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Quem são eles?

Você sabe o que faz um deputado federal? E qual a função de um governador?

Por Fernanda Ornellas, Karen Rodrigues e Luisa Bertola

Você sabe o que faz um deputado federal? E qual a função de um governador? Às vésperas do 2º turno das eleições, os eleitores ainda não tinham conhecimento do papel de quem votariam. Na enquete feita com 50 brasileiros pelo Jornal O Casarão, através das redes sociais, Facebook e Whatsapp, 58% dos respondentes sabiam parcialmente ou não sabiam a função dos deputados. Quando questionados sobre os papéis do governador e prefeito, o número de cidadãos que declaravam conhecer subia para 74% e 82%, respectivamente.
Diante de uma democracia tão frágil e de um cenário político conturbado, é de suma importância o brasileiro ter direito ao voto e poder escolher seus representantes na política, mas também é necessário ter a consciência sobre o papel de cada governante.
O histórico brasileiro republicano mostra que o país já enfrentou várias vezes períodos antidemocráticos. Em 1930, Getúlio Vargas assumiu a Presidência mesmo ser ter ganho as eleições. Entre o primeiro golpe e o fim do Estado Novo foram 15 anos de governo ininterrupto. Em 1964, o Brasil sofreu um novo  golpe, com a permanência dos militares por vinte e um anos no poder. Após a ditadura, em 1985, Tancredo Neves foi eleito de forma indireta pelo Congresso e morreu antes mesmo de assumir a presidência, herdada pelo vice José Sarney. Quando os brasileiros tiveram novamente o direito ao voto para presidente, em 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito e após dois anos de mandato sofreu impeachment após denúncias de corrupção.
Portanto, para fortalecer a democracia, é imprescindível que os cidadãos brasileiros conheçam as funções legislativas e executivas de seus governantes, para tomar decisões de votos mais conscientes. Entenda quais são os papéis de cada cargo político:


Vai ter minoria no poder, sim!

Nas eleições de 2018, o número de mulheres na Câmara de Deputados aumentou em 21 em relação à última eleição, mas ainda representa apenas 15% das 513 cadeiras. No papel de governadora, apenas Fátima Bezerra, do Partido dos Trabalhadores, foi eleita, pelo Rio Grande do Norte. Para abordar o papel de governantes e a representatividade das mulheres na política, a então eleita deputada estadual Renata Souza fala a respeito do assunto.
Eleita pela primeira vez Deputada Estadual do Rio de Janeiro pelo PSOL, nas Eleições 2018, Renata Souza, 36, é jornalista de formação e apesar da pouca experiência no cargo de deputada, sua caminhada na política é de longa data. Ela trabalhou dez anos com Marcelo Freixo nos bastidores políticos e foi ex-chefe de gabinete de Marielle Franco, vereadora assassinada em março deste ano.
“Diante da execução sumaria dela a gente também se sente chamado e responsabilizado a estar não só enfrentado o debate ‘O que são as mulheres e as mulheres negras, pobres nesse espaço de poder?’, mas também, como construir uma pauta qualificada que vá fazer com que outras mulheres se interessem para estar na política. Então, a minha decisão [de me candidatar] foi depois da morte da Marielle, mas meu trabalho com política nos bastidores já vem aí há mais de 12 anos.”
Agora, encarregada de um cargo político de suma importância social, ela afirma que sua função e de todos os deputados estaduais é servir de meio e ferramenta para que a população possa ser representada em um espaço de construção de projetos de leis, além de fiscalizar o poder executivo.
“Então, para além de fazer as leis de acordo com as necessidades e demandas da população, a gente tem obrigação de fazer que essas leis sejam cumpridas e olhar o orçamento do Estado, onde o dinheiro está sendo aplicado, se está sendo aplicado, como que foi previsto para a educação, saúde, saneamento básico. Então, esse é o trabalho do deputado estadual.”, conclui Renata.
A deputada denuncia que, por parte dos políticos, essa falta de conhecimento da população sobre os cargos políticos não é coincidência. “Esse desconhecimento do que faz um vereador, um deputado estadual é proposital para que as pessoas continuem sendo utilizadas só no momento do voto e não no momento de fiscalização do permanente, do que esse deputado também está fazendo”, afirma Renata Souza.
“A solução está na educação sempre. Eu acho que a gente tinha que ter elementos de educação política para toda sociedade, no momento da educação formal. Mas, as próprias casas legislativas têm que ter processos de abertura para que o povo chegue lá e entenda o papel do deputado estadual, deputado federal, do vereador, para que essa forma de lidar com o público seja algo mais próximo. O deputado não pode ser aquela pessoa distante do que é o cotidiano das pessoas, isso é um absurdo.”
Esse distanciamento entre o povo e os políticos é uma questão que deve ser revista. Um cidadão que vota mas não sabe em quem está elegendo como deputado ou o que esse candidato pode fazer para ele no futuro, não tem cabimento dentro de uma sociedade democrática. Assim, há a necessidade de ter pessoas que representem a população no sentido mais literal da palavra. Na Câmara dos Deputados, apenas o deputado Jean Wyllys, também do PSOL, representa a comunidade LGBTs. Sobre os negros, nas eleições de 2016 apenas 18% possuem cargos eletivos na política. Mulheres, negras, pobres, faveladas, LGBTs precisam de representatividade no governo.
“Eu, por exemplo, sou uma aberração naquele espaço, mulher, preta, favelada, esse não é um lugar que foi previsto para nós, não é o lugar que a sociedade aceita que nós estejamos, não é a toa que a Marielle é executada, porque ela ousou falar alto demais em cima de uma lógica política que é perversa. Então, a política matou ela.”, denuncia a deputada. “Todas aquelas pessoas que se sentem tocadas a continuar, a lutar não só pelos ideais, mas pelas coisas reais que a Marielle lutava, pelo direito das mulheres, da população negra, pelo direito da população LGBTQ+, de pobres, de periféricos, todas as pessoas que se sentiram tocadas para uma luta pela igualdade humana e pela dignidade humana, ela está adquirindo o legado da Marielle, que é um legado universal e um legado de todos nós.”

Foto: Karen Rodrigues



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