Professora
agredida por aluna no Vale do Itajaí, SC. / Ecos da Notícia
Por: Bruna Leite
No
dia 12 de abril de 2018, quinta-feira, o professor Robson Terra foi agredido
por uma aluna em um CIEP no município de Muriaé, interior do estado do Rio de
Janeiro. Após a agressão, o diretor da escola acionou o Conselho Tutelar e a
família da aluna, que foi transferida para outra unidade, por deliberação do
Conselho Escolar e do grêmio estudantil. A nota publicada pelo SEPE RJ
(Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro), apesar de apresentar
um problema recorrente de agressão de alunos a profissionais de educação, não
foi noticiada em nenhum dos principais jornais do estado.
Embora pouco discutida, a questão ganhou maior repercussão na
mídia a partir de 2013, quando o Brasil alcançou a liderança no ranking de
países que mais registram casos de agressões a professores no mundo, segundo
pesquisas feitas pela OCDE (Organização de
Cooperação e de Desenvolvimento Econômico). O relatório comparou a situação
educacional de 35 nacionalidades diferentes.
Uma pesquisa feita pelo Sindicato de Professores do Estado de
São Paulo (Apeoesp) em 2015, corrobora o destaque dado à situação brasileira:
segundo o estudo, a cada dois dias um professor é agredido por aluno na rede
estadual de ensino. O panorama mostra-se ainda mais preocupante no estado do
Rio de Janeiro, onde nem o SEPE-RJ e nem a Secretaria de Educação consegue
fazer levantamentos semelhantes, alegando que “muitos
profissionais agredidos não registram queixa devido ao receio de represálias”, de acordo com a nota emitida pela assessoria de imprensa
do SEPE-RJ”.
No
caso do professor Robson Terra, a situação foi controlada e acertada. Mas, nem
sempre a segurança do docente é garantida nas escolas do estado do Rio. Segundo
relatos de professores que preferem não se identificar, a insegurança em sala
de aula é presente tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino. Para
eles, a primeira implica numa estruturação social engenhosa que, muitas vezes,
cruza caminhos com o tráfico, esbarra no baixo investimento em educação e cai
na falta de aceitação de autoridade do professor em sala de aula, sobretudo se
esse for do sexo feminino.
“Para lidar com essa realidade tão difícil, contamos com
pouquíssimos recursos e com a falta de estrutura da escola, de maneira que
permita que o ambiente realmente se torne atrativo e seja visto como uma
alternativa para a vida difícil que essas crianças levam. Assim como também
observo que há, por detrás dessas atitudes, um machismo que predomina em nossa
sociedade, em que um menino acha que uma professora mulher não tem nenhuma
autoridade sobre ele e, assim, só na presença da autoridade máxima da escola (a
direção), ele aceita obedecer”.
Já nas escolas particulares, o quadro é outro. Muitas
vezes, o pagamento de altas mensalidades justifica, para a instituição, os
comportamentos desrespeitosos e agressivos contra o profissional, que é
orientado a ver o aluno como cliente, cujas vontades devem ser atendidas. “Isso
fica muito claro em muitas escolas, onde a permanência do aluno é fundamental.
Essa mentalidade transforma o professor em um refém do estudante, que se sente
dono da situação. Outro agravante é o fato de os pais, cada vez mais, darem
razão a seus filhos, independentemente do que possa ter acontecido”, conta o
professor de Psicologia Clínica e Psicopedagogo Julio D'Amato.
Professora da rede municipal de ensino do Rio, conta que certa
vez, após dar uma broca em uma turma de 6º ano, após alguns alunos terem fugido
da sala de aula, foi constrangida por um deles. Uma das alunas que estavam em
sala de aula correu para contar aos colegas que já haviam saído, que a professora havia “xingado a mãe de todo
mundo”, o que a docente alega nunca ter acontecido. “Após o constrangimento, pedi
para conversar com a aluna fora de sala e chamei sua atenção quanto aquele
comportamento. Esperei a compreensão dela, mas ela que me esperou na saída.
Quis tirar satisfações e, exaltada, me deu um empurrão. Mantive a calma e pedi
que ela fosse para casa, pois, em nenhum momento, fiz o uso de palavrões em
sala. Havia uma colega comigo que presenciou o fato. Senti-me muito mal e
desamparada”, lembra L.R, professora da rede municipal de ensino do Rio.
O
relato de L.R mostra como esse tipo de situação reverbera e como pode ser
silenciada: “A direção aconselhou-me a ficar em casa por um dia, e a
responsável da aluna foi chamada. Mesmo não tendo consequências mais graves,
ficou a sensação de total desrespeito e desvalorização do trabalho docente”.
O
depoimento expressa a situação de exposição que muitos docentes enfrentam nas
escolas, onde muito acontece e pouco é noticiado. Baseado em casos como esses,
em dezembro de 2016, foi aprovada no estado do Mato Grosso a Lei 10.473 que
responsabiliza a família do aluno que agredir Profissionais de Educação. A
medida prevê campanhas educativas na comunidade escolar, afastamento temporário
do infrator e, até mesmo, a transferência do aluno à outra rede de ensino. Tal Lei possui “irmã semelhante”, ainda em
discussão, no Senado Federal, o projeto de Lei nº 191 de 2009, que prevê
medidas protetivas para casos de violência contra o professor em relações de
ensino-aprendizagem.
É
perceptível que ações como orientar o aluno a respeitar os momentos de fala do
professor e também colegas, fazer silêncio, e desenvolver os trabalhos
propostos, muitas vezes são interpretadas
como desrespeito ou abuso de autoridade. Essa interpretação é respondida com
enfrentamentos e agressões que ferem a integridade física e moral do
profissional de educação. A professora e doutora
em educação pela UFRGS, Tânia Scuro Mendes, explica e defende em texto publicado
no site ExtraClasse: “Nesses contextos, os docentes se flagram como reféns de
um processo legal que atribui direitos desproporcionais na relação
aluno-professor, uma vez que o conjunto de leis de proteção aos menores confere
a certeza de impunidade”. Para ela, esse processo catalisa agressões
psicológicas com situações de ameaças, desrespeito, humilhação e indiferença,
podendo chegar à agressão física e à violência simbólica. “[Assim,] narrativas
de que atuar como professor é exercer uma profissão de risco situam a escola
brasileira como vítima nas agressões encetadas a professores. É preciso
deslocá-los da vitimização para o enfoque dos seus direitos humanos como
docentes”.
Sobre a ótica
judicial, responsabilizar a família pelos atos do aluno é fundamental. Contudo,
segundo o professor D’Amato, deve-se olhar para os moldes familiares desses
alunos, como os de quem participam de uma sociedade “deteriorada há bastante
tempo”. Para ele, o aluno é fruto daquilo que aprendeu e de suas construções
sociais, sobretudo no campo familiar. “É claro que isso não os isenta de responsabilidade.
Eu acho que seja lá ou seja aqui no Rio de janeiro, responsabilizar a família é
viável, mas muitos nem família têm. Quantas famílias são absolutamente
incapazes, não que não queiram, mas são incapazes de prover uma educação
melhor?” e finaliza: “Por um momento a Lei pode ser viável, mas vamos combinar
que a solução será muito a longo prazo. Se não houver investimento na educação,
qualquer solução será paliativa”.
Gostei da Abordagem. A narrativa é um tanto longa, mas confesso, que adoro escrever e como tal adorei.
ResponderExcluir