Por Anna Luiza Amorim
No dia 7 de outubro, domingo, o Brasil vai
às urnas para eleger um candidato ao posto de presidência da república. Ao todo
são 13 disputando o cargo, maior número de candidatos desde 1989, a primeira
eleição que marca a redemocratização do país, onde o número chegou a 22.
Com um
momento político conturbado, é importante analisar as principais necessidades
da sociedade brasileira. Pensando num contexto mais específico, O Casarão fez
uma breve pesquisa com 60 alunos da UFF, perguntando a eles o que deveria ser
prioridade para os candidatos à presidência.
Qual o papel das eleições na universidade
pública?
Apesar de aparecer como prioridade na
pesquisa, a educação brasileira vem sofrendo com sucateamento e falta de
verbas. O episódio do Museu Nacional, que pegou fogo no dia 2 de setembro desse
ano, abriu a discussão para um problema grave na educação e pesquisa do Brasil,
que são ignoradas pelos governantes.
Segundo o professor da UFF Alexandre
Farbiaz não é de hoje que a universidade pública sofre com a falta de
investimento, mas sem dúvida no atual governo esses cortes foram aprofundados.
No ano de 2016, foi aprovada a PEC 241 (ou PEC 55), que congelou por 20 anos as
despesas do governo federal, incluindo a educação. A medida foi criticada por
diversos grupos, que apontaram a saúde e educação como as áreas que mais iriam
sofrer com essa carência de verba, enquanto a previdência, que é responsável
por 40% dos gastos públicos obrigatórios, ficará de fora.
Um dos idealizadores do projeto que na
época era Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é hoje candidato a
presidência da república. Entre seus concorrentes, alguns nomes contra a medida
são, principalmente, Marina Silva (REDE), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad
(PT) e Guilherme Boulos (PSOL); Geraldo Alckmin (PSDB) é crítico do projeto,
mas não pretende revoga-lo, apenas promover um ajuste.
No que diz respeito aos projetos dos
candidatos, o professor Alexandre Farbiaz aponta para uma perspectiva não muito
animadora: “A campanha está muito curta, polarizada. As propostas são só
propostas, não consigo ver muita concretude. A perspectiva que eu vejo da
universidade pública, da pesquisa, não é das melhores. Não sei como poderia
mudar. No país a prioridade nunca foi educação, principalmente a educação universitária,
porque não dá dinheiro”.
Já Marco Schneider, também
professor da UFF, cita dois caminhos diferentes para a universidade pública,
que para ele será diretamente afetada pelo resultado das eleições. Ele
considera que o que está em disputa é, de um lado, uma visão ao mesmo tempo
instrumental e privatista, que tende a aprofundar o movimento do atual governo
no sentido de diminuir a destinação de recursos para a educação, a pesquisa, a
cultura, o patrimônio e, de outro, há uma visão cidadã, cuja promessa é retomar
e ampliar os investimentos públicos nesses setores, como fizeram os governos
anteriores do PT. "Em outras palavras, temos ou a concepção de que a
universidade deve estar a serviço do mercado e ser, ela própria, uma
mercadoria, ou a ideia de que a universidade deve atuar a serviço do
desenvolvimento da sociedade, da cultura, da ciência, em nome da melhoria da
qualidade de vida da população. Para a primeira, a universidade pública é um
custo e um antro de formação de subversivos. Para a segunda, é um investimento
vital e um espaço nobre de aprimoramento do pensamento crítico e das ciências”.
Que propostas as minorias sociais esperam
dos candidatos?
A
rejeição e o discurso de ódio em relação a diversas minorias sociais
tornaram-se tema das eleições desse ano, principalmente com a candidatura de
Jair Bolsonaro, acusado diversas vezes de machismo, homofobia e racismo.
Segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) a
previsão é de que em 2018 o Congresso Nacional seja ainda mais conservador, com
aumento da bancada ruralista, religiosa e da bala.
Entretanto,
uma pesquisa feita pela Aliança Nacional LGBTI+ mostrou que, comparando com as
eleições de 2014, o número de candidatos abertamente LGBT cresceu em 386%.
Bruno Ferreira, aluno da UFF de direito e membro do Coletivo Lamparinas, diz
ver o dado de forma positiva: “É uma forma da gente diversificar o debate, se
eu me enxergo num candidato LGBT é porque eu sei que na hora de votar ele vai
votar para mim. LGBTs eram objetos e agora são sujeitos de ação”. Dentre as
propostas que ele gostaria de ver dos candidatos, Bruno atenta para questão das
pessoas transexuais: “O que temos que garantir hoje são as formas de proteger
essa comunidade e sobretudo as pessoas trans da violência. Esse combate à
violência não é simplesmente criminalizar a homofobia, a transfobia, é
trabalhar com as massas, trabalhar com os aplicadores da justiça, com
operadores de direito, a sociedade como um todo para que a violência não aconteça
e, se acontecer, seja tratada como tal”.
A
questão do racismo no Brasil também preocupa grande parte da população e gera
um grande debate em diversos setores do país. O número de candidatos negros, segundo
o IBGE, também cresceu de 2014 para 2018, no entanto, 53% das pessoas inscritas
em todos os cargos (deputado estadual, deputado distrital, deputado federal,
senador, governador e presidente) são brancas. O Coletivo Negro Caó, de
estudantes de direito da UFF, elencou algumas medidas que os presidenciáveis
deveriam ter para melhorar o cenário brasileiro para a população negra:
- Reconhecer a importância da política de
ações afirmativas, se comprometer a prorrogas a lei de cotas nas instituições
federais e ampliar os mecanismos de acesso e permanência no ensino superior
- Compromisso com a construção de
programas que possibilitem o acesso dos negros aos espaços de poder até hoje
negado, como instituições do sistema de justiça, legislativo e mídia,
garantindo diversidade e representatividade.
- Cumprir a lei que institui o ensino
obrigatório da história e cultura afro brasileiras e africana, garantindo
formação contínua aos profissionais da educação.
- Programas habitacionais, de combate ao
desemprego e à fome que considerem a situação de vulnerabilidade da população
negra e a priorize.
- Mecanismos de preservação e valorização
da cultura negra, visando reconhecer a responsabilidade social e estatal na
perpetuação de violações e desestigmatizar os corpos negros.
- Tratar o uso de drogas como questão de
saúde pública, desmilitarizando os territórios favelados e controlando a
circulação de armas;
- Contínua formação das forças militares
visando a construção de uma segurança pública que assegure a vida e não lide
com o corpo negro como descartável ou aprisionável.
- Posição contrária à redução da
maioridade penal e comprometida com as medidas socioeducativas em meio aberto.
- Reconhecer a violência obstétrica contra
os corpos negros e se compromissar com a humanização do parto.
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