Violência obstétrica no Brasil, casos recorrentes e pouca informação

Aprovação de projeto de lei que descriminaliza o aborto na Argentina traz à tona discussões sobre o atendimento obstétrico e a saúde da mulher no Brasil.

Por Thaís Marques 

No dia 14 de junho deste ano, uma quinta-feira, após 20 horas de sessão, deputados decidiram a favor do projeto de lei que permite a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana, na Argentina. No entanto, a discussão ainda precisa ser levada ao Senado. Nas ruas, grupos de mulheres comemoravam a vitória e, de diferentes maneiras, a notícia também repercutia no resto do mundo. Embora ainda muito polêmico, o aborto hoje já passa por debates inseridos nas questões de saúde pública oferecida à mulher. Nesse âmbito, também outro ponto tem a necessidade de ser discutido e inclui grandes falhas no cuidado à integridade física e psicológica feminina: a violência obstétrica.  

Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, ela "caracteriza-se pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais da saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres". Os casos podem se manifestar no período de gestação, no parto e, inclusive, no atendimento em situações de abortamento.  

No Brasil, uma pesquisa realizada em 2010 pela fundação Perseu Abramo revela que uma em cada quatro mulheres sofre violência no parto. Além disso, 52% dos partos são feitos por cesarianas, segundo o levantamento Nascer no Brasil, realizado pela Fiocruz em 2014. O número se mostra alarmante, visto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que não exceda 15% do total. 

Para a advogada especialista em violência obstétrica Ruth Rodrigues, os principais casos são justamente os de cesáreas desnecessárias, ou seja, quando fora de uma indicação real; episiotomia (um corte do períneo da mulher) e pela manobra de Kristeller, pressão feita na barriga da gestante para empurrar o bebê. Esta última situação já foi proscrita da medicina, no entanto é recorrentemente praticada e até ensinada nas faculdades. Há, também, a agressão verbal e o uso da ocitocina sintética, que causa muito mais dor na mulher e nem sempre atinge o efeito esperado, um aumento da dilatação. Seu uso indiscriminado pode causar o sofrimento fetal do bebê por uma série de questões fisiológicas.   

Em relação ao atendimento em situação de abortamento, os casos também não são raros. Alessandra Primo, hoje mãe de gêmeos, conta que já sofreu três abortos espontâneos e, em um deles, ao procurar atendimento teve que aguardar por horas numa maca sem nenhum acompanhamento. "Quando veio uma enfermeira, não sei se eu estava fragilizada e era impressão minha, mas ela me olhava como se estivesse me julgando. Aí apareceu o médico, me fez o exame de toque e falou: 'É, você está tendo um aborto', olhou para mim com uma cara feia, estranha".  Ele lhe aplicou soro fisiológico na veia e, após a paciente reclamar de dor, acrescentou remédio para que se amenizasse, a deixando novamente sozinha. Alessandra diz que outras moças em situação semelhante também se queixavam do atendimento no hospital. 

Esse e outros casos parecidos eram os que ilustravam o cenário encontrado em Acarí, Zona Norte do Rio de Janeiro, onde Nathally Costa e Renata Vasconcelos fizeram estágio como doulas, ao final de 2016. As mulheres que atuam nessa área dão à gestante um suporte físico e emocional antes, durante e depois do seu parto. Na Maternidade Mariana Crioula, dentro do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, única da região, Renata permaneceu apenas por três semanas, justamente por não ter aguentado conviver com tais agressões. Nathally, que esteve lá durante 3 meses, conta ter visto todos os tipos de violências possíveis. "Episiotomia; falavam que não era para a mulher gritar porque o bebê sobe, que isso iria matá-lo, que sofreria por causa dela. Diziam: 'Se continuar gritando, vou parar de te atender', 'Vou empurrar aqui para o bebê descer, para ajudar' (manobra de Kristeller)". 

Pensando na educação perinatal, Renata, que também já foi vítima de violência obstétrica, resolve criar o Grupo Matriz, em junho de 2016. Já em fevereiro de 2017, Nathally passou a integrar o projeto, quando o grupo começou a promover rodas de conversa em apoio ao parto, pós-parto e amamentação, na cidade de São Gonçalo, Rio de Janeiro.  

Priscilla Barbosa já tinha certo o desejo de ter uma doula em sua segunda gestação. Então, tomou conhecimento do grupo por sua página no Facebook e participou das rodas entre fevereiro e setembro do ano passado depois de realizar o parto, em abril, e parou de frequentar os encontros porque mudou de cidade. "Foi ótimo, porque nesse período de gravidez acabamos nos sentindo muito sozinhas, principalmente quem busca pelo parto normal, somos uma minoria. Então, ter apoio e poder contar, falar abertamente sobre isso sem ser chata, porque está todo mundo no mesmo meio, foi maravilhoso". 

Em sua primeira gestação, Priscilla passou por situações que julgou bem complicadas. Segundo ela, seu trabalho de parto foi provocado por um medicamento chamado Misoprostol, mas as contrações não apareceram. "Quando eram 16h, já estava desde às 22h do dia anterior sem comer e beber, pois tinham me proibido. Então, me levaram para cesariana, super acreditei que eu não estava dilatando. Depois fui saber que é preciso usar vários comprimidos de tantas em tantas horas para que possam começar a fazer efeito". Em sua opinião, o mecanismo foi usado como uma desculpa para realizarem a cesariana.  

Outras situações também lhe incomodaram. Ela não foi autorizada a ter acompanhante e seu filho nasceu com aplasia cutis congênita, a ausência de uma porção da pele de uma forma localizada ou dispersa que, no caso, se localizava no topo da cabeça. O problema é simples, mas Priscilla se queixa pela maneira insensível pela qual foi avisada, além da não comunicação à família no momento em que o menino foi levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Por fim, relata: "Foram sucessivos toques, por pessoas diferentes. Perdi as contas de quantos entre 8h e 16h. Uma experiência bem traumatizante". Depois, acabou tendo uma certa hemorragia por conta do nervosismo. 

Para Nathally, a violência acontece muitas vezes sem que a mulher perceba. O momento do parto, principalmente, envolve certa vulnerabilidade emocional e física da gestante. Por isso, o que acontece é feito de modo a parecer que houve o consentimento da mulher. "Ela acha que não aconteceu nada, que estava tudo certo. Depois, quando toma noção, culpa a si e não ao médico, porque ela o autorizou. Na verdade, ele que se aproveitou de sua fragilidade". Mulheres que sofrem esse tipo de agressão são vítimas e existem maneiras de denunciar a ação.  

Ruth, já citada anteriormente, mesmo tendo planejado um parto domiciliar, precisou ir ao hospital porque sua placenta ficou retida. Ao chegar no local, conta ter sido mal recebida. "Ele achou que eu tinha jogado minha filha fora, meu marido teve que voltar em casa para buscá-la. Fui tratada como uma louca". A advogada também diz que a deixaram com a placenta presa de 12h até 18h, mesmo perdendo sangue. Hoje, está processando o hospital por violências obstétrica e pediátrica, porque sua filha foi diagnosticada com uma icterícia grave, que três dias depois da alta pôde ser reavaliada por outra pediatra. Ela disse que a complicação era leve e poderia ser tratada com banho de sol apenas.
Segundo Ruth, as primeiras medidas são as denúncias ao Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do seu estado, quando for o caso, e ao Ministério Público Federal (MPF). Após isso, é necessário buscar um advogado que entenda do tema e providenciar uma cópia integral do prontuário para análise mais detalhada. "As mulheres vítimas podem pedir indenização por danos morais em razão da violência". 

Em vários locais existem leis que exemplificam a violência obstétrica. No Distrito Federal (LEI DISTRITAL Nº 6.144/18), em Divinópolis - MG (LEI Nº 8.394/2017), nos estados de Santa Catarina (LEI Nº 17.097/2017) e Mato Grosso do Sul (LEI Nº 5217/2018). Ainda segundo Ruth Rodrigues, estas leis são informativas e afirmam o que é violência obstétrica. Nem todas têm alguma sanção ou punição para quem pratica, mas já as considera um grande avanço.  

Quanto às soluções, acredita numa reciclagem dos cursos de Medicina e na capacitação de advogados pelo país. As mulheres ainda não possuem uma assistência jurídica adequada para esse tema e o Judiciário não está preparado para recebê-lo. Para isso, a advogada integra o Nascer Direito, que visa a auxiliar as mulheres no ingresso a ações judiciais e intermediar uma conversa com a classe médica e de saúde no que tange a mudança na assistência. Além disso, as mulheres do grupo buscam atuar dentro do Legislativo para que uma lei eficaz contra a violência obstétrica se concretize.  

As reuniões do Grupo Matriz se encontram paradas, pois Nathally teve sua gestação recentemente e Renata, cientista social, se ocupa no momento com a Especialização em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (PUC Rio). Porém, as doulas pretendem voltar com as atividades em breve e mantêm as informações pela página no Facebook. O atendimento nos encontros é gratuito. "A ideia é fazer aos sábados e ser na Praça Zé Garoto (São Gonçalo), porque acaba democratizando a informação de forma muito mais abrangente", explica Renata.  

Roda de conversa especial do Grupo Matriz, em 20/01/2018. Foto: Janaina Lima