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O PIBID acabou?




Por: Thaís Marques

O fim das bolsas de PIBID em março desse ano surpreendeu a comunidade acadêmica, que esperava continuar com o programa pelo menos até agosto, período em que entra em vigência um novo edital. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência visa a aproximar os docentes em formação das escolas de ensino básico da rede pública, através de projetos promovidos por professores das instituições de ensino superior, em parceria com outros educadores da rede pública. A política nacional é administrada pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação pertencente ao MEC (Ministério da Educação). Os alunos foram avisados, por e-mail, que receberiam a última mensalidade referente à bolsa, de 400 reais, em fevereiro.

Com o período entre fevereiro e agosto sem as bolsas, a comunidade acadêmica se mobilizou através de abaixo assinado fomentado por movimentos em plataformas virtuais para reivindicar uma prorrogação até que o próximo edital se estabelecesse, o que não foi atendido. A CAPES informou, por e-mail, que o calendário, inserido no Edital Nº061/2013 - PIBID, item 11.1, já previa a vigência do programa para 48 meses, contabilizando 4 anos no total. Porém, a professora do departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Amélia Cristina Bezerra alega que poderiam tê-lo renovado, como, segundo ela, já fizeram em outros momentos.

Um outro debate se estabelece entre alunos e professores universitários, o novo projeto Residência Pedagógica. Às vezes confundido com uma reformulação do PIBID, seu edital traz, na verdade, a proposta de divisão no processo que integra discentes a redes de ensino. Os dois programas parecem semelhantes, mas atendem diferentes públicos e têm especificidades. De acordo com a CAPES, o Residência Pedagógica é destinado a alunos a partir da segunda metade do curso e está atrelado ao estágio supervisionado, inclusive com realização de regência na sala de aula. Já o PIBID contempla licenciandos matriculados até a primeira metade da graduação e as atividades deverão estar ligadas ao PCC ou às atividades teórico-práticas, previstas pelas diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), não contando como estágio supervisionado.

Além disso, no Residência Pedagógica o aluno será acompanhado por um professor da educação básica, denominado "preceptor", sob a orientação do chamado "docente orientador", da IES (Instituição de Ensino Superior), que o supervisionará no estágio. No PIBID acontece quase da mesma maneira, porém estes dois últimos componentes são denominados, respectivamente, "supervisor" e "coordenador de área".

Com base na lista de certificados de participação, a UFF teve 2.112 alunos contemplados por esta última edição do PIBID, em qualquer período de tempo durante seu andamento. Por isso, com significante atuação no programa, os debates sobre todas estas movimentações entraram em pauta no cotidiano de professores e alunos da universidade. Alguns estudantes alegaram certa falta de comunicação acerca das informações oficiais que pairavam sobre o PIBID, mas esse não foi o caso de Lizandra Goiabeira. A licencianda em Geografia participava do subprojeto coordenado pela professora Amélia Cristina Bezerra. O núcleo que constituem se reuniu em, pelo menos, três encontros, assim como os demais envolvidos do curso. Nessas reuniões, a ênfase dos debates se deu acerca das dúvidas quanto ao Residência Pedagógica, que Bezerra diz ser o ponto mais problemático por remeter vinculação às normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "Na Geografia, nós somos contrários à BNCC, contrários ou completamente avessos ao próprio governo que está aí, que boa parte dos professores entende como golpe. E, antes de tudo isso, tem essa dimensão mais ampla da política", conta a docente.

A BNCC é um documento onde são apresentados os conteúdos elementares para formação de ensino básico do país, não tendo influência, porém, em definir a construção dos currículos a serem aplicados. Foi publicado em março desse ano, assinado pelo então ministro do Estado da Educação, Mendonça Filho; Rossiele Soares da Silva, atual ministro, que antes ocupava a Secretaria de Educação Básica. Também participou do processo a secretária executiva Maria Helena Guimarães de Castro juntamente ao Conselho Nacional de Educação. A mudança de cargos corresponde à desincompatibilização, onde os ministros que serão candidatos devem deixar seus postos seis meses antes das eleições.

Ainda sobre a posição da comunidade acadêmica, a professora conta que os parâmetros técnicos presentes no programa não a incomodam tanto, pois os docentes podem tentar mediar, tencionar, equilibrar e ressignificá-los. "O problema maior é que, na verdade, vem de uma proposta desse ministro da Educação e dessa secretária que a gente diverge completamente da concepção que têm de educação."

Mesmo com as contradições, os professores da UFF em geral optaram por inscrever seus projetos nos dois editais, por conta da situação de contemplação das bolsas acerca dos alunos dependentes do programa. A posição de vigilância é consequência de uma ideia ainda não aplicada. "Pode ser que se torne um programa muito bacana, porque conseguimos ressignificar o PIBID a partir das nossas ações, com o Residência Pedagógica ainda não sabemos", conclui Bezerra. 

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