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O que esperar das urnas?



Por Anna Luiza Amorim
No dia 7 de outubro, domingo, o Brasil vai às urnas para eleger um candidato ao posto de presidência da república. Ao todo são 13 disputando o cargo, maior número de candidatos desde 1989, a primeira eleição que marca a redemocratização do país, onde o número chegou a 22.
  Com um momento político conturbado, é importante analisar as principais necessidades da sociedade brasileira. Pensando num contexto mais específico, O Casarão fez uma breve pesquisa com 60 alunos da UFF, perguntando a eles o que deveria ser prioridade para os candidatos à presidência.  
Gráfico de respostas do Formulários Google. Título da pergunta: Qual tópico, na sua opinião, deveria ser prioridade para os candidatos à presidência? . Número de respostas: 60 respostas.
No gráfico, educação fica em primeiro lugar, seguida de economia e segurança. Nas justificativas de quem escolheu a opção vencedora está a ideia de que a educação é a base de um país e que através dela se constrói uma melhoria nos outros setores. Para os que acreditam que a economia é prioridade, as respostas do porquê se assemelham ao pensamento anterior: um país com uma economia forte e estável desencadeia uma melhoria nas demais esferas.

Qual o papel das eleições na universidade pública?
Apesar de aparecer como prioridade na pesquisa, a educação brasileira vem sofrendo com sucateamento e falta de verbas. O episódio do Museu Nacional, que pegou fogo no dia 2 de setembro desse ano, abriu a discussão para um problema grave na educação e pesquisa do Brasil, que são ignoradas pelos governantes.
Segundo o professor da UFF Alexandre Farbiaz não é de hoje que a universidade pública sofre com a falta de investimento, mas sem dúvida no atual governo esses cortes foram aprofundados. No ano de 2016, foi aprovada a PEC 241 (ou PEC 55), que congelou por 20 anos as despesas do governo federal, incluindo a educação. A medida foi criticada por diversos grupos, que apontaram a saúde e educação como as áreas que mais iriam sofrer com essa carência de verba, enquanto a previdência, que é responsável por 40% dos gastos públicos obrigatórios, ficará de fora.
Um dos idealizadores do projeto que na época era Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é hoje candidato a presidência da república. Entre seus concorrentes, alguns nomes contra a medida são, principalmente, Marina Silva (REDE), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL); Geraldo Alckmin (PSDB) é crítico do projeto, mas não pretende revoga-lo, apenas promover um ajuste.
No que diz respeito aos projetos dos candidatos, o professor Alexandre Farbiaz aponta para uma perspectiva não muito animadora: “A campanha está muito curta, polarizada. As propostas são só propostas, não consigo ver muita concretude. A perspectiva que eu vejo da universidade pública, da pesquisa, não é das melhores. Não sei como poderia mudar. No país a prioridade nunca foi educação, principalmente a educação universitária, porque não dá dinheiro”.
Já  Marco Schneider, também professor da UFF, cita dois caminhos diferentes para a universidade pública, que para ele será diretamente afetada pelo resultado das eleições. Ele considera que o que está em disputa é, de um lado, uma visão ao mesmo tempo instrumental e privatista, que tende a aprofundar o movimento do atual governo no sentido de diminuir a destinação de recursos para a educação, a pesquisa, a cultura, o patrimônio e, de outro, há uma visão cidadã, cuja promessa é retomar e ampliar os investimentos públicos nesses setores, como fizeram os governos anteriores do PT. "Em outras palavras, temos ou a concepção de que a universidade deve estar a serviço do mercado e ser, ela própria, uma mercadoria, ou a ideia de que a universidade deve atuar a serviço do desenvolvimento da sociedade, da cultura, da ciência, em nome da melhoria da qualidade de vida da população. Para a primeira, a universidade pública é um custo e um antro de formação de subversivos. Para a segunda, é um investimento vital e um espaço nobre de aprimoramento do pensamento crítico e das ciências”.

Que propostas as minorias sociais esperam dos candidatos?
 A rejeição e o discurso de ódio em relação a diversas minorias sociais tornaram-se tema das eleições desse ano, principalmente com a candidatura de Jair Bolsonaro, acusado diversas vezes de machismo, homofobia e racismo. Segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) a previsão é de que em 2018 o Congresso Nacional seja ainda mais conservador, com aumento da bancada ruralista, religiosa e da bala.
Entretanto, uma pesquisa feita pela Aliança Nacional LGBTI+ mostrou que, comparando com as eleições de 2014, o número de candidatos abertamente LGBT cresceu em 386%. Bruno Ferreira, aluno da UFF de direito e membro do Coletivo Lamparinas, diz ver o dado de forma positiva: “É uma forma da gente diversificar o debate, se eu me enxergo num candidato LGBT é porque eu sei que na hora de votar ele vai votar para mim. LGBTs eram objetos e agora são sujeitos de ação”. Dentre as propostas que ele gostaria de ver dos candidatos, Bruno atenta para questão das pessoas transexuais: “O que temos que garantir hoje são as formas de proteger essa comunidade e sobretudo as pessoas trans da violência. Esse combate à violência não é simplesmente criminalizar a homofobia, a transfobia, é trabalhar com as massas, trabalhar com os aplicadores da justiça, com operadores de direito, a sociedade como um todo para que a violência não aconteça e, se acontecer, seja tratada como tal”.
A questão do racismo no Brasil também preocupa grande parte da população e gera um grande debate em diversos setores do país. O número de candidatos negros, segundo o IBGE, também cresceu de 2014 para 2018, no entanto, 53% das pessoas inscritas em todos os cargos (deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente) são brancas. O Coletivo Negro Caó, de estudantes de direito da UFF, elencou algumas medidas que os presidenciáveis deveriam ter para melhorar o cenário brasileiro para a população negra:
- Reconhecer a importância da política de ações afirmativas, se comprometer a prorrogas a lei de cotas nas instituições federais e ampliar os mecanismos de acesso e permanência no ensino superior
- Compromisso com a construção de programas que possibilitem o acesso dos negros aos espaços de poder até hoje negado, como instituições do sistema de justiça, legislativo e mídia, garantindo diversidade e representatividade.
- Cumprir a lei que institui o ensino obrigatório da história e cultura afro brasileiras e africana, garantindo formação contínua aos profissionais da educação.
- Programas habitacionais, de combate ao desemprego e à fome que considerem a situação de vulnerabilidade da população negra e a priorize.
- Mecanismos de preservação e valorização da cultura negra, visando reconhecer a responsabilidade social e estatal na perpetuação de violações e desestigmatizar os corpos negros.
- Tratar o uso de drogas como questão de saúde pública, desmilitarizando os territórios favelados e controlando a circulação de armas;
- Contínua formação das forças militares visando a construção de uma segurança pública que assegure a vida e não lide com o corpo negro como descartável ou aprisionável.
- Posição contrária à redução da maioridade penal e comprometida com as medidas socioeducativas em meio aberto.

- Reconhecer a violência obstétrica contra os corpos negros e se compromissar com a humanização do parto.

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