Educação no Rio: um Estado sem proteção e sem notícia

Enquanto no Mato Grosso as medidas de proteção ao docente se ampliam e apresentam melhorias, no estado do Rio de Janeiro os casos de agressão a profissionais de educação continuam em silêncio.

Professora agredida por aluna no Vale do Itajaí, SC. / Ecos da Notícia

                                                                                                                           

                                                                                     Por: Bruna Leite

No dia 12 de abril de 2018, quinta-feira, o professor Robson Terra foi agredido por uma aluna em um CIEP no município de Muriaé, interior do estado do Rio de Janeiro. Após a agressão, o diretor da escola acionou o Conselho Tutelar e a família da aluna, que foi transferida para outra unidade, por deliberação do Conselho Escolar e do grêmio estudantil. A nota publicada pelo SEPE RJ (Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro), apesar de apresentar um problema recorrente de agressão de alunos a profissionais de educação, não foi noticiada em nenhum dos principais jornais do estado.

Embora pouco discutida, a questão ganhou maior repercussão na mídia a partir de 2013, quando o Brasil alcançou a liderança no ranking de países que mais registram casos de agressões a professores no mundo, segundo pesquisas feitas pela OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico). O relatório comparou a situação educacional de 35 nacionalidades diferentes.

Uma pesquisa feita pelo Sindicato de Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) em 2015, corrobora o destaque dado à situação brasileira: segundo o estudo, a cada dois dias um professor é agredido por aluno na rede estadual de ensino. O panorama mostra-se ainda mais preocupante no estado do Rio de Janeiro, onde nem o SEPE-RJ e nem a Secretaria de Educação consegue fazer levantamentos semelhantes, alegando que “muitos profissionais agredidos não registram queixa devido ao receio de represálias”, de acordo com a nota emitida pela assessoria de imprensa do SEPE-RJ”.

No caso do professor Robson Terra, a situação foi controlada e acertada. Mas, nem sempre a segurança do docente é garantida nas escolas do estado do Rio. Segundo relatos de professores que preferem não se identificar, a insegurança em sala de aula é presente tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino. Para eles, a primeira implica numa estruturação social engenhosa que, muitas vezes, cruza caminhos com o tráfico, esbarra no baixo investimento em educação e cai na falta de aceitação de autoridade do professor em sala de aula, sobretudo se esse for do sexo feminino.

“Para lidar com essa realidade tão difícil, contamos com pouquíssimos recursos e com a falta de estrutura da escola, de maneira que permita que o ambiente realmente se torne atrativo e seja visto como uma alternativa para a vida difícil que essas crianças levam. Assim como também observo que há, por detrás dessas atitudes, um machismo que predomina em nossa sociedade, em que um menino acha que uma professora mulher não tem nenhuma autoridade sobre ele e, assim, só na presença da autoridade máxima da escola (a direção), ele aceita obedecer”.

Já nas escolas particulares, o quadro é outro. Muitas vezes, o pagamento de altas mensalidades justifica, para a instituição, os comportamentos desrespeitosos e agressivos contra o profissional, que é orientado a ver o aluno como cliente, cujas vontades devem ser atendidas. “Isso fica muito claro em muitas escolas, onde a permanência do aluno é fundamental. Essa mentalidade transforma o professor em um refém do estudante, que se sente dono da situação. Outro agravante é o fato de os pais, cada vez mais, darem razão a seus filhos, independentemente do que possa ter acontecido”, conta o professor de Psicologia Clínica e Psicopedagogo Julio D'Amato.

Professora da rede municipal de ensino do Rio, conta que certa vez, após dar uma broca em uma turma de 6º ano, após alguns alunos terem fugido da sala de aula, foi constrangida por um deles. Uma das alunas que estavam em sala de aula correu para contar aos colegas que já haviam saído,  que a professora havia “xingado a mãe de todo mundo”, o que a docente alega nunca ter acontecido. “Após o constrangimento, pedi para conversar com a aluna fora de sala e chamei sua atenção quanto aquele comportamento. Esperei a compreensão dela, mas ela que me esperou na saída. Quis tirar satisfações e, exaltada, me deu um empurrão. Mantive a calma e pedi que ela fosse para casa, pois, em nenhum momento, fiz o uso de palavrões em sala. Havia uma colega comigo que presenciou o fato. Senti-me muito mal e desamparada”, lembra L.R, professora da rede municipal de ensino do Rio. 

O relato de L.R mostra como esse tipo de situação reverbera e como pode ser silenciada: “A direção aconselhou-me a ficar em casa por um dia, e a responsável da aluna foi chamada. Mesmo não tendo consequências mais graves, ficou a sensação de total desrespeito e desvalorização do trabalho docente”.

O depoimento expressa a situação de exposição que muitos docentes enfrentam nas escolas, onde muito acontece e pouco é noticiado. Baseado em casos como esses, em dezembro de 2016, foi aprovada no estado do Mato Grosso a Lei 10.473 que responsabiliza a família do aluno que agredir Profissionais de Educação. A medida prevê campanhas educativas na comunidade escolar, afastamento temporário do infrator e, até mesmo, a transferência do aluno à outra rede de ensino.  Tal Lei possui “irmã semelhante”, ainda em discussão, no Senado Federal, o projeto de Lei nº 191 de 2009, que prevê medidas protetivas para casos de violência contra o professor em relações de ensino-aprendizagem.

É perceptível que ações como orientar o aluno a respeitar os momentos de fala do professor e também colegas, fazer silêncio, e desenvolver os trabalhos propostos, muitas vezes são interpretadas como desrespeito ou abuso de autoridade. Essa interpretação é respondida com enfrentamentos e agressões que ferem a integridade física e moral do profissional de educação. A professora e doutora em educação pela UFRGS, Tânia Scuro Mendes, explica e defende em texto publicado no site ExtraClasse: “Nesses contextos, os docentes se flagram como reféns de um processo legal que atribui direitos desproporcionais na relação aluno-professor, uma vez que o conjunto de leis de proteção aos menores confere a certeza de impunidade”. Para ela, esse processo catalisa agressões psicológicas com situações de ameaças, desrespeito, humilhação e indiferença, podendo chegar à agressão física e à violência simbólica. “[Assim,] narrativas de que atuar como professor é exercer uma profissão de risco situam a escola brasileira como vítima nas agressões encetadas a professores. É preciso deslocá-los da vitimização para o enfoque dos seus direitos humanos como docentes”.

Sobre a ótica judicial, responsabilizar a família pelos atos do aluno é fundamental. Contudo, segundo o professor D’Amato, deve-se olhar para os moldes familiares desses alunos, como os de quem participam de uma sociedade “deteriorada há bastante tempo”. Para ele, o aluno é fruto daquilo que aprendeu e de suas construções sociais, sobretudo no campo familiar. “É claro que isso não os isenta de responsabilidade. Eu acho que seja lá ou seja aqui no Rio de janeiro, responsabilizar a família é viável, mas muitos nem família têm. Quantas famílias são absolutamente incapazes, não que não queiram, mas são incapazes de prover uma educação melhor?” e finaliza: “Por um momento a Lei pode ser viável, mas vamos combinar que a solução será muito a longo prazo. Se não houver investimento na educação, qualquer solução será paliativa”.