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Vidas negras importam: racismo ainda estrutura acesso a direitos no Brasil


Por Pâmela Dias

Ao nascer e ao pôr do sol, o bairro da Zona Sul continua igual: prédios luxuosos, roupas caras nas vitrines e lado a lado, à espera para atravessar o sinal, a face da vida abastada contrasta com a de Cristiane. Nascida e criada em Estrela do Norte, bairro de São Gonçalo com cerca de sete mil habitantes, Cristiane Correia dos Santos (49), doméstica em um dos incontáveis apartamentos de Icaraí, em Niterói, sempre foi mais adulta do que criança. Com apenas oito anos de idade, vendo a mãe doméstica e a avó cortadora de cana passando dificuldade para sustentá-la e prover ainda a subsistência dos dois irmãos, Cristiane decidiu trabalhar. Seu primeiro emprego foi na casa de uma conhecida da família, onde ganhava 5 cruzeiros, valor que atualmente nem se materializa no real. “Ia de manhã para casa dela, limpava e lavava a louça e depois do almoço ia para a Escolinha Três, também na minha cidade, onde a amiga da minha avó me matriculou”.

Ascendente de família negra e pobre, Cristiane reproduz o cenário de desigualdade social que historicamente assola o país e foi um fator decisivo para a não concretização do seu sonho de infância: “A minha vontade era ter um bom estudo e me formar professora, mas esse sonho eu não pude realizar”. Filha de mãe jovem (18) e doméstica, Cristiane inconscientemente seguiu os passos da mãe. Parou de estudar aos 15 anos e se arrepende de ter completado apenas a quinta série. Uma sucessão de acontecimentos iniciada com a infância pobre fez com que os livros não pudessem mais ser a primeira opção em sua vida.

“Eu não tinha muita escolha”, esclarece, “Com os meus 15 anos, meu irmão veio a falecer e minha mãe ficou desolada. Aí eu saí do colégio para cuidar dela e da minha irmã pequena. Mas, hoje, se eu tivesse a oportunidade, eu ainda escolheria ser professora para poder ensinar as crianças, porque eu gosto muito de criança”.

Cristiane Correia dos Santos, doméstica no bairro de Icaraí que sonha em conquistar sua casa própria através de programas do governo e em terminar os estudos para trabalhar em escolas de ensino infantil.
Foto: Pâmela Dias

De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda hoje a população negra, composta por pretos e pardos, encontra-se na linha de pobreza monetária do país. O arranjo familiar formado por mulher preta ou parda sem cônjuge e com filho(s) até 14 anos, caso de Cristiane, representa 64,4% da população entrevistada, cuja maioria é composta por pensionistas, empregados domésticos ou parentes de empregados domésticos. Quando observado o mesmo arranjo, contudo com mulheres brancas, este número cai para 41,5%.

Atualmente, com um total de 41 anos exercendo a profissão de doméstica, ela sai do Estrela do Norte às 7 horas da manhã em direção ao condomínio Pedra de Itapuca, em Icaraí. O caminho da BR-101, muito transitada neste horário, é exaustivo quando somado às 11 horas e meia em que passa no serviço. Cristiane trabalha de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h30, enquanto em sua carteira de trabalho consta a carga horária das 8h às 17h. “É muito raro eu largar 17h, quando eu largo é porque eles (os patrões) falam que não vão ficar em casa, que vão pra casa de praia. Mas quando a gente precisa, tem que se submeter a esse tipo de coisa”.

De acordo com o art. 7º, XIII da Constituição Federal e com o art. 58 da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), o trabalhador deve cumprir a quantidade máxima de oito horas diárias de trabalho, num total de 44 horas semanais. O tempo excedido de trabalho deve ser acordado entre empregador e empregado, como prevê o art. 59 da CLT, não podendo ultrapassar o limite máximo de duas horas suplementares. Quanto à remuneração, cada hora extra deve ter valor 50% superior ao da hora normal, conforme art. 7º, XVI da Constituição.

Outra incongruência trabalhista que não está na carteira, mas é vivida por Cristiane diz respeito a seus afazeres. Apesar de ser contratada para o cargo de doméstica, isto é, para fazer a limpeza diária da residência do empregador, são designadas a ela mais funções, como cozinhar, lavar e passar roupa, além de fazer as compras de supermercado e açougue. Para realizar todas essas atividades, Cristiane recebe um salário mensal de apenas R$ 1.200,00. A pequena quantia ajuda em sua subsistência, pois o que realmente a faz existir, segundo ela, é Deus: “Eu compro as minhas coisas tudo balançadinho. Tenho o sonho de comprar minha casa, estou na fila do ‘Minha Casa Minha vida’, mas nunca me chamaram. Apesar disso, não tenho do que reclamar, com o pouquinho que eu ganho consigo pagar meu aluguel e comprar umas coisinhas, porque Deus está sempre multiplicando na minha vida”.


O que está por trás do colapso dos sonhos

Vidas como a de Cristiane viram números para as estatísticas brasileiras, mas, antes de tudo, são histórias. Uma história que não é narrada na sala de aula, uma história encerrada em determinado perfil de profissões. Desenhada em gráficos do IBGE, a parcela da população com mais restrito acesso à educação corresponde a homens e mulheres negros (63,9%). Esta realidade é uma das responsáveis pela discrepância de oportunidades profissionais e pela pior qualidade de vida desta parcela da sociedade, que se vê obrigada a escolher entre estudar ou sobreviver. Com Cristiane foi assim: teve que largar os livros e pegar a vassoura e o espanador.

Fonte: IBGE 2018 

Diante deste cenário, é possível constatar que as posições de trabalho continuam sendo determinadas pela cor de pele: o duradouro apartheid da mão de obra. O recorte da População Ocupada por cor ou raça mostra a predominância de pretos ou pardos em atividades de menor rendimento e maior informalidade. Entre as funções determinantemente ocupadas por negros estão a Agropecuária (60,8%), a Construção (63,%) e os Serviços domésticos (65,9%). Cristiane encontra-se imersa na porcentagem dos servidores domésticos, aqueles que enfrentam como desafio a desvalorização tanto monetária quanto do pouco prestígio social agregado à profissão. A dignidade, no porém, a sustenta frente a tantos obstáculos. O orgulho de fazer o que faz atenua todo o preconceito e disparidade vivenciada. “Eu me sinto bem na minha posição, porque você tem que gostar do que faz, porque ninguém é melhor que o outro”, frisa.

O racismo que reproduz disparidades de geração em geração ainda se faz presente na avaliação da historiadora Larissa Viana, professora adjunta da Universidade Federal Fluminense, porque “lá no século XIX a escravidão estruturava a política, a economia e a sociedade brasileira. Dessa forma, somos, historicamente, frutos da violência e da brutalidade do tráfico, considerado legal entre nós até a década de 1850, e herdeiros da profunda desigualdade social e da imoralidade criada por séculos de escravidão”.

Argumentos como o de Larissa se materializam por meio de novas estatísticas, que insistem em se multiplicar por falta de políticas públicas efetivas. A taxa total de desocupação, por exemplo, é sempre maior para pretos e pardos (14,7%) considerando os mesmos níveis de instrução da população branca, que apresenta 10,0% dos entrevistados em situação de desemprego. O balanço total dos dados foi feito levando em consideração o grau de ensino de pessoas: Sem instrução ou fundamental incompleto (A); Fundamental completo ou médio incompleto (B); Médio completo ou superior incompleto (C) e Superior completo (D). Além disso, ter ensino superior é um fator que contribui para o acesso ao mercado de trabalho com mais intensidade para as pessoas negras, mas não o suficiente para colocá-las em igualdade de condições com as brancas. Em números, pretos e pardos ainda compõe cerca de 54% das pessoas que possuem ensino superior, mas estão desempregados. 


Fonte: IBGE 2018 

“Dados como estes indicam o racismo estrutural em ação. Por muitos anos, a chamada aparência foi um elemento definidor no acesso ao mercado de trabalho no Brasil, um código mais ou menos velado para barrar cores, cabelos e comportamentos vistos como inadequados pelas lentes racistas em operação na sociedade. Uma educação antirracista, neste sentido, é urgente também para os empregadores. É preciso assumir que o racismo nos formou, em meio ao discurso dominante da mestiçagem e da suposta democracia racial brasileira. Virar este jogo implica em reeducar-se, em reconhecer dívidas históricas e coletivas com a população negra. É um processo educativo longo, urgente e parte, acredito, do nosso compromisso moral com o presente e o futuro do país”, defende a historiadora.


A luta dos movimentos sociais negros contra o racismo estrutural

Taxado pelo ócio que não possui, o povo negro sempre teve a gana de provar seus valores como rotina, devido ao longo legado de escravidão e racismo no Brasil. A invisibilidade que grupos dominantes tentam imputar aos negros nunca impediu o ecoar das vozes em busca de seus direitos como cidadãos, a luta pelo fim dos grilhões e, para além dele, pelo pagamento de uma dívida histórica que ainda hoje recai sobre cada corpo retinto. De acordo com Larissa Viana, o abolicionismo no Brasil envolveu efetivamente as forças sociais populares, não sendo um processo que deve ser visto como dádiva, mas sim como fruto da coragem de uma minoria social:

“Pesquisas atuais demonstram que o abolicionismo pode ser compreendido como o primeiro grande movimento social de massas do país, com decisiva participação dos próprios escravizados e de inúmeras lideranças negras, como Luís Gama, José do Patrocínio e André Rebouças, que promoveram debates, escreveram na imprensa, atuaram juridicamente na defesa da liberdade e vislumbraram novas formas de sociedade. Mas também saímos da abolição sem um pacto social amplo que garantisse acesso à terra ou possibilitasse maiores condições de igualdade através de políticas de valorização dos trabalhadores. As comunidades negras se organizaram no pós-abolição através de sindicatos, clubes carnavalescos, imprensa, associações recreativas, educacionais e religiosas. E este é um ponto importante a ser destacado: sempre houve mobilização negra”.

Um dos caminhos traçados em busca da correção de injustiças históricas no Brasil foi a instauração de cotas nas universidades públicas federais, com o objetivo de compensar discrepâncias sociais, econômicas e educacionais apontadas ainda hoje pelo IBGE. As cotas foram implementadas pela Lei nº 12.711, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 29 de agosto de 2012.

Do total de vagas das instituições federais, 50% deve ser preenchida por cotistas. Metade dessas reservas tem como foco estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. Já a outra metade é garantida a estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Brancos e negros são aqui contemplados. Em ambos os casos, no entanto, há modalidades subdividindo as vagas e aqui entram em cena critérios raciais.

Tomemos como exemplo a Universidade Federal Fluminense. Oito modalidades são levadas em consideração nas vagas voltadas a cotistas, sendo que quatro citam negros. São elas: candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; os mesmos candidatos autodeclarados, mas que independentemente da renda tenham cursado Ensino Médio em escola pública; e as duas modalidades anteriores, mas especificamente tratando-se de alunos com deficiência. Para cada uma das modalidades há um número de vagas e esta decisão varia de faculdade para faculdade. No segundo semestre de 2018, 44,4% dos alunos matriculados na UFF foram cotistas. Desse total, 24% atenderam a critérios étnicos.


Fonte: UFF 

“As cotas raciais são garantias recentes e fundamentais no Brasil. São direitos conquistados por décadas de lutas dos movimentos sociais negros organizados, direitos em grande medida expressos na Constituição de 1988. No universo em que atuo, que é o das universidades públicas, a mudança é notável e exige profundo compromisso por sua expansão e continuidade”, aponta Larissa Viana, “É vital hoje presença dos coletivos negros, a pressão por mudanças curriculares que contemplem uma visão da centralidade das culturas afro-brasileiras e indígenas na nossa história e a atuação cotidiana de estudantes negras e negros na elaboração de uma agenda de debates que confrontem o preconceito nos meios acadêmicos”.

No entanto, este incentivo ainda não é suficiente para tornar o ingresso no ensino superior massivo entre pretos e pardos, que compõem 55,8% da população brasileira, de acordo com dados do IBGE. Acompanhando ainda dados do instituto, apenas 29,1% desta parcela da população - que estuda em escolas de ensino público - chegam à universidade, seja ela de rede pública ou privada. Apesar de já representar um número significativo frente às estatísticas de décadas anteriores, ainda se faz necessário medidas públicas que acompanhem a expansão deste grupo social e os assegurem direitos proporcionais às suas lutas e dores históricas.

As conquistas são comemoradas e os movimentos sociais negros continuam ativos na busca pelo fim da estrutura determinista. Para o futuro, espera-se apenas o progresso e a equidade. Palavras cujo significado está nos novos sonhos de Cristiane, como o de fazer com que os filhos Priscila, 25 anos, Jaciel, 24, e Marco, 23, possam um dia erguer um diploma. Por enquanto, a filha segue os passos da mãe, trabalhando como doméstica. Jaciel, pai de uma menina de 4 anos, tenta passar em concurso para a guarda municipal. Marco ainda concluirá a escola, mas vê nos Bombeiros um objetivo de futuro. Quando menina, Cristiane queria ser professora. Trabalhando em casas de famílias abastadas por toda a vida, ela emprega cada gota de suor que cai do rosto em prol de uma nova história para a sua descendência.

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