Moradia estudantil: direito não assegurado

(Paula Fernandes/UFF - Niterói)

Por Sasha Lima

Num país em que quase metade dos jovens de 17 anos ainda não chegou ao Ensino Médio, ingressar no Ensino Superior é uma conquista. São horas de cansaço físico e mental até o tão sonhado: "Passei!". Quando se trata de uma vaga na universidade pública, então, a dificuldade é quatro vezes maior. Segundo pesquisa do Inep, em 2016, dos oito milhões de estudantes universitários brasileiros, apenas 24,7% estavam numa instituição pública. 

A falta de vagas ou a ausência de universidades próximas ao município de origem levam os estudantes, muitas vezes, a migrarem em busca da oportunidade. Em 2013, o MEC calculou em 13% o número de calouros que mudaram de Estado para cursarem a faculdade. Neste cenário, a oferta de moradia estudantil torna-se uma das políticas mais importantes dentro do sistema de educação superior. 

Na Universidade Federal Fluminense(UFF), uma das maiores do Brasil em número de alunos nos cursos presenciais (46.345), a moradia é uma das mais antigas demandas dos estudantes. Em 2013, a instituição inaugurou 314 vagas no campus do Gragoatá, em Niterói, e outras 48 em Rio das Ostras. O número, no entanto, é insuficiente para atender ao número de pedidos. As bolsas de assistência estudantil, oferecidas através da Pró-reitora de Assuntos Estudantis (PROAES), também não suprem a necessidade de manutenção de universitários que estão longe de casa.  

Segundo a UFF, a moradia estudantil ampara alunos em vulnerabilidade econômica e que moram a, no mínimo, 32 km de distância da universidade. A seleção é feita em quatro etapas: visita domiciliar, análise econômica, entrevista e exame médico. Segundo a Coordenação de Gestão da Moradia, em resposta por e-mail, "Os números (de vagas disponíveis) variam muito em função do número de alunos que se formam no período". No primeiro semestre de 2018, foram 68 vagas.

Mas a maior reivindicação nos últimos meses é a reativação da Casa do Estudante Fluminense. O espaço, que servia de moradia até 2013, foi abandonado pela instituição depois da inauguração dos prédios nos campi de Niterói e Rio das Ostras. 
Sucateado, o prédio, que possuía todas as condições para aumentar o número de vagas de moradia, foi ocupado por estudantes há quase 150 dias. Os ocupantes buscam auxílio da comunidade e divulgam a luta por meio de página no Facebook com o mesmo nome, Casa do Estudante Fluminense (CEF). Lá contam a história do lugar e divulgam suas necessidades e eventos. 
Em panfleto publicado do perfil explicam os motivos da ocupação: “Desde de 1925 abrigando estudantes pobres, a Casa do Estudante Fluminense vem sendo espaço de luta pela permanência estudantil, garantindo o direito à educação e reduzindo as desigualdades sociais e geográficas, hoje, moradia autogestionada pelos estudantes de forma horizontal e órgão político de resistência.”

Questionada, a Reitoria afirmou, em entrevista ao jornal O Fluminense publicada em novembro de 2017, que, por falta de verba para manter o local, abriria novas vagas na moradia do Gragoatá e ampliaria do número de bolsas de auxílio. Porém, de acordo com um estudante que participou da ocupação e prefere manter o anonimato não houve uma negociação efetiva
"A Reitoria só tentou nos expulsar de lá de forma 'diplomática', com proposta de bolsa".

Na eleição para reitor em 2014, o assunto esteve em pauta, constando das promessas de campanha da Chapa 2, vitoriosa. Conforme texto divulgado à época, a proposta era a de "Investir fortemente no apoio ao estudante, por meio de programas de combate à evasão e à retenção, e programas de assistência estudantil, com ênfase no aumento da quantidade e valor das bolsas, construção de novos restaurantes universitários e moradias estudantis nos campi do interior e extensão dos ônibus urbanos para todos os campi no interior". Quatro anos depois, a promessa não se realizou. 

De volta à disputa eleitoral, e em meio à crise que assola as universidades públicas, o assunto volta a ser debatido. Nos próximos dias 14, 15 e 16 de maio,  estudantes, funcionários e técnicos terão a chance de escolher qual chapa (reitor e vice-reitor) vai administrar a universidade pelos próximos quatro anos. Os projetos de melhoria estão disponíveis no portal da UFF. Entre eles, a extensão das moradias aparece de maneira relevante para as chapas 1 (Antônio Claudio e Fabio Passos) . Segundo o aluno da ocupação que preferiu não se identificar, os estudantes não acreditam nas propostas vindas da reitoria.