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“Apagão do CNPq” expõe a precarização da ciência brasileira

CNPq (Foto: MCTI / Flickr)


Pesquisadores denunciam a falta de verbas para compra de equipamentos e insumos essenciais para manter as pesquisas

Por Marcos Torres


Na última semana de julho, os sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - maior órgão de fomento à ciência brasileira em nível federal - saíram do ar. Segundo a entidade, o problema ocorreu por falta de manutenção nos servidores e deixou inacessível por três semanas a Plataforma Lattes, maior repositório curricular de cientistas no Brasil, e a Plataforma Integrada Carlos Chagas, responsável pela seleção de projetos e financiamento de pesquisas.

O evento, batizado de “Apagão do CNPq”, ilustra a situação atual da ciência brasileira. O orçamento atual da entidade é o menor do século XXI, justamente no momento em que o trabalho científico está mais em evidência por conta da pandemia. Os dados a seguir vêm do Siop (Sistema Integrado de Operações), do Governo Federal, e foram levantados pelo jornal O Globo. Em 2021, o total de verbas destinadas ao CNPq é de R$ 1,21 bilhão, quase metade dos R$ 2,35 bilhões destinados em 2000. Nesse período, o número de estudantes na graduação subiu de 3 para 8 milhões, e o de pós-graduandos saltou de 162 mil para 320 mil.

Entre 2011 e 2020, a quantidade de bolsas ofertadas pelo CNPq – considerando graduação, mestrado e doutorado - caiu de 33.159 para 23.783, um recuo de mais de 28%. Durante esse tempo, o valor pago pelas bolsas não foi reajustado pela inflação, acumulada de 75% nesses nove anos. Atualmente, bolsas de mestrado e doutorado continuam pagando, respectivamente, R$ 1.500 e R$ 2.200. Esses valores, se apenas corrigidos pela inflação, estariam em R$ 2.625 para mestrandos e R$ 3.850 para doutorandos.

Esse cenário contribui para a perda de interesse por parte dos estudantes na carreira acadêmica. Como explica o professor do departamento de Imunologia da UFBA, Edgar Marcelino de Carvalho Filho, membro da Coordenação do Programa de Pesquisas em Biociências (COBIO) do CNPq. “A procura pela pós-graduação diminuiu consideravelmente, porque as pessoas sabem das dificuldades que existem com relação às bolsas. O número de pessoas que procuram por orientação caiu, e não tenho dúvida de que isso se deve ao corte de verbas”.

Outro estrangulamento de receitas que vêm paralisando pesquisas no país inteiro diz respeito a insumos. A cota para compra de materiais de bancada era de R$ 300 milhões em 2020 e nesse ano caiu para R$ 93 milhões. Isso significa que, antes da metade do ano, muitos laboratórios foram obrigados a paralisar pesquisas, principalmente na área da saúde, fortemente dependente de materiais importados.

“Muitos laboratórios ficaram entre 30 a 45 dias parados. Uma solução que temos tido sucesso para manter as atividades são aplicações para verbas de fora. O custo de uma pesquisa é elevado, assim como custos de publicação e está cada vez mais difícil conseguir esse dinheiro com agências nacionais, sobretudo com a desvalorização do Real”, destacou Edgar.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, anunciou no dia 30 de julho que o governo federal liberaria em agosto mais R$ 100 milhões para importação de insumo. A quantia já estaria disponibilizada para as instituições, mas pesquisadores ainda alegam entraves burocráticos para aplicação. O ministro prometeu também tentar junto ao Ministério da Economia a liberação de mais R$ 107 milhões adicionais para igualar os R$ 300 milhões do ano passado, mas não ofereceu garantias.

“Estou com dois aparelhos essenciais esperando embarque no Japão, mas ainda não conseguimos a liberação. Isso paralisa as pesquisas”, contou João Paulo Machado, professor do Departamento de Biofísica da UFRJ.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados havia marcado, para o dia 2 de setembro, uma audiência pública com o ministro Marcos Pontes para tratar, entre outros temas, da situação do CNPq. A reunião foi cancelada na véspera e uma nova data ainda não foi definida.

 


Referências:

https://www.camara.leg.br/noticias/800424-comissao-ouve-ministro-marcos-pontes-sobre-situacao-do-cnpq

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2021/08/corte-em-subsidio-federal-a-importacao-de-insumos-e-equipamentos-trava-ciencia-e-afeta-pesquisas-cks0c6wnz002v013b4g03sy8j.html

https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/pane-em-sistema-do-cnpq-expoe-falta-de-pecas-computadores-antigos-baixo-investimento-em-tecnologia-25149226

https://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,investimento-federal-em-ciencia-e-tecnologia-recua-e-setor-tem-menos-verba-que-em-2009-diz-estudo,70003819777

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,a-asfixia-orcamentaria-da-ciencia,70003825134

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