é graduada e ajudar a quem precisar, mas que quer aprimorar-se no idioma antes. Ela ainda dá um conselho aos brasileiros: “O Brasil é um país muito rico e há pessoas que olham para isso com maldade. Os brasileiros precisam cuidar da própria casa”.

Curiosidades:

• Há mais brasileiros migrantes do que pessoas de outros países em nosso território;

• A Argentina acolhe um número de refugiados duas vezes maior que o Brasil;

• Há diferenças entre refugiados e migrantes. Os refugiados deixam seus países por motivos de guerra ou perseguição. Os migrantes podem possuir qualquer outra razão;

• A lei não permite que os refugiados sejam enviados de volta a países onde suas vidas são ameaçadas;

• Caso o imigrante chegue a seu novo país sem seus documentos atualizados, ele pode ser deportado – o que não pode acontecer com os refugiados;

• Existe um debate, sob exemplos da desertificação da região africana de Sahel ou a inundação de uma ilha costeira em Bangladesh de que os migrantes que saem de suas casas por causa de mudanças climáticas devem ser considerados refugiados. A nova Lei de Migração ;

• Reconhece o migrante, independentemente de sua nacionalidade, como um sujeito de direitos, reduzindo a burocracia e facilitando sua inclusão na sociedade brasileira;

• Prevê uma anistia para migrantes sem documentos que entraram no país até 6 de julho de 2016, como consta no artigo 118;

• Promove o combate à xenofobia e a não-discriminação;

• Torna o sistema de recepção e registro dos migrantes mais moderno, incluindo, também, artigos específicos para casos de apatridia (quando a pessoa não possui nacionalidade);

• A nova lei também se estende aos brasileiros no exterior (por isso o nome “Lei de Migração”, no lugar de Lei de Imigração);

• A lei brasileira protege tanto os direitos do migrante quanto no combate a organizações criminosas que se aproveitam da migração para a prática de atos ilícitos.