Navigation Menu

Violência doméstica: quando ficar em casa não é seguro para todos

“Nós somos criadas e condicionadas a acreditar que não somos suficientes, a história diz isso, os filmes da Disney dizem isso, só que, às vezes, quando fechamos a porta de nossa casa, o príncipe se torna o seu pior vilão” Shenia Mendes - Advogada criminalista

Por Giulia Navarro

A cada seis horas e meia uma mulher é morta no Brasil por questões de gênero, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O feminicídio, assassinato de mulheres motivado pelo gênero, faz parte de uma enorme lista de violências praticadas contra as mulheres, como ameaça, calúnia, difamação e agressão física.

Com a pandemia da Covid-19, os números se tornaram alarmantes: durante o ano de 2020, o país contabilizou cerca de 17 milhões de mulheres vítimas de violência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirma que houve mais de 100 mil denúncias, somando todos os registros do Disque 100 e do Ligue 180. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica maior prevalência entre jovens de 16 a 24 anos.

Perfil das vítimas de violência doméstica - Foto: Arte/G1

A advogada Shenia Mendes explica que, com a Lei Maria da Penha e o registro de denúncias, foi possível conhecer melhor o perfil das vítimas e isso fez com que se esvaziasse a ideia de que a violência atingia apenas mulheres pobres e pouco esclarecidas:

“Não tem um padrão, essa mulher não tem classe social, não tem cor, não tem etnia. Inclusive ela pode ser uma mulher que exerce profissões destemidas, como policiais, juízas ou promotoras. Qualquer pessoa pode ser vítima de violência”.

Vítima de violência doméstica, a professora Juliana Galiotto acrescenta que, por mais difícil que seja admitir, o problema pode estar em qualquer lar, incluindo o seu.

Da mesma forma que o perfil da vítima não é fixo, o do agressor também pode variar. Além do marido, o patrão ou a patroa de uma trabalhadora doméstica, por exemplo, podem se colocar no papel de agressores. Luciana, que foi vítima de violência ainda na adolescência, quando trabalhava numa casa de família, diz que não percebia o tratamento que recebia como uma forma de agressão. 

“Eu não sabia que as palavras também eram agressivas, pra mim era só se fosse assédio sexual ou um tapa... Eu não percebia que isso também era violento”, afirma a mulher, hoje com 51 anos.

Juliana reforça a dificuldade de notar os outros tipos de violência a que as mulheres estão expostas. Ela lembra as agressões que sofreu de seu ex marido e de como encarava a situação na época.

“Eu estava pensando que, se ele me batesse, eu iria pra delegacia, mas eu não percebia que era agredida todo dia. Eu era impedida de gastar dinheiro, era ofendida todo dia como ‘vadia’ e ‘piranha’, ele quebrava e batia as coisas", relata.

A advogada Shenia Mendes define como se dá o ciclo da violência: “A pessoa começa o relacionamento e vêm as primeiras agressões, que a gente chama de fase de conflito, depois vem o arrependimento e começa a fase lua-de-mel até que, com o passar do tempo, a agressividade fica cada vez mais potencializada e o ciclo vai ficando cada vez mais rápido. Então, o que no início demora meses ou anos começa a se repetir com dias de diferença. Esse ciclo é muito rápido”.

A violência doméstica atinge diretamente a saúde mental da vítima, que precisa de apoio psicológico durante e após o relacionamento. De acordo com a psicóloga Flávia Cariello, o abalo psicológico das vítimas está ligado ao baixo nível de denúncias. “Provavelmente essa mulher teve na infância algum registro de abuso e ela reedita seu comportamento. Se envolve afetivamente com o agressor, tem muita dificuldade de denunciar, ele agride, depois pede perdão, chora, recompensa ela e jura que não vai mais fazer e isso é um ciclo que se repete. O que escuto muito desse discurso é o homem dizendo que teve que bater porque ela fez algo que o desagradou e a mulher se sente culpada e responsável”, comenta a psicóloga.

As consequências da violência são levadas para toda a vida da mulher, como se percebe no depoimento de Luciana, que continua a trabalhar como empregada doméstica: 

“A gente nunca se sente segura depois que passa por isso, eu demorei muito a confiar, principalmente no trabalho... Se a pessoa passasse por trás de mim ou se aproximasse, eu já esperava um gesto. Se uma patroa fala alto, eu já me sinto agredida. No meu trabalho atual, quando minha patroa me falou que eu podia sentar à mesa pra comer, eu achei que ela estava me testando. A gente fica carimbada pra vida toda, por mais que você tenha carinho”.

A pandemia da Covid-19 é um fator preocupante para a violência doméstica, pois, com a quarentena, a tendência é que os casos aumentem e as denúncias diminuam.

“As pessoas estavam enclausuradas com seus agressores. Em alguns casos, a pandemia fez com que aquela violência que era só moral ou psicológica acabasse se desdobrando em uma agressão física”, diz a advogada.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves afirmou para o G1 que a pandemia provocou aumento da violência contra as mulheres e reforçou a importância de encontrar novas formas de denunciar. Shenia também reitera a dificuldade denunciar uma agressão durante a quarentena:

“O índice de violência aumenta e a vítima não tem pra quem recorrer, porque o agressor está sempre ali do lado e pode estar até fiscalizando mensagens. Diante do número exacerbado, algumas campanhas de pedido de socorro foram criadas, como a Sinal vermelho, encabeçada pelo Conselho da Magistratura, que orienta a mulher vítima de violência a se dirigir à farmácia com um X na mão e mostrar ao farmacêutico. Isso fomentou muito o número de denúncias".

Foto: Antonio Marcio/PMMI

Denunciar casos de violência de gênero nem sempre é uma tarefa fácil, por isso, a conscientização é de extrema importância, incentivando as denúncias e ensinando sobre as agressões.

“Eu acho que a informação é a única forma de liberdade, o empoderamento feminino passa pela informação, então quando você conhece seus direitos e os deveres que o outro tem tudo funciona de uma forma mais respeitosa” afirma a psicóloga Flávia Cariello. 

Uma das formas criadas pelo Poder Público para conscientizar as mulheres é a campanha Agosto Lilás, cujo objetivo é “intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes”, conforme o site oficial da campanha no Estado do Mato Grosso do Sul.

Foto: divulgação

"Neste mês, a gente trabalha mais a parte do esclarecimento, a gente vem lá do início mostrando o que é violência e quais os tipos, não só para a vítima, mas para o próprio agressor”, afirma Shenia, que faz parte do Conselho Municipal de Defesa da Mulher em Cabo Frio (RJ). Ela também diz que o Agosto Lilás deve ter mecanismos de impacto para o agressor, visando à reflexão.

A psicóloga Flávia Cariello também incentiva a denúncia e diz que o homem deve receber tolerância zero e ser denunciado já na primeira agressão. Ela explica que a escolha do parceiro é fundamental para a saúde mental, mas que a felicidade não está no outro e sim na realização pessoal, e estimula as vítimas a procurar justiça e orientação nas delegacias e órgãos públicos, mesmo que em um primeiro momento seu caso seja banalizado.

Para denunciar a violência doméstica, a vítima pode ligar para o serviço 180 ou para o disque 100. Outra forma de relatar casos de violência é o número (61) 99656-5008, no WhatsApp. No Telegram, o canal “Direitoshumanosbrasilbot” também recebe denúncias. O site da Ouvidoria do Ministério (https://www.gov.br/pt-br/servicos/denunciar-e-buscar-ajuda-a-vitimas-de-violencia-contra-mulheres) pode ser acessado de qualquer dispositivo. No celular ou tablet, o o aplicativo “Direitos Humanos Brasil” (para iOS e Android) está disponível gratuitamente.

As vítimas de violência ouvidas nesta reportagem também contam um pouco mais sobre como viveram e sobreviveram aos seus agressores em relatos pessoais. Luciana, 51 anos, é doméstica e foi agredida de forma física, moral, verbal, sexual e psicológica antes de completar a maioridade e nunca denunciou seus agressores. Já Juliana tem 43 anos e é fotógrafa e professora. Em seu casamento, sofreu todos os tipos de violência e denunciou o agressor, enquadrado pela Lei Maria da Penha. O tópico “depoimentos” trará as histórias de cada uma delas, suas lutas e as diversas formas pelas quais a violência doméstica se apresenta.

Para todas as vítimas, a advogada Shenia Mendes aconselha buscar apoio dentro do aparato jurídico e entre pessoas de confiança.

“Você não precisa esperar por ninguém pra fazer por você, você pode ser sua própria heroína e é importante que você faça isso, porque quando você buscar dentro de si as forças necessárias para esse resgate, recuperar as amizades que você foi impedida de ter contato, buscar o apoio familiar e dentro dos órgãos de políticas públicas, você vai conseguir sair. Há vida após a violência. Se você está postergando uma decisão para proteger o seu casamento ou os seus filhos, você pode não estar mais aqui depois pra isso”.


Depoimentos

Luciana (51)

“Eu sai do interior com a intenção de ir pra casa de uma família cuidar de um bebê, tinha 16 anos. E eu fiquei encantada, né, de sair, porque eu vivia num corte de cana, queria conhecer outros lugares. No início começou bem, me botaram para cozinhar, cuidar da casa, da criança, eu fazia tudo, o marido disse que eu iria ser tratada como um dos filhos, mas depois eu não podia mais usar o elevador pessoal, tinha que usar as escadas ou o elevador de descarga de lixo. Na hora de comer era a parte mais difícil... Eu não podia comer o que tinha na geladeira, tinha sempre que esperar eles comerem e o que sobrava eu comia. Tinha direito de comer um pão com manteiga e tomar um café só. As agressões todas vinham mais dela durante o dia, ele era à noite. Muitas das vezes ela me chamava de imbecil, burra, idiota... Eram as palavras que eu escutava e eu tinha que ficar calada. Eu tinha o sonho de casar meus pais e de tirar minhas irmãs do corte de cana, então, toda vez que eu queria sair das agressões eu voltava atrás, pensava nisso, ia ao meu quarto chorar e no outro dia seguia trabalhando. Eles mentiam pros meus pais dizendo que me tratavam como filha e eu ficava calada... Eu pensava 'preciso ajudar eles' então suportei muita coisa por amor aos meus pais, queria dar algo melhor pra eles. Quando ela ficava grávida era pior, ela ficava agressiva, impaciente, dava tapa na minha cara e sempre xingando... Ela me fazia sentar na beirada da janela para limpar o vidro no décimo primeiro andar e eu tinha muito medo, eu pedia a Deus pra me proteger naquele momento. Sempre que dava o horário de ir para a escola ela jogava muita louça na pia para eu faltar aula, mas eu consegui fazer um supletivo, eu quis fazer curso de enfermagem, datilografia... Mas ela sempre me tirava.

Meu patrão também me assediava. Um dia eu deitei e quando peguei no sono eu senti passando a mão nos meus seios. Acordei assustada e ele disse que não iria fazer nada comigo. Eu fiquei muito assustada porque nunca tinha visto um homem nu e ele estava ali na minha frente. Eu ameacei gritar, mas ele disse que iria falar para a mulher dele que eu estava dando em cima dele... Eu pedia, por favor, para ele sair do meu quarto e ele puxava e forçava minha mão para que eu tocasse no órgão dele, depois ia embora. Isso acontecia mais de uma vez, eu forçava minha cama na porta com medo dele entrar no meu quarto.

Eu conheci o pai dos meus filhos e, assim que ele me pediu em casamento, eu aceitei, porque era a única forma de sair daquela casa. Para piorar, o meu pai resolveu colocar os dois de padrinhos do casamento. Meu casamento foi baseado nisso, um refúgio.

Até hoje eu guardo isso, nunca contei isso pra ninguém. Meus pais, meus filhos e meu esposo nunca souberam, eu guardei pra mim mesma. Se contasse, eu que estaria dando em cima do marido, a gente não tem muito crédito. Hoje em dia eu fico pensando... Iam querer provas e, mesmo assim, ele era um homem conhecido, eu perto deles não era nada. Se eu falasse alguma coisa... É uma empregadinha que tá mentindo. Se você sofre um assédio, você sempre vai receber a culpa, eu tinha isso na mente: vou contar isso pra quem? Ninguém acredita.

Agora, com meu amadurecimento, eu diria que as pessoas não devem guardar como eu fiz. Se a gente não conseguir lutar pelos nossos direitos, exigir que eles nos respeitem, a gente vai ser sempre agredida. As mulheres devem brigar pelos seus direitos, mesmo que não acreditem. Só em falar, como eu estou fazendo agora, a gente se torna melhor do que isso.”

Juliana Galiotto (43)

“Eu fui casada por 26 anos, foi meu primeiro namorado e meu primeiro beijo, comecei a me relacionar com ele com 15 anos e eu descobri que eu sofria agressão patrimonial, moral, física, sexual, um pouco também, porque eu não podia dizer não. Eu fui roubada de mim. Hoje em dia, depois do meu divórcio, eu passei por um processo com minha psicóloga, eu vejo que era desde a época do namoro. Ele era muito narcisista e controlador. Desde lá já tinham alguns traços e eu não percebia, porque não tinha experiência. Eu ainda sofro os efeitos das agressões, mesmo divorciada há dois anos, eu não consigo gastar dinheiro quando viajo, por exemplo, tento comprar alguma coisa ou um presente e não consigo, porque fui privada disso por muito tempo. 

Na primeira vez que ele me agrediu (fisicamente) eu denunciei, ele pediu perdão e eu deixei ele voltar. Ninguém ficou satisfeito com isso e eu realmente não deveria ter deixado, porque as agressões pioraram... Uma semana depois ele voltou a me agredir e era cada vez pior. Veio um processo criminal, mas para ele foi aliviado, porque eu tinha aceitado ele de volta. Meus filhos contam que quando ele chegava em casa enraivecido quebrando as coisas eles ficavam tensos por medo dele me bater. Eu tentava amenizar, porque queria manter a harmonia em casa. Eu falava para os meus filhos perdoarem, porque é o jeito dele, às vezes ele falava pro meu filho que ele era um vagabundo, por exemplo, e eu pedia para ele ter paciência porque pai tem que ser respeitado... não era só eu que era agredida, meus filhos também. Ele ofendia muito minha filha, dizia que ela tinha o meu sangue ruim e que não prestava. Ela foi fazer faculdade em outro estado para não ter contato com o pai, e eu tentava sempre amenizar, porque eu vim de uma família harmônica e eu não entendia porque não era assim comigo.

Se eu não falasse o que ele queria, ele quebrava as coisas em casa e eu tentava me calar, mas fui cansando. Ainda assim eu consegui terminar minha faculdade, mesmo ele falando que eu não iria estudar, porque eu não era ninguém. Eu não tinha direito nem de comprar a ração da minha cachorra no cartão dele. Eu orava e pedia 'Senhor, quando isso vai acabar?', mas eu não queria que meu casamento acabasse e sim que meu marido mudasse. Eu levava o meu filho pra escola escondido, porque eu não podia gastar gasolina no carro o levando. Se não fosse o apoio dos meus filhos e dos meus amigos, eu não estaria aqui. Eu vivi um casamento totalmente destrutivo, em que fui privada de ser eu. No começo, o casamento é algo viciante que você não consegue se desmembrar. Quando meu marido me pedia pra voltar e eu perguntava o motivo ele falava coisas como ‘porque eu tenho uma caixa de roupa suja pra você lavar’, ‘porque eu tenho saudade do meu banheiro’, ‘quando eu sentir vontade de te bater eu vou pra loja, passo uns dias lá e quando a vontade passar eu retorno’. Eu dizia pra ele não voltar, mas sofria muito, a gente cria uma dependência, você quer ter de volta o lar perfeito – você, o seu marido, seus filhos e o cachorro. Todos sabiam que ele era uma pessoa difícil de lidar, mas ninguém sabia como era dentro de casa. No começo eu achava que era normal.

O fim do casamento veio com a segunda denúncia de agressão: ele estava me traindo e achou que eu o traía também. Eu fotografei um rapaz em quem nem encostei, além disso ele estava com a namorada, e eu postei o trabalho no meu Instagram profissional. Ele me ligou me agredindo. Eu falei com minha filha e ela pediu para eu gravar a ligação, em seguida ela ligou pro irmão, sem eu saber, e disse: ‘Fica por perto e não sai de casa, fica de olho no que vai acontecer’. Eu fiz uma comida que a minha sogra fazia e ele já chegou me ofendendo e falando que minha comida é horrível. Sentei do lado dele à mesa e do nada ele começou a gritar. Eu falava: ‘Por que você está me ofendendo se eu não fiz nada? Qual é o problema?’, ele pegou a garrafa de Coca-Cola de supetão e foi me bater. Na hora eu tive um reflexo de pôr o braço na frente e foi na minha costela, mas ele queria acertar o meu rosto... Eu pulei da cadeira e bati de costas na cristaleira e fiquei com muita dor. Imediatamente ele levantou e pegou a cadeira para acertar em cima de mim, eu lembro certinho da cadeira chegando e o meu filho a segurando e dizendo ‘Isso não. Chega.’ Ele desceu a cadeira e disse que queria me ver morta. Pra mim era só mais uma briga. Eu fui desesperada com meu irmão no meu estúdio pegar minhas coisas de fotografia, porque ele ameaçou quebrar e jogar fora, depois fiz a denúncia, mas esperei algumas horas, porque não queria que ele fosse preso em flagrante. Eu, dona de um estabelecimento famoso na cidade, não tinha dinheiro pra trocar a fechadura, porque ele controlava tudo... meu irmão trocou a fechadura e eu o proibi de entrar na minha casa.

O processo de denúncia é humilhante, ainda mais pra mim que sou conhecida, entrava na delegacia ou no médico e todos me conheciam. Você se sente idiota, humilhada, eu não sabia nem o que estava acontecendo. No corpo delito você se sente um cocô, porque vê tudo que passou e não merecia, mas era melhor do que voltar para casa e apanhar de novo.

Eu fui obrigada a aceitar que meu casamento acabou, porque o tempo todo eu lutava para manter minha família, eu queria ter a vida que meus pais tiveram. Eu passei um mês jogada no tapete do meu quarto, não assistia à televisão, nem falava com ninguém, tive que ir dar aula e não conseguia ficar em sala, saia destruída e chorando, e meu filho ficou trancado em casa jogando videogame. Em quatro meses eu emagreci 10 kg, minhas roupas, que já eram tamanho 36, não serviam mais, eu só comia o básico. Depois disso falei pra algumas amigas, que me levaram pra fazer coisas como aula de dança, pedal, e outros. Eu fazia tudo isso chorando, foi muito sofrimento.

Agora, depois da separação, eu perguntei para minha filha sobre o pai e ela disse que se ele voltasse, ela não viria mais para minha cidade, perguntei para o meu filho e ele disse ‘Mãe, agora nós estamos em paz’, então eu tive todo o apoio dos meus filhos, nossa relação hoje em dia é de ajudar um ao outro... todos nós saímos quebrados, mas nos ajudamos a reconstruir, todos fizemos terapia, conversamos e mantemos uma harmonia. A Maria da Penha tem uma rede de apoio às mulheres que sofrem violência doméstica, eles foram na minha casa, pegaram meus dados, viram quanto tempo a polícia me deu proteção. Todo dia a polícia me manda mensagem dando bom dia e perguntando como eu estou e, se meu ex até tocar no meu nome, é só eu mostrar e ele vai preso.

Agora  eu não tenho medo que as pessoas saibam, caminho de cabeça erguida. Ninguém morre de amor, eu passei por tudo isso e sobrevivi, a gente luta pela nossa felicidade e o resto entra em dobro. Eu não tenho vergonha, ele foi obrigado a aceitar que eu vou carregar meu nome, Juliana Galiotto, uma vitoriosa. É tão bom você saber que é dona de você, eu tinha um homem do meu lado, mas não era o meu parceiro... era o meu agressor. Agora tenho gratidão por tudo que eu posso viver, tudo que me foi devolvido e estou reconquistando. Hoje em dia minha qualidade de vida é muito melhor, posso não estar com ninguém, mas ter paz não tem preço pra mim, não abro mão disso. Vale muito mais a pena você poder viver. Eu deito na minha cama hoje em dia e falo ‘Senhor, obrigada’.”


Os tipos de violência doméstica previstos pela Lei Maria da Penha:

A advogada criminalista Shenia Mendes define e explicita os tipos de violência de gênero com o objetivo de ajudar as vítimas a identificarem possíveis agressões.

Para muitos, a violência doméstica se caracteriza só pela agressão física, mas a Lei Maria da Penha inclui também as agressões morais, psicológicas, sexuais e patrimoniais, que podem se apresentar em forma de ofensas verbais, tentativa forçada de relação sexual, assédio, injúrias e inúmeras outras. É preciso se atentar para os tipos de violência. Quanto mais informação as mulheres tiverem sobre seus direitos, maior será a chance de denúncia. Shenia Mendes diferencia os tipos de violência doméstica definidos pela Lei Maria da Penha:

“A violência psicológica é através da qual começam todos os atos. Existem algumas características, como manipulações, isolamento, proibição de contato... Coisas que são muito corriqueiras em relacionamentos destrutivos.

A violência patrimonial se configura pelos danos ao patrimônio da vítima, como destruição de bens ou subtração de dinheiro. Tem relações em que o agressor controla a vida financeira da vítima a ponto de ela não conseguir se livrar dele.

A violência sexual é degradante, às vezes difícil de superar, por ser uma questão muito íntima. Havia um conceito antigo de que a mulher casada era obrigada a ter conjunção carnal com o marido, havia inclusive uma legislação vigente em nosso país em que a conjunção carnal era um compromisso do casamento. Isso mudou e a Lei Maria da Penha veio resguardar o direito de mulheres casadas não serem obrigadas a se submeter a ter relações que não gostariam.

A violência moral, relacionada à honra da vítima, se caracteriza pela injúria, difamação e calúnia. Às vezes o companheiro tem o costume de xingar a companheira e acha isso normal, daí a vítima acha também que isso é uma normalidade. É muito comum o homem tipificar a mulher para justificar sua violência, falando, por exemplo, ‘ela é uma vagabunda, tinha vários homens’.

Violência física é o que a gente chama de auge da violência. Na prática, a gente costuma perceber que todas as pessoas que sofrem violência física já passaram por todos os outros tipos de violência”.


0 comentários: